Regulamento do Hospital S. Rafael aprovado pela portaria no.5564, de 24 de Julho de 1954

Regulamento do Hospital de S. Rafael aprovado pela portaria provincial no. 2699, de 30 de Setembro de 1939

Regulamento da assistência na doença : tabela de preços por serviços clinicos, médico-cirurgicos, de enfermagem, de radiologia, agentes fisicos e laboratoriais aprovados pela portaria no. 135/76/M, de 31 de Julho (B.O. no. 31, de 31-7-1976)

Regulamento das doenças, traumatismos e causas de morte da Organização Mundial de Saúde, de 1967 - (8a. revisão internacional) com as respecttivas listas e o novo modelo de certificado de obito : suplemento ao Boletim Oficial no.8, de 25 de Fevereiro de 1971)