Regulamento do Serviço Central de Radiologia

Regime jurídico e regulamento da caça.

Estatutos e regulamento. livro 1

Normas da campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, regulamento de segurança no trabalho da construção civil

Regulamento telegrafico, Genebra 1973 : e instrucao para a exploracao do servico telegrafico publico internacional

Regulamento de disciplina militar aprovado pelo Decreto-Lei no 142/77, de 9 de Abril

Regulamento do ensino infantil aprovado pelo Decreto-lei no. 21/77/M, de 25 de Junho (Suplemento ao Boletim Oficial no.26, de 25/6/1977)

Regulamento de admissão do corpo de bombeiros aprovadas pela portatia no. 139/77/M, de 22 de Outubro (B.O. no. 43, de 22/10/77)

Regulamento da secção de apoio as Forças de Segurança de Macau, das oficinas navais : aprovado pela portaria no. 17/77/M, de 12 de Fevereiro (B.O. no. 7, de 12-2-77)

Regulamento do ensino infantil : aprovado pelo Decreto-lei no. 21/77/M, de 25 de Junho (Suplemento ao Boletim Oficial no.26, de 25/6/1977)

Lei orgânica e regulamento geral da Caixa Nacional de Crédito : anotados.

Regulamento do serviço de conservação de edifícios, instalações e equipamento