Psico-sociologia da reforma do ensino superior

Linhas gerais da reforma do ensino superior

A universidade portuguesa em debate : seminario sobre problemas do ensino superior

高等教育一起承擔的責任 = Ensino Superior uma responsabilidade partilhada

Memorando sobre o ensino superior na Comunidade Europeia : contribuicao portuguesa para o debate = Memorandum on higher education in the European Community : final report on the portuguese debate

Região Administrativa Especial de Macau : Regulamento administrativo no.22/2021 : Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior

Região Administrativa Especial de Macau Lei No.15/2020 : estatuto das escolas particulares do ensino não superior

Livro azul : relatório sobre o ensino do português em Instituições de Ensino Superior da China (1960-2020) =b中國高等院校葡萄牙語教學發展報告藍皮書(1960-2020) / direcção, Lei Ngan Lin (李雁蓮), Vivian ; coordenação, Zhang Yungfeng(張云峰), Isabel Poço Lopes, Adelina Castelo

第10/2017號法律 : 高等教育制度 = Lei n.º 10/2017: regime do ensino superior

第12/2010號法律 : 非高等教育公立學校教師及教學助理員職程制度 = Lei n.º 12/2010 : regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior

第3/2012號法律 : 非高等教育私立學校教學人員制度框架 = Lei n.º 3/2012 : quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior

Droga e propinas : avaliações de impacto legislativo : a lei do financiamento do ensino superior e a estratégia nacional de luta contra a droga : (versão resumida)