Regulamento dos Serviços das Obras Particulares e de Salubridade das Edificações Urbanas da Colónia de Macau : aprovado pelo diploma legislativo no.661 de 30 de Marco de 1940 e publicado no Boletim Oficial no.13, de 30 do mesmo mês

Regulamento do Corpo de Salvação Pública aprovado pela P.P. no 2759, de 30 de Dezembro de 1939

Regulamento das casas de empréstimos sobre penhores da cidade de Macau (Portaria Régia no 192 A, de 28-10-1903 = 澳門市當按押章程

Regulamento para o serviço de abastecimento de águas de Macau : aprovado pela P.P. no.2: 657-A, de 1-4-1939

Regulamento da caixa de pensoes e aposentações do pessoal das alfandegas de Angola

Regulamento do Corpo da Polícia de Segurança Pública aprovado pela pela P.P. no.2427, de 31-12-1937 (Suplemento ao B.O. no. 52/1937)

Regulamento do Bairro Tamagnini Barbosa aprovado pela Portaria Provincial no 2570, de 15 de Outubro de 1938

Regulamento para a instrução das forças militares da Colónia de Macau : aprovado pela portaria provincial no.2:262, de 24 de Dezembro de 1936

Regulamento para o serviço do material de guerra aprovado pela portaria provincial np. 2:192, de 26-9-1936 (Boletim Oficial no. 39, de 26-9-36)

Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colonias portuguesas aprovado pelo Drecreto no 27071 de 7-10-1936..

Regulamento das escolas regimentais da Guarnição Militar de Macau aprovado pela Portaria Provincial no 2162, de 15 de Agosto de 1936

Regulamento da Caixa Económica Postal aprovado pela P.P. no 1946, de 9-11-1935

Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas aprovado por Decreto no 24455/1935...

Regulamento para o emprego de beton armado : aprovado pelo D.L. no.400, de 22-9-1934 (Boletim Oficial no. 38 de 1934)

Regulamento para o serviço de abastecimento de água na cidade de Macau : aprovado pela Portaria Provincial no.132-A, de 10 de Maio de 1933

Regulamento de disciplina militar colonial aprovado por Decreto no 21828, de 4 de Novembro de 1932

Regulamento da lotaria da Santa Casa da Misericórdia de Macau alterado por Irmandade da mesma Santa Casa, realizada em 17 de Marco de 1933 aprovado pela Portaria Provincial no 1135, de 15 de Maio de 1933...

Regulamento das meretizes aprovado pela Portaria Provincial no 1093, de 7 de Abril de 1933..

Regulamento de uniformes para a polícia marítima de Macau : aprovado pela portaria provincial no.877-A, de 31 de Maio de 1932

Regulamento para a concessão de terrenos na Coloane de Macau aprovado pelo Diploma Legislativo no 268, de 21 de Novembro de 1932..

Regulamento da Caixa Económica Postal aproviado pela Portaria Provincial no 565. A, de 24 Dezembro de 1930

Os estatutos e o regulamento interno do Club de Macau

Regulamento da exposicao portuguesa em Sevilha : exposicao ibero-americana

Regulamento do ensino primario infantil e geral : aprovado por diploma legislativo no. 755, de 26 de Marco de 1928

Regulamento para a concessao de terrenos do Estado na provincia de Angola

Regulamento da matança do gado suíno em Macau e cobranca do imposto unico de consumo approvado poe Portaria no 124 de 28 de Junho de 1905

Regulamento geral da Administração da Fazenda, da sua fiscalização superior e da contabilidade Pública nas Províncias ultramarinas, aprovado por Decreto de 3 de Outrubro de 1901

Regulamento para o serviço das inspecções aos corpos, estabelecimentos e repartições militares, aprovado por decreto de 23 de Dezembro de 1897 e publicado na ordem de exercito no.18 (1a. série) do mesmo ano

Regulamento geral da administracao da fazenda e contabilidade publica : nas provincias ultramarinas de 7 de Novembro de 1889

Região Administrativa Especial de Macau : Regulamento administrativo no.10/2015 : Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local

Cooperativa de casas económicas dos funcionários civis do ministério do ultramar S.C.R.L. : estaturos e regulamento interno.

Lei orgânica e regulamento geral da Caixa Nacional de Crédito : anotados.

Regulamento do serviço de conservação de edifícios, instalações e equipamento

Regulamento dos porteiros ; Regulamento do contrato do serviço doméstico ; Remunerações mínimas garantidas.

Regulamento geral dos sistemas publicos e prediais de distribuicao de agua e de drenagem de aguas residuais : aprovado pelo decreto regulamentar no.23/95, de 23 de agosto,com remissoes relativas a integracao dos respectivos artigos

Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : norma de cimentos, norma de acos para armaduras ordinarias = 鋼筋混凝土及預應力混凝土結構規章/水泥標準/鋼筋混凝土用熱軋鋼筋標準

Regulamento municipal de edificacoes urbanas e normas de procedimento no licenciamento de obras particulares e de loteamentos urbanos

Regulamento das caracteristicas de comportamento termico dos edificios : Decreto-Lei no.40/90 de 6 de Fevereiro

Regulamento de fundações = 地工技術規章

Regulamento de fundações = 核准地工技術規章

Regulamento de estruturas de betao armado e pre-esforcado : decreto-lei no.349-C/83, de 30 de Julho e decreto-lei no. 357/85, de 2 de Setembro

Regulamento do Codigo da Estrada : Portaria no.46-A/94 de 17 de Janeiro

Regulamento de betões de ligantes hidráulicos : decreto-lei no 445/89, de 30 de Dezembro.

Código do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares : tabelas de retenção na fonte do IRS ; Código do imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas ; Código da contribuição autárquica ; Regulamento da cobrança e do imposto.

Código da estrada ; Regulamento do código da estrada ; Regulamento de transportes em automóveis

Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios : decreto-lei no 40/90, de 6 de Fevereiro.

Código da estrada anotado e respectivo regulamento : devidamente actualizados com correspondente legislação avulsa e índice analítico

Regulamento geral das edificações urbanas : Decreto-Lei no 38382, de 7 de Agosto de 1951, e demais legislação em vigor.

Regulamento do Prémio Valmor e do Prémio Municipal de Arquitectura : edital no 79-87

Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes.

Código da estrada : regulamento do código da estrada, legislação complementar com anotações.

Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : Aprovado pelo Dec.-Lei n.o 235-83, de 31 de Maio : rectificado no suplemento ao D.R., 1a série, de 31AGO83.

O imposto do selo : notas e comentários ao regulamento e tabela

Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Decreto-lei no 349-C-83 de 30 de Julho.

Regulamento geral das edificações urbanas : Decreto-Lei no 38382, de 7 de Agosto de 1951, e demais legislação em vigor.

Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : Decreto-Lei no 235-83, de 31 de Maio, Decreto-Lei no 357-85, de 2 de Setembro.

Imposto sobre veículos : regulamento aprovado pelo Decreto-Lei no 143/78, de 12 de Junho, devidamente actualizado com as alterações posteriores.

Regulamento de estruturas de aço para edifícios : Decreto-Lei no 211-86, de 31 de Julho.

Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes.

Regulamento geral das edificações urbanas : Decreto-Lei no 38382, de 7 de Agosto de 1951, e demais legislação em vigor.

Modelo de regulamento interno para concursos de provimento do pessoal da Administração autárquica

Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : decreto-lei no 349-C-83, de 30 de Julho.

Código de justiça militar ; regulamento de disciplina militar.

Regulamento geral de segurança e higiene no trabalho nas minas e pedreiras : decreto-lei no 18-85 de 15 de Janeiro.

Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : decreto no 42895, de 31 de Março de 1960, alterado pelo Decreto Regulamentar no 14/77, de 18 de Fevereiro e Portaria no 37/70, de 17 de Janeiro.

Regulamento de porteiros : sessão ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa de 16 de Novembro de 1978 - Edital no 27/9, de 3 de Janeiro.

Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica.

Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : decreto-lei no 349-C-83, de 30 de Julho.

Regulamento de resíduos sólidos na cidade de Lisboa : edital no 56-84

Regulamento de protecção e segurança radiológicas nas minas e anexos de tratamento de minério e recuperação de urânio : decreto-lei no 426-83 de 7 de Dezembro / Direcção Geral de Geologia e Minas.

Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : Decreto-lei no 349-C-83 de 30 de Julho.

Regulamento de betões de ligantes hidraúlicos : decreto no 404-71, de 23 de Setembro.

Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : decreto-lei no 235/83, de 31 de Maio.

Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão.

Regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar, 1972 : apêndice 2 : ilustrações.

Regulamento de concursos do pessoal do Município de Lisboa.

Transportes rodoviários : Regulamento de transportes em automóveis, licenciamento de automóveis particulares de carga, transportes ocasionais de mercadorias : Regulamento de imposto de compensação, transportes internacionais : legislação complementar com anotações

Regulamento de segurança e acções para estruturas de edificios e pontes : Decreto-Lei no 235-83 de 31 de Maio.

Regulamento da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais : portaria no 642-83.

Regulamento geral das edificações urbanas : Decreto-Lei no 38382, de 7 de Agosto de 1951 e demais legislação em vigor.

Regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar 1972 : inclui as emendas aprovadas na 12a Assembleia da Organização Marítima Internacional : International regulations for preventing collisions at sea,1972 : Reglement international de 1972 pour prevenir les abordages en mer

Regulamento disciplinar do pessoal civil das Forças Armadas : anotações, tramitação, formulário

Imposto do selo : regulamento e tabela geral actualizados.

Imposto de turismo : regulamento, circulares da D. G. C. I., jurisprudência, legislação complementar

Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão : Decreto no 46847, de 27 de Janeiro de 1966, alterado pelo Decreto Regulamentar no14/77, de 18 de Fevereiro (ratificado no "Diário da República", no: 81, de 6 de Abril de 1977).

Supremo Tribunal Administrativo : lei orgânica, regulamento, tabela das custas e legislação complementar

Regulamento geral do servico do exercito : II parte servico interno das unidades e de guarnicao

Regulamento para o serviço de receptáculos postais domiciliários = 住宅信箱立章程 : Decreto-Lei no. 30/79/M, de 20 de Outubro (B.O. no. 42, de 20/10/1979)

Código da Estrada : regulamento do Código da Estrada, regulamento de transportes em automóveis, legislação complementar

Regulamento de estruturas de aço para edifícios : decreto no 46160, de 19 de Janeiro de 1965.

Lei orgânica, actualizada, e Regulamento dos Serviços dos Registos e do Notariado e Legislação Complementar

Regulamento de segurança das construções contra os sismos.

Supremo Tribunal Administrativo : lei orgânica, regulamento, tabela das custas, legislação complementar

Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão : decreto no 46847 de 27 de Janeiro de 1966 alterado pelo decreto regulamentar no 14/77 de 18 de Fevereiro (rectificado no "Diário da República", no 81, de 6 de Abril.

Imposto do selo : erratas e alterações : regulamento e tabela geral.

O imposto do selo : regulamento e tabela actualizados e anotados

Regulamento da lei orgânica dos tribunais judiciais : decreto-lei no 269/78, de 1 de Setembro.

Regulamento do ensino primario luso-chinês aprovado pelo Decreto-Lei no. 22/77/M, de 25 deJunho (Suplemento ao Boletim Oficial no. 26, de 25/6/1977) = 中葡小學教育章程

Código de justiça militar ; Regulamento de disciplina militar.

Regulamento de estruturas de betão armado : decreto no 47723, de 20 de Maio de 1967, rectificado pelo Decreto no 47842, de 11 de Agosto de 1967, e pelo Decreto no 599/76, de 25 de Julho.

Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão : decreto no 46847 de 27 de Janeiro de 1966 alterado pelo decreto regulamentar no 14/77 de 18 de Fevereiro (rectificado no "Diário da República", no 81, de 6 de Abril.

Regulamento dos bairros sociais aprovado pela Portaria no. 143/76/M, de 18 de Agosto (Suplemento ao B.O. no. 33, de 18/8/76) = 社會坊章程

Regulamento de solicitações em edifícios e pontes : decreto no. 44041.

Regulamento de uniformes para o pessoal da Polícia Marítima e Fiscal aprovado pela portaria no. 4/75, de 25 de Janeiro = 水警稽查隊人員制服章程

Regulamento e classificação das doenças, traumatismos e causas de morte

Regulamento de betões de ligantes hidraúlicos : decreto no 404-71, de 23 de Setembro.

Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas.

Regulamento do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer em automóveis ligeiros de aluguer e tabela das respectivas tarifas = 的士載客運輸章程暨有關收費表 : diploma legislativo no. 6/74, de 19 de Junho (B.O. no. 25/1974, suplemento) portaria no. 97/74, de 6 de Julho (B.O. no.27/1974)

Regulamento da prestação de serviço telefónico aos assinantes dos correios e telecomunicações de Macau aprovado pelo Decreto Provincial no. 28/74, de 25 de Setembro = 澳門郵電廳電話服務章程

Regulamento geral das graduações : regras de competição da F.P.J..

Regulamento de armas e munições : aprovado pelo diploma legislativo no.21/73, de 19 de Maio (B.O. no.20, de 19-5-1973) = 槍械及彈藥章程

Regulamento de transportes em automóveis e licenciamento dos automóveis particulares de carga : legislação avulsa com anotações

Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : decreto no 42895, de 31 de Março de 1960.

Regulamento da transportes em automóveis e licenciamento dos automóveis particulares de carga

Diploma legislativo no. 4111 : cria a comissão consultiva de nutrição animal : Diploma legislativo no. 4112 : regulamento da preparação e comércio de alimentos para animaios .

Custas dos processos das contribuições e impostos : regulamento e tabela dos emolumentos : Decreto-Lei no. 449/71, de 26 de Outubro.

Alterações ao regulamento de transportes em automóveis introduzidas pelo Decreto n.o 59/71 de 2 de Março.

Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo 3788.

Regulamento geral das edificações urbanas : Decreto-Lei no 38382, de 7 de Agosto de 1951, Decreto-Lei no. 166/70, de 15 Abril, e Decreto-Lei no.278/71, de 23 de Junho.

Alterações ao regulamento policial do distrito de Leiria.

Regulamento dos serviços de registo e do notariado : decreto no 314/70, de 8/7/1970.

Regulamento de inscrição marítima, matrícula e lotações dos navios da Marinha Mercante e Pesca : decreto-lei no 45 968 e decreto no 45969, de 15 de Outubro de 1964.

Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto no 131/70 de 26 de Março de 1970

Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoações e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nos 22935 e 23281.

Regulamento do exercício da profissão farmacêutica no ultramar : aprovado pelo decreto no 229/70, de 20 de Maio de 1970.

Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar : decreto no. 49073, de 21 de Junho de 1969

Regulamento do exercício da indústria de tipografia : decreto no 42808, decreto no 43078.

Regulamento de transportes em automóveis e licenciamento dos automóveis particulares de carga : legislação avulsa : anotações

Regulamento anotado da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência : decreto no 8162 de 29 de Maio de 1922.

Apontamentos e anotações ao Regulamento Geral para a Instrução do Exército : 4a disciplina

Actualização do código da estrada e do regulamento do código da estrada

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas

Regulamento de instalação e laboração dos estabelecimentos industriais

Código da estrada : decreto-lei no 39672, de 20/5/1954 ; Regulamento do codigo da estrada : decreto-lei no 39987, de 22/12/1954.

Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas providências ultramarinas : aprovado por decreto no 43894 de 6 de Setembro de 1961 : elaborado por José Maria Teixeira.

Estatuto da Caixa Nacional de Pensões : regulamento geral das Caixas de Reforma ou de Previdência

Código de justiça militar : anotado e actualizado : regulamento para a execução de C.J.M. e legislação avulso

Modelo de regulamento a adoptar pelos corpos de bombeiros voluntários

Regulamento geral das Caixas de Reforma ou de Previdência.

Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto no. 45541.

Estatutos e regulamento dos serviços internos da Fundação sara beirão e António costa carvalho.

Regulamento florestal : aprovado por portaria no 1557, de 29 Junho de 1963 (B.O.No.26).

Regulamento do Hospital do Ultramar : Decreto n° 45664, de 15 de Abril de 1964.

Portarias nos 12870 e 12871 : aprovam, respectivamente, o regulamento e programas de concursos de admissão e promoção de pessoal aos lugares dos quadros dos serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes.

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas

Código da estrada e regulamento de transportes em automóveis

Alterações à lei no número 1933 e ao regulamento aprovado pelo decreto no 31090 rendas vitalícias constituídas pela entrega de numerário : certificados de aforro.

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto no 43894, de 6 de Setembro de 1961.

Fomento da habitação económica : regulamento dos empréstimos a conceder nos termos da lei no 2092, de 9 de Abril de 1958 e Decreto-Lei no 43186, de 23 de Sètembro de 1960, aprovado por despacho de Sua Excelência o Ministro das Corporações e Previdência Social de 3 de Maio de 1961.

Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : decreto no 42895, de 31 de Março de 1960.

Regulamento da distribuição das casas de renda económica.

Regulamento geral dos concursos de ingresso e promoção nos quadros privativos dos serviços públicos : portaria no 13937 de 2 de Abril de 1960.

Regulamento para os serviços do Hospital de Isolamento de Angra do Heroísmo.

Regulamento para a execução do serviço de estatística postal nas provincias ultramarinas : Decreto no 42821, de 26 de Janeiro de 1960

Regulamento municipal de edificações urbanas no concelho de Ferreira do Alentejo.

Regulamento geral das edificações urbanas : diploma legislativo no1976, de 10 Maio 1960.

Regulamento para o serviço de requisição e mobilização de viaturas automóveis : portaria no13951, de 13 de Abril de 1960.

Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da Provincia : diploma legislativo no 1977, de 10 de Maio de 1960.

Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos

Regulamento para a concessão de comparticipações e de subsídios para auxílio da realização de obras.

Regulamento do Cofre de Previdência do Pessoal da Polícia de segurança Pública de Angola .

Decreto - Lei no 40623 de 30-5-956 e seu regulamento Decreto-lei no 42200 de 1-4-959.

Anotações ao Regulamento para a promoção aos postos inferiores do exército

Regulamento de administração da Fazenda Naval : Aprovado pelo decreto no 31:859, de 17 de Janeiro de 1942.

Regulamento geral do corpo de Polícia de Segurança Pública$eaprovado pela portaria no 4993, de 12 de Maio de 1956

Regulamento de educação física do exército : Anexo II : directivas para a instrução de esgrima e combate à baioneta e luta individual

Notas ao regulamento de disciplina militar - de harmonia com o decreto de 15 de junho de 1929 e com as alterações que lhe foram introduzidas.

Regulamento do betão armado : aprovado pelo decreto no 25948, de 16 de Octubro de 1935, com as alterações introduzidas pelo decreto no 33021, de 2 de Setembro de 1943.

Regulamento para a instrução de Sapadores das Armas

Registo comercial : código comercial regulamento do registo comercial

Regulamento do serviço de abastecimento de água à Vila de Mealhada e de outras povoações do medmo concelho : Diário do Governo, no198, II série, 1955.

Regulamento do serviço de abastecimento de água à Vila da Ribeira Brava.

Regulamento do Ópio aprovado pelo diploma legislativo no.500, de 19-9-1936 (Boletim Oficial no.41, de 10-10-1936) = 鴉片煙總章程一九三六年九月十九日

Regulamento geral das direccoes e inspeccoes de obras publicas das colonias : aprovado por decreto de 11 de Novembro de 1911

Regulamento provisorio do trabalho indigena e fomento agricola na provincia de Angola : approvado por decreto de 16 de Julho de 1902

Valorizar a identidade : entidades distinguidas com o prémio identidade

Colectânea de legislação da Região Administrativa Especial de Macau : regulamentos administrativos, 2007-2009

Colectânea de legislação da Região Administrativa Especial de Macau : regulamentos administrativos 1999-2001

Colectânea de legislação da Região Administrativa Especial de Macau : regulamentos administrativos 2002-2003

Colectânea de legislação da Região Administrativa Especial de Macau : regulamentos administrativos 2005-2006

Colectânea de legislação da Região Administrativa Especial de Macau : regulamentos administrativos 2007-2009

Colectânea de legislação da Região Administrativa Especial de Macau : regulamentos administrativos 2004

A politica de coesao 2007-2013 : comentarios e textos oficiais : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesao, Agrupamentos Europeus de Cooperacao Territorial, Instrumento de Assistencia de Pre-Adesao

Actos legislativos (Leis, Decretos-Leis, Diplomas Legislativos e Decretos Provinciais) e regulamentos administrativos da R.A.E. de Macau : em vigor em 31 de Dezembro de 2004.

Guia informativo do Conselho da Uniao

Actos legislativos : (Leis, decretos-leis, diplomas legislativos e decretos provinciais) e regulamentos administrativos da R.A.E. de Macau em vigor

O ensino e a difusão da lingua chinesa no sistema educativo português de Macau(1951-1974) = 中文在澳門葡語教育體制中的教學與推廣(1951-1974)

Protecção de máquinas : 工作安全與健康 : 機器護罩

[Codigo de processo civil]

Portugal e Macau (séc. XX) : contributos para a história jurídica do planeamento urbano = 二十世紀葡萄牙與澳門 : 城市規劃法律史之研究