Normas da campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, regulamento de segurança no trabalho da construção civil

A madeira na construção civil : janelas e acessórios : caixilhos-portais de segurança : estores de correr-taipais-persianas

Regulamento da secção de apoio as Forças de Segurança de Macau, das oficinas navais : aprovado pela portaria no. 17/77/M, de 12 de Fevereiro (B.O. no. 7, de 12-2-77)

Convevção e acordo administrativo sobre seguranca social entre Portugal e a Suica.

Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão : decreto no 46847 de 27 de Janeiro de 1966 alterado pelo decreto regulamentar no 14/77 de 18 de Fevereiro (rectificado no "Diário da República", no 81, de 6 de Abril.