O projecto de Constituicao para a Europa elaborado pela Convencao Europeia : uma apresentacao ao cidadao
題名:
O projecto de Constituicao para a Europa elaborado pela Convencao Europeia : uma apresentacao ao cidadao
著者:
Comissao Europeia
ISBN（國際標準書號）:
9789289464475
出版資訊:
Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 2004
規格:
28 p. : il. ; 30 cm
一般附註:
"KA-56-03-037-PT-C" -- P. [4] da capa
Titulo tirado da capa
Outro titulo: Uma apresentacao ao cidadao
摘要:
O projecto de Tratado que institui uma Constituicao para a Europa, elaborado pela Convencao e apresentado ao Conselho Europeu de Salonica em 20 de Junho de 2003, esta dividido em quatro partes que tratam respectivamente da arquictetura constitucional da UE, da integracao da Carta dos Direitos Fundamentais da UE, das politicas e funcionamento da UE e, por ultimo, das disposicoes gerais e finais. Esta apresentacao ao cidadao tem por objectivo explicar os contributos do projecto de Constituicao elaborado pela Convencao Europeia a luz das exigencias estabelecidas pela Declaracao sobre o futuro da Uniao Europeia, adoptada pelos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de 15 de Dezembro de 2001 em Laeken: abrir a via para uma constituicao para responder as expectativas dos cidadaos europeus e tornar a UE mais democratica, transparente e eficaz.
附加團體著者:
主題:
| Constituicao Europeia |
| Convencao Europeia |
| Cidadania Europeia |
| Democracia |
摘要:
O projecto de Tratado que institui uma Constituicao para a Europa, elaborado pela Convencao e apresentado ao Conselho Europeu de Salonica em 20 de Junho de 2003, esta dividido em quatro partes que tratam respectivamente da arquictetura constitucional da UE, da integracao da Carta dos Direitos Fundamentais da UE, das politicas e funcionamento da UE e, por ultimo, das disposicoes gerais e finais. Esta apresentacao ao cidadao tem por objectivo explicar os contributos do projecto de Constituicao elaborado pela Convencao Europeia a luz das exigencias estabelecidas pela Declaracao sobre o futuro da Uniao Europeia, adoptada pelos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de 15 de Dezembro de 2001 em Laeken: abrir a via para uma constituicao para responder as expectativas dos cidadaos europeus e tornar a UE mais democratica, transparente e eficaz.