Regime jurídico e regulamento da caça.

Regulamento do Serviço Central de Radiologia

Estatutos e regulamento. livro 1

Regulamento da Secção de Contabilidade

Normas da campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, regulamento de segurança no trabalho da construção civil

Regulamento do serviço de saúde escolar do ultramar aprovado pelo Decreto no. 46504, de 27 de Agosto de 1965

Regulamento dos bairros sociais aprovado pela Portaria no 7980, de 16 de Outubro de 1965

Regulamento de uniformes para o pessoal da polícia marítima e fiscal : aprovado pela portaria no.7671, de 31 de Outubro de 1964

Regulamento da "Obra Social dos Serviços de Marinha" aprovado pela Portaria no 8014, de 27 de Novembro de 1965

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos do Estado aprovado pelo Diploma Legislativo no 1679, de 21 de Agosto de 1965

Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo no.701, de 15 de Marco de 1941

Notas ao regulamento de disciplina militar : regulamento de revisão de processos de disciplina : regulamento geral dos estabelecimentos penais militares e legislação avulsa