Regime de acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas,industrial de construção civil e fornecedor de obras públicas : alvarás.

Regulamento da actividade de empreiteiro e fornecedor de obras públicas e de indústrial de construção civil

Regulamento geral das edificações urbanas : actualizado ; Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares : actualizado e anotado com os respectivos diplomas legais que o regulamentam

Novo regime jurídico dos loteamentos urbanos : anotado comformulário

Novo regime jurídico do licenciamento municipal de obras particular : anot.e com índices,sistemático e alfabético e minutas e sinopse de prazos

Regulamento de betões de ligantes hidráulicos : decreto-leino. 309/88,de 2 de Setembro Regulamento da marca nacional de conformidade com as normas de cimento : portaria no. 860/80,de 22 de Outubro,portaria no. 50/85,de 25 de Janeiro Regulamento das características econdições de fornecimento e de recepção dos cimentos : decreto-lei no. 208/85,de 26 de Junho Caderno de encargos para o fornecimento e recepção de pozolanas : decreto no. 42999,de 1 de Junho de 1960.

Regulamento geral das edificações urbanas