Do despacho liminar negativo

Normas de relato financeiro : despacho do Secretário para a Economia e Finanças no.44/2020

Região Administrativa Especial de Macau : Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no.55/2017 : Define os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino secundário complementar

Região Administrativa Especial de Macau : Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no.56/2017 : Define os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino secundário geral

Região Administrativa Especial de Macau : Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no.118/2015 : Aprova as exigências das competências académicas básicas do ensino infantil

Região Administrativa Especial de Macau : Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no.19/2016 : Aprova os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino primário

公眾接待的一些建議 : 落實第1/2000號行政法務司司長批示 = Algumas sugestoes sobre o atendimento ao publico : despacho no.1/2000 da secretaria para a administracao e justica

Reavaliacao dos beneficios fiscais : relatorio do grupo de trabalho constituido pelo despacho no.130/97-XIII do ministro das Financas

Aumento do capital social de 2030000000 : emissão autorizada pelo Despacho no. 30/89 de 3 de Outubro do Auditor Geral do Mercado de Titulos

Marinha de comércio : relatório da comissão nomeada pelo despacho Seta 15/87 de 10 de Março

Resumo da legislação fiscal e outras incidências em vigor na província : (Publicação autorizada por despacho de Sua Excelência o Governador de 14 de Março de 1974)

Classificador de despesa : Decreto no 36252, de 26 de Abril de 1947, artigo 12o do Decreto no 33303, de 8 de Dezembro de 1943, circular no 3836/1.551/2a Reparticao Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, instrucoes aprovadas por despacho de Sua Exa. o Governador de 31 de Dezembro de 1947 e despacho do mesmo Exmo. Sro fr 15 de Janeiro de 1948