???? Tribunal Administrativo

Regimento do Tribunal Administrativo.

2024-06-09T01:12:15Z

???? Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960.
??? ??

Novíssimas cartas portuguesas do General Nobre de Carvalho : Governador de Macau : alegações para o Supremo Tribunal Administrativo do advogado Álvaro Lopes-Cardoso

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Cardoso, Álvaro Lopes
?? Direito administrativo Carvalho, José Manuel Nobre de, Governador de Macau Amaro, Ana Maria
???? Lisboa : [s.n.], 1974 (Lisboa : Casa Portuguesa)
??? ??

Audaciosa tentativa de monopólio ilicito : alegação de recurso para o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Administrativo nos processos em que é recorrente <<António de Carvalho & Filhos,Lda>> e recorrida <<A.J.Oliveira,Filhos & Ca.,Lda>>

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Lima, Alberto Pires de
?? Direito administrativo -- Recurso
???? Lisboa : [s.n.], 1958 (Porto : Costa Carregal, 1961)
??? ??

Indemnizações devidas pela nacionalização das acções : peças de um recurso pendente no Supremo Tribunal Administrativo

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Abreu, João Paulo Cancela de, 1920-
?? Direito Administrativo -- Recurso
???? [Portugal : s.n.], 1989
??? ??

A Propósito do estatuto do tribunal administrativo perante a Lei Básica = ?????????????

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Wang, Yu (??)
??? ????

Do conselho de estado ao acutal supremo tribunal administrativo

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias, 1953-
?? Supremo Tribunal Administrativo
???? Lisboa : Supremo Tribunal Administrativo, 1998
??? ??
ISBN???????? 9789729774706

Nacionalização ou confisco a favor de empresa pública para negócios privados? : o caso do grupo Mendes Godinho : recurso para o Supremo Tribunal Administrativo (Recursos nos 24298 24298-A, da 1a Secção) : recorrente Manuel Mendes Godinho e Filhos, recorridos Ministro da Justiça e Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Zenha, Salgado, 1923-1993.
???? Lisboa : [s.n.], imp. 1986.
??? ??

O caso da Capela do Rato no Supremo Tribunal Administrativo

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Zenha, Salgado, 1923-1993.
???? Porto : Afrontamento, 1973.
??? ??

Sal fino em ... grossa ilegalidade : alegações para o plenário do supremo tribunal administrativo

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Soares, Fernando Luso, 1924-2004.
???? Lisboa : [s.n.], 1962.
??? ??

Recursos para o Supremo Tribunal Administrativo, Conselho Colonial e Conselho Superior das Colonias : 1887-1927

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Sá, Miguel Lourenço Aleixo Carmo de
?? Direito civil Recurso -- Macau
???? Macau : Imprensa Nacional, 1929
??? ??

Sumários dos acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Maio a Agosto de 1998, respeitantes ao direito administrativo e ao direito fiscal = ?????????????(??????????)???????????

2024-06-09T01:12:15Z

?? Direito administrativo Direito fiscal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
??? ????

Sumários dos acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1998, respeitantes ao direito administrativo e o direito fiscal = ?????????????(??????????)???????????

2024-06-09T01:12:15Z

?? Direito administrativo Direito fiscal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
??? ????

Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1997, respeitantes ao Direito Administrativo e ao Direito Fiscal = ?????????????(??????????) : ???????????

2024-06-09T01:12:15Z

?? Direito administrativo Direito fiscal Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordãos -- 1977
??? ????

Supremo Tribunal Administrativo : lei orgânica, regulamento, tabela das custas e legislação complementar

2024-06-09T01:12:15Z

???? Coimbra : Almedina, 1981.
??? ??

Supremo Tribunal Administrativo : lei orgânica, regulamento, tabela das custas, legislação complementar

2024-06-09T01:12:15Z

???? Coimbra : Almedina, 1979.
??? ??

Historia de la legislacion romana : desde su origen hasta la legislacion moderna

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Ortolano, Joao
?? Historia Direito Romano -- legislacao Direito civil Ortolano, Joao, escritor e filosofo italiano -- sec.18
???? Madrid : Libreria de Don Leocadio Lopez, 1869
??? ??

Clave historial con que se facilita la entrada al conocimiento de los hechos ocurridos desde el nacimiento de nuestro señor Jesucristo hasta nuestros dias

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Flórez, Enrique, 1702-1773.
?? Historia Universal
???? Madrid : Biblioteca Universal de Autores Catolicos, 1854
??? ??

Esplicacion historica de la instituta del Emperador Justiniano : con texto, traduccion y aclaraciones al fin de cada parrafo : precedida de una generalizacion del derecho romano

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Ortolano, Joao
?? Historia Direito Romano -- legislacao Direito civil Ortolano, Joao, escritor e filosofo italiano -- sec.18
???? Madrid : Literario-Universal, 1847
??? ??

Notes : references des notes de doctrine aux arrets de la Cour de justice et du Tribunal de premiere instance des Communautes europeennes

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Cour de Justice des Communautes Europeennes. Direction Bibliotheque, Recherche et Documentation
?? Law -- European Union countries Justice, Administration of -- European Union countries Direito European Union
???? Luxembourg : Cour de Justice des Communautes europeennes, 1994-
??? ????

????????? : ?????? ... = Tribunais da Região Administrativa Especial de Macau : relatório do ano judiciário ...

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? ?????????. ????. ?????
?? Tribunais -- abertura do ano judicial -- 2000-2001 Tribunais -- relatório Actividades Dados estatísticos Tribunal de última Instância
???? ??????? : ????????? : Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, 2002-
??? ????

??????????????? = Colectanea de Jurisprudencia do Tribunal de Segunda Instancia da Regiao Administrativa Especial de Macau

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? ???????. ????
?? Tribunal de Segunda Instancia -- acordaos -- 2001 Jurisprudencia Direito administrativo processual Direito processual civil
???? ??????? : ???? : Tribunal de Segunda Instancia, 2004-
??? ????

O suporte institucional do contencioso administrativo da Região Administrativa Especial de Macau = ??????????????

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Soares, João Luis Dias (???)
?? Direito Contencioso administrativo Administração pública Tribunal de Última Instância Tribunal de Segunda Instância
??? ????

??????????????? = Acordãos do Tribunal de Última Instância da R.A.E.M.

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Macau. Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
?? Tribunal de Última Instância -- acordãos Direito Direito administrativo Direito fiscal Direito civil
???? ?? : ?????????(Gabinete do Presidente do Tribunal de Ultima Instancia), 2001
??? ????

Acordãos do Tribnal de Última Instância da R.A.E.M. = ???????????????

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Macau.
?? Tribunal de Última Instância -- acórdãos Direito Direito administrativo Direito fiscal Direito civil
???? Macau : Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, 2001
??? ????

Intervenção dos tribunais na execução do acto administrativo individual = L'intervention des tribunaux dans l' exécution de l' acte administratif individuel = The intervention of the courts in the execution of the individual administrative decisions

2024-06-09T01:12:15Z

?? / ??? Colóquio dos Conselhos de Estado e dos Supremos Tribunais Administrativosdos Estados Membros das Comunidades Europeias (11 : 1988 : Lisboa)
?? Direito Administrativo Colóquio
???? Lisboa : Supremo Tribunal Administrativo, 1990.
??? ??

Lei orgânica do Supremo Tribunal Administratrivo

2024-06-09T01:12:15Z

???? Coimbra : Depos. Coimbra Editora, 1959.
??? ??

???????????????(??)

2024-06-09T01:12:15Z

??? ????