???? PetiçãoSirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dPeti$0025C3$0025A7$0025C3$0025A3o$0026ps$003d300?dt=list2024-08-24T13:12:14ZDa petição inicialent://SD_ILS/0/SD_ILS:3826452024-08-24T13:12:14Z2024-08-24T13:12:14Z?? / ??? Leitão, Helder Martins<br/>?? Direito Processual<br/>???? Porto : Elcla, 1991<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729427039<br/>Doutoramento solene : petição de grauent://SD_ILS/0/SD_ILS:3551642024-08-24T13:12:14Z2024-08-24T13:12:14Z?? / ??? Cruz, Sebastião, 1918-1996.<br/>?? Universidade -- Doutoramento<br/>???? Coimbra : [s.n.], 1967 (Coimbra : Grafica de Coimbra)<br/>??? ??<br/>Exercicio do direito de peticaoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2476272024-08-24T13:12:14Z2024-08-24T13:12:14Z?? / ??? Portugal. Assembleia da Republica. Comissao de Educacao, Ciencia e Cultura<br/>???? Lisboa : Assembleia da Republica, 1991<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789725560952<br/>Audiência, vernissage e petição : teatroent://SD_ILS/0/SD_ILS:4941912024-08-24T13:12:14Z2024-08-24T13:12:14Z?? / ??? Havel, Václav.<br/>?? Literatura checa -- Drama.<br/>???? Lisboa : Relógio d'Água, [D.L. 1990].<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789727081271<br/>?????? = Exercício do direito de petiçãoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2421112024-08-24T13:12:14Z2024-08-24T13:12:14Z?? / ??? ??. ???, ??<br/>?? ?? -- ?? ??<br/>???? ?? : ??????????(Assembeia Legislativa da RAEM), 2001<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993743002 9789993743026<br/>Regimento da Assembleia da República : Estatuto dos Deputados.Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares.Exercício do Direito de Petição. Deliberação no.. 15/PL/89, de 7 de Dezembroent://SD_ILS/0/SD_ILS:4576222024-08-24T13:12:14Z2024-08-24T13:12:14Z?? / ??? Portugal. Assembleia da República<br/>?? Assembleia da República -- Legislação<br/>???? Lisboa : Assembleia da República.Divisão de Edições, 1995<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789725561942<br/>Outra peticao do mesmo Pe. sobre o mesmo particular, e despachada pla cid.e de 711, e hu recibo feito ao pe do do despo da quant(ia) q' recebeo das maos do Proc.or Luis da Silvaent://SD_ILS/0/SD_ILS:3862062024-08-24T13:12:14Z2024-08-24T13:12:14Z?? / ??? Faria, Antonio Pinheiro<br/>?? Correspondecia Jesuitas Estabelecimentos prisionadas -- sec. 18<br/>??? ??<br/>Da petição inicial : desde a sua elaboração até à citação do réuent://SD_ILS/0/SD_ILS:3792762024-08-24T13:12:14Z2024-08-24T13:12:14Z?? / ??? Leitão, Helder Martins.<br/>?? Direito processual<br/>???? Porto : Elcla, 1990.<br/>??? ??<br/>Treslado da petição q' o Pe. João Bauptista da Compa. de Jesus Procurador da Provincia da China fes esta cid.e sobre o aluguel do troncoent://SD_ILS/0/SD_ILS:3862082024-08-24T13:12:14Z2024-08-24T13:12:14Z?? / ??? Faria, António Pinheiro<br/>?? Correspondência oficial Jesuítas Estabelecimentos prisionais -- séc. 18<br/>??? ????<br/>As garantias administrativas face ao alargamento da discricionaridade no direito de Macau = ???????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3890112024-08-24T13:12:14Z2024-08-24T13:12:14Z?? / ??? Ferreira, Pedro<br/>?? Direito Administração pública Discricionaridade Petição Garantia administração<br/>??? ????<br/>