???? Leis - ?????? 1975SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dLeis$0026qf$003dPUBDATE$002509Publication$002bDate$0025091975$0025091975$0026te$003dILS$0026ps$003d300?dt=list2024-10-03T05:27:03ZReforma do processo penal : informação e sumários das leisent://SD_ILS/0/SD_ILS:5428962024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? / ??? Oliveira, Ernesto Veiga de, 1910-1990.<br/>???? Lisboa : E. de Oliveira, 1975.<br/>??? ??<br/>Tabelas de taxas e emolumentos aprovadas pela portaria no 324/74, de 31 de Dezembroent://SD_ILS/0/SD_ILS:2566312024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Impostos Taxas<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1975<br/>??? ??<br/>Resumo da legislação fiscal e outras incidências em vigor no Território de Macau (publicação autorizada por despacho de 14-2-1975, se Sua Excelência o Governador, Coronel José Eduardo Garcia Leandro)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2566672024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Impostos Taxas Contribuições<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1975<br/>??? ??<br/>Pensões de aposentação e de sobrevivência (Decreto no 52/75,de 8 de Fevereiro)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2652282024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Remunerações Funcionalismo público<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, [1975?]<br/>??? ??<br/>Estatutos da Associação de Hóquei de Macau aprovados pela portaria no. 154/75, de 13 de Setembroent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984312024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Desporto Associação de Hóquei de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1975<br/>??? ??<br/>Lei do serviço de segurança territorialent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984352024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Forças de Segurança de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1975<br/>??? ??<br/>Projecto do estatuto orgânico de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984362024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Estatuto Orgânico de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1975<br/>??? ??<br/>Lei das sociedades comerciais : anteprojectoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2881552024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Direito Sociedades comerciais<br/>???? Macau : Gabinete para a Modernização Legislativa, [19 ]<br/>??? ??<br/>Taxas telefónicas aprovadas pelo Decreto Provincial no. 37/74, de 31 de Dezembro = ???ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984292024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? Legislação Impostos Telecomunicações Taxas<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1975<br/>??? ??<br/>Regulamento oficial da roleta portaria no. 168/75, publica no B.O. no. 40, de 4-10-1975 = Official rules for roulette = ??????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984152024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? Legislação Jogo<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1975<br/>??? ??<br/>Regualmento Oficial do Bacará portaria no. 169/75, publicada no B.O. no. 40, de 4-10-1975 = Official Rules for Baccarat = ???????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984162024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? Legislação Jogo<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1975<br/>??? ??<br/>Regulamento de uniformes para o pessoal da Polícia Marítima e Fiscal aprovado pela portaria no. 4/75, de 25 de Janeiro = ???????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984322024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? Legislação Polícia marítima -- uniforme<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1975<br/>??? ??<br/>Electrotecniaent://SD_ILS/0/SD_ILS:3839442024-10-03T05:27:03Z2024-10-03T05:27:03Z?? / ??? Cardoso, Armando, 1902-?.<br/>?? Electrotécnia<br/>???? Amadora : Bertrand, 1974-1975<br/>??? ??<br/>