???? Leis, decretos, etc. - ?????? 1955SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dLeis$00252C$002bdecretos$00252C$002betc.$0026qf$003dPUBDATE$002509$0025E5$002587$0025BA$0025E7$002589$002588$0025E6$002597$0025A5$0025E6$00259C$00259F$0025091955$0025091955$0026ps$003d300?2024-12-26T04:15:56ZLegislação de interesse geralent://SD_ILS/0/SD_ILS:2616012024-12-26T04:15:56Z2024-12-26T04:15:56Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1952-1956<br/>??? ??<br/>Estatuto da provincia de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2643542024-12-26T04:15:56Z2024-12-26T04:15:56Z?? / ??? Macau.<br/>?? Estatuto Orgânico de Macau Legislação<br/>???? Lisboa : Agência Geral do Ultramar. Divisão de publicações e Biblioteca, 1955<br/>??? ??<br/>Estatuto da provincia de Timorent://SD_ILS/0/SD_ILS:2603072024-12-26T04:15:56Z2024-12-26T04:15:56Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação -- Timor<br/>???? [Lisboa] : Agência-Geral do Ultramar. Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955<br/>??? ??<br/>Regulamentos de trânsito e das inspecções médico-sanitárias estabelecidas pelo codigo da estrada aprovados, respectivamente pelas portarias nos. 5642, de 31 de Dezembro de 1954, e 5649, de 29 de Janeiro de 1955ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2615942024-12-26T04:15:56Z2024-12-26T04:15:56Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Sinais de trânsito<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1955<br/>??? ??<br/>Lei das sociedades comerciais : anteprojectoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2881552024-12-26T04:15:56Z2024-12-26T04:15:56Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Direito Sociedades comerciais<br/>???? Macau : Gabinete para a Modernização Legislativa, [19 ]<br/>??? ??<br/>Relação da legislação emanada da Metrópole desde 5-10-1910 ate 28-5-1955 : (Leis, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais e portarias ministeriais)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2628212024-12-26T04:15:56Z2024-12-26T04:15:56Z?? / ??? Robarts, Jaime<br/>?? Legislação Bibliografia<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1955<br/>??? ??<br/>Regulamento de uniformes para o pessoal dos serviços de Marinha da Província de Macau : aprovado pela portaria no.5:716, de 13 de Agosto de 1955ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2988962024-12-26T04:15:56Z2024-12-26T04:15:56Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Polícia marítima -- uniforme<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1955<br/>??? ??<br/>Estatuto político-administrativo da provincia de Macau aprovado pelo Decreto no 40277, de 5 de Julho de 1955ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2643502024-12-26T04:15:56Z2024-12-26T04:15:56Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Estatuto Orgânico de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1955<br/>??? ??<br/>