???? Lei de BasesSirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dLei$002bde$002bBases$0026te$003dILS$0026ps$003d300?2025-01-12T05:17:52ZLei de bases do sistema educativoent://SD_ILS/0/SD_ILS:3325472025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Pires, Eurico Lemos, 1927-<br/>?? Ensino -- Legislação -- Portugal -- 1986. Educação -- Portugal -- Séc. 20.<br/>???? Porto : Asa, 1999.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724107868<br/>Lei de bases do sistema desportivoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5485922025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z???? Lisboa : Dir. Geral de Apoio Parlamentar. Divisão de Edições, 1991.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789725560938<br/>?7/2018??? : ??????? = Lei n.° 7/2018 : lei de bases de gestão das áreas marítimasent://SD_ILS/0/SD_ILS:5282182025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? ??. ???, ?<br/>?? ?? ?? ?? ??<br/>???? ?? : ??????????, 2019<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789998100091<br/>?14/2001??? : ????? = Lei n.º 14/2001 : lei de bases das telecomunicaçõesent://SD_ILS/0/SD_ILS:4981922025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? ??. ???, ??<br/>?? ???? ??<br/>???? ?? : ???, 2017<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996552830<br/>?9/2004??? : ?????????????????????????? = Lei n.º 9/2004 : alterações e aditamentos à lei de bases da organização judiciária e ao código de processo civilent://SD_ILS/0/SD_ILS:4886372025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? ??. ???, ??<br/>?? ???? ????? ??<br/>???? ?? : ??????????, 2017<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996552762<br/>?9/2006??? ?????????? = Lei n.º 9/2006 lei de bases do sistema educativo não superiorent://SD_ILS/0/SD_ILS:4774942025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? ??????????, ??<br/>?? ???? -- ?? -- ?????? ?? -- ??<br/>???? Macau : ??????????(Assembleia Legislativa da RAEM), 2016<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996552564<br/>??????? = Lei de bases de política familiarent://SD_ILS/0/SD_ILS:2421142025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? ??????????, ??<br/>?? ?? -- ?? ?? -- ??,??? ???<br/>???? ?? : ??????????(Assembeia Legislativa da RAEM), 2001<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993743002 9789993743033<br/>???????????? = Lei de bases da política do emprego e dos direitos laboraisent://SD_ILS/0/SD_ILS:2421162025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? ??. ???, ??<br/>?? ?? -- ?? ?? ?? -- ???? ?? -- ??,???<br/>???? ?? : ??????????(Assembeia Legislativa da RAEM), 2001<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993743002 9789993743040<br/>??????? = Lei de bases da organica do governoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2406162025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? ??????????, ??<br/>?? ?? -- ?? -- ??,???<br/>???? Macau : ??????????(Assembleia Legislativa da RAEM), 2001<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993743088 9789993743101<br/>??????? = Lei de bases da organizacao judciariaent://SD_ILS/0/SD_ILS:2406972025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? ??????????, ??<br/>?? ?? -- ?? -- ??,???<br/>???? Macau : ??????????(Assembleia Legislativa da RAEM), 2001<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993743088 9789993743156<br/>Região Administrativa Especial de Macau Lei No.2/1999 : Lei de bases da orgânica do governo = ????????2/1999??? : ???????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3892612025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? Legislação Lei de Bases da Orgânica do Governo Região Administrativa Especial de Macau<br/>??? ????<br/>Proposta da lei de bases dos direitos e garantias dos idosos : texto para consultaent://SD_ILS/0/SD_ILS:3091442025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Macau. Instituto de Acção Social do Governo da RAEM<br/>?? Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos -- Consulta Idosos Cuidados<br/>???? Macau : IASM, 2012<br/>??? ??<br/>Enquadramento da lei de bases dos direitos e garantias dos idosos : texto para consultaent://SD_ILS/0/SD_ILS:3054422025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Macau. Instituto de Acção Social do Governo da RAEM<br/>?? Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos -- Consulta Idosos Cuidados<br/>???? Macau : IASM, 2011<br/>??? ??<br/>Lei no.9/2006 Lei de bases do sistema educativo não superiorent://SD_ILS/0/SD_ILS:2840242025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Macau. Direcção dos Serviços de Educação e Juventude<br/>?? Legislação Sistema educativo Ensino<br/>???? Macau : DSEJ, 2006<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993734765<br/>"A caminho da nova era da reabilitação" funções do Instituto de Acção Social e execução da lei de bases de reabilitação = ???????????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3916172025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Ip, Peng Kin (???)<br/>?? Assistência social Reabilitação Lei de Bases de Reabilitação Deficientes Instituto de Acção Social<br/>??? ????<br/>Lei de bases da prevencao e da reabilitacao e integracao das pessoas com deficiencia = Law on the prevention rehabilitation and integration of people with disabilityent://SD_ILS/0/SD_ILS:3341232025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Deficientes -- Recuperação -- Legislação.<br/>???? Lisboa : Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, 1999.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729301179<br/>Lei de bases do sistema educativo : apresentacao e comentariosent://SD_ILS/0/SD_ILS:3712282025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Pires, Eurico Lemos, 1927-<br/>?? Legislacao da educacao Educacao -- Legislacao -- Portugal<br/>???? Porto : Edicoes ASA, 1995<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724107868<br/>O projecto da Lei de Bases da Organização Judicária de Macau : algumas questões = ??????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3875182025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Costa, José Gonçalves da<br/>?? Legislação Organização Judiciária<br/>??? ????<br/>A formacao de professores a luz da Lei de bases do sistema educativoent://SD_ILS/0/SD_ILS:3550912025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Patrício, Manuel Ferreira, 1938-<br/>?? Ensino -- Formacao de Professores<br/>???? Lisboa : Texto, 1990<br/>??? ??<br/>A formacao de professores a luz da lei de bases do sistema educativoent://SD_ILS/0/SD_ILS:3538262025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Patrício, Manuel Ferreira, 1938-<br/>?? Formacao de professores Legislacao de educacao<br/>???? Lisboa : Texto Editora, cop.1988<br/>??? ??<br/>Lei de bases do sistema educativo : apresentacao e comentariosent://SD_ILS/0/SD_ILS:3689562025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Pires, Eurico Lemos, 1927-<br/>?? Legislacao da educacao Educacao -- Legislacao -- Portugal<br/>???? Porto : Edicoes ASA, 1987<br/>??? ??<br/>Bases para a atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa promulgada pela Lei no.2098 - Boletim Oficial no.48 de 1959ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2652222025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Nacionalidade<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1959<br/>??? ??<br/>Projecto de Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau = ?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3875272025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? Legislação Lei de Bases Organização Judiciária -- Macau<br/>??? ????<br/>Lei de bases do sistema educativo : anexo : relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5515432025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z???? Lisboa : Assembleia da República, 1987.<br/>??? ??<br/>Lei de bases do sistema educativo : Lei No.46/86, de 14 de Outubroent://SD_ILS/0/SD_ILS:3686442025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? Legislacao da educacao Educacao<br/>???? Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986<br/>??? ??<br/>Arrendamento rural : Lei no 76/77 anotada com as alterações da Lei no 76/79, de 3-12, bases gerais da reforma agrária, Lei no 77/77, de 29-9 : legislação complementar, pareceres da comissão constitucionalent://SD_ILS/0/SD_ILS:5381492025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z???? Coimbra : Almedina, 1985.<br/>??? ??<br/>Nacionalidade portuguesa : bases para sua atribuiç?o e aquisiç?o : lei n ° 2 : 098 de 29 julho de 1959.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5566922025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z???? Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959.<br/>??? ??<br/>Planeamento dos Serviços de Reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o Próximo Decénio (2016-2025) : projectoent://SD_ILS/0/SD_ILS:4719212025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio<br/>?? Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio -- Projecto Assistência Social Reabilitação Lei de Bases de Reabilitação Deficientes<br/>???? Macau : Governo da RAEM : Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, 2016<br/>??? ??<br/>Planeamento dos Serviços de Reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o Próximo Decénio (2016-2025) : criar uma sociedade fundamentada na igualdade de direitos e na coesãoent://SD_ILS/0/SD_ILS:4922382025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio<br/>?? Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio Assistência Social Reabilitação Lei de Bases de Reabilitação Deficientes<br/>???? Macau : Instituto de Acção Social do Governo da RAEM, 2016<br/>??? ??<br/>Planeamento dos Serviços de Reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o Próximo Decénio (2016-2025) : documento de consulta públicaent://SD_ILS/0/SD_ILS:4826532025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio<br/>?? Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio -- Consulta Assistência Social Reabilitação Lei de Bases de Reabilitação Deficientes<br/>???? Macau : Governo da RAEM : Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, 2016<br/>??? ??<br/>Justiça : o ano de todas as decisõesent://SD_ILS/0/SD_ILS:3885102025-01-12T05:17:52Z2025-01-12T05:17:52Z?? / ??? Lopes, Gilberto<br/>?? Justiça -- localização Juízes Direito Magistrados Organização judiciária<br/>??? ????<br/>