???? Legislacao - ?????? 1963SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dLegislacao$0026qf$003dPUBDATE$002509Publication$002bDate$0025091963$0025091963$0026te$003dILS$0026ps$003d300?2025-01-12T09:36:57ZLegislação tributária.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5281542025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z???? Praia : Imprensa Nacional, 1963.<br/>??? ??<br/>Sociedades comerciais : legislação anotadaent://SD_ILS/0/SD_ILS:5635842025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Farinha, Pinheiro, 1919-<br/>???? Lisboa : Livr. Moraes, 1963.<br/>??? ??<br/>Sumário da legislaçào dos legados piosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5404382025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Borges, Mons. Libãnio.<br/>???? Vila real : Minerva trasmontana, 1963.<br/>??? ??<br/>Política social : colectânea de legislaçãoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5661752025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z???? Lisboa : Junta da Acção Social, [D.L. 1963].<br/>??? ??<br/>Legislação do trabalho em vigor na Guinéent://SD_ILS/0/SD_ILS:5656562025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Pinto, Fernando Brandão Ferreira.<br/>???? Bolama : [s.n.], 1963.<br/>??? ??<br/>Capacidade comercial : escrituração comercial registo comercial legislação anotadaent://SD_ILS/0/SD_ILS:5558972025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z???? Lisboa : Livr. Moraes, 1963.<br/>??? ??<br/>Serviços hidráulicos : legislação sôbre polícia e conservação das águas, taxas, multas e emolumentos, licenças para obras hidráulicas e legalização de engenhos, etc.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5641622025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z???? Lisboa : Tip. Emílio Braga, 1963.<br/>??? ??<br/>Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina : legislação aplicávelent://SD_ILS/0/SD_ILS:5472612025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z???? Lisboa : [s.n.], 1963.<br/>??? ??<br/>Compilação da legislação sobre integração económica nacional. Volume II.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5288232025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z???? Lourenço Marques : [s.n.], 1963.<br/>??? ??<br/>Empreitadas e fornecimentosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5641282025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Pereira, Manuel.<br/>???? Lisboa : Rei dos Livros, [19uu]<br/>??? ??<br/>Lei das sociedades comerciais : anteprojectoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2881552025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Direito Sociedades comerciais<br/>???? Macau : Gabinete para a Modernização Legislativa, [19 ]<br/>??? ??<br/>Regulamento geral da construção urbana : aprovado pelo diploma legislativo no.1600 de 31 de Julho de 1963ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2988552025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Construção civil<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Contrato de concessão do exclusivo de abastecimento de água a cidade de Macau e regulamento para o serviço de abastecimento de águas de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2989282025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Macau. Leal Senado<br/>?? Legislação Abastecimento de água -- Contrato de concessão<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Estatutos da Lutuosa dos Empregados dos C.T.T. da provincia de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2607962025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Assistência social Correios Telecomunicações<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Lei orgânica do ultramar portuguêsent://SD_ILS/0/SD_ILS:2609752025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Ultramar português<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Constituição da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Lta. : matriculada no Tribunal do Comercio sob o numero 215 a folhas 114 verso do livro C-primeiroent://SD_ILS/0/SD_ILS:2616632025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Abastecimento de água Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Statut politico-administratif de la province de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2643112025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Estatuto Orgânico de Macau Legislação<br/>???? [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, [1963?]<br/>??? ??<br/>Estatutos da Associação Recreativa e Desportiva "A casa do Leme" aprovados pela Portaria no.7338, de 19 de Outubro de Administração Civilent://SD_ILS/0/SD_ILS:2652462025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Associações Desporto<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Estatutos da Associação de Futebol em Miniatura de Macau aprovados pela Portaria no.7245 de 8 de Maio de 1963ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2652712025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Associações Desporto Bolinha<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Estatutos do Instituto Luís de Camões aprovados pela Portaria Provincial no. 7268, de 22 de Junho de 1963ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2608262025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Cultura Instituto Luís de Camões Associações<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Concessões de terrenos no ultramar : Carta de Lei de 9 de Maio de 1901ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2645012025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Terrenos<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Obra Social da Polícia Judiciáriaent://SD_ILS/0/SD_ILS:2651832025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Assistência social Polícia<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Orgânica interna dos Serviços de Fazenda e Contabilidade aprovada pela Portaria no 7187, de 2 de Fevereiro de 1963ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2651872025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Orgãos administrativos Contabilidade pública<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>Regulamentação da eleição dos vogais dos conselhos legislativos das provincias ultramarinas aprovada pelo Decreto no 45408, de 17 de Dezembro de 1963ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2653312025-01-12T09:36:57Z2025-01-12T09:36:57Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Eleições legislativas Política colonial<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1963<br/>??? ??<br/>