???? Legislacao - ?????? 1960SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dLegislacao$0026qf$003dPUBDATE$002509Publication$002bDate$0025091960$0025091960$0026te$003dILS$0026ps$003d300$0026isd$003dtrue?2025-01-12T13:52:38ZLegislação industrialent://SD_ILS/0/SD_ILS:5653652025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Cruz, Justino.<br/>???? Braga : Livr. Cruz, 1960.<br/>??? ??<br/>Legislação sobre créditoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5662122025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Cardote, Fernando, 1924-<br/>???? Lisboa : F. Cardote, 1960.<br/>??? ??<br/>Compilação de legislaçãoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5589062025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z???? Lisboa : [s.n.], 1960.<br/>??? ??<br/>Estatuto do funcionalismo ultramarino. Volume 2 : legislação conexa, de quadros comuns e assentos do Supremo Tribunal de Justiçaent://SD_ILS/0/SD_ILS:4518262025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Portugal. Leis, decretos, etc.<br/>?? Funcionalismo Ultramarino<br/>???? Luanda : J. C. Ribeiro, 1960.<br/>??? ??<br/>Elementos praticos de legislacao escolar : para uso dos agenstes de ensino e dos alunos das escolas do magisterio primarioent://SD_ILS/0/SD_ILS:3678612025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Fernandes, Abilio<br/>?? Organizacao do ensino Legislacao escolar<br/>???? Braga : Livraria Cruz, 1960<br/>??? ??<br/>Casas do Povo : legislação coordenada e anotada despachos normativos modelos e exemplosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5293492025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Pereira, Maria Eugénia Torres.<br/>???? Lisboa : Império, 1960.<br/>??? ??<br/>Principal legislação publicada na província de Moçambique : em conformidade com a por-taria ministerial de 23 de agosto de 1932ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5290332025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Moçambique.<br/>???? Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1960.<br/>??? ??<br/>Legislação do Estado da India. Volume II : 1959.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5588852025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z???? [S.l.] : Imprensa Nacional, 1960.<br/>??? ??<br/>Legislação e instruções complementares para a execução do censo da população.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5588922025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z???? Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960.<br/>??? ??<br/>Compêndio de vencimentos e legislação da Província de Moçambiqueent://SD_ILS/0/SD_ILS:5565352025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z???? Lisboa : [s.n.], 1960.<br/>??? ??<br/>Legislação do trabalho e higiene e segurança industrialent://SD_ILS/0/SD_ILS:5654642025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z???? Coimbra : Coimbra Editora, 1960.<br/>??? ??<br/>Empreitadas e fornecimentosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5641282025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Pereira, Manuel.<br/>???? Lisboa : Rei dos Livros, [19uu]<br/>??? ??<br/>Lei das sociedades comerciais : anteprojectoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2881552025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Direito Sociedades comerciais<br/>???? Macau : Gabinete para a Modernização Legislativa, [19 ]<br/>??? ??<br/>Reorganização dos serviços ultramarinos da polícia judiciáriaent://SD_ILS/0/SD_ILS:2988242025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Polícia judiciária<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Defesa nacional do ultramar portuguêsent://SD_ILS/0/SD_ILS:2607472025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Defesa Ultramar português<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Relação de diplomas legislativos e portarias publicados pelo Governo de Macau : 1928-1959ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2628252025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Bibliografia<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Regulamento das actividades gimnodesportivas da província de Macau aprovado pelo Diploma Legislativo no.1470, de 5 de Novembro de 1960ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2652352025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Desporto<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Regulamento da nacionalidade portuguesa aprovado pelo Decreto no 43090, de 27 de Julho de 1960ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2653372025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Nacionalidade portuguesa<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Assistência médico-cirurgica e farmaceutica aos servidores do Estado aprovada pela Portaria provincial no. 6464, de 28 de Dezembro de 1959ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2616152025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Assistência médica Funcionalismo público<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Programas do ensino primário (Portaria Ministerial no. 17883, de 5 de Agosto de 1960 e Decreto-Lei no. 42994, de 28 de Maio de 1960)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2628852025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Ensino primário<br/>???? Goa : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Caderno de encargos para o fornecimento e recepção de porcelanas aprovado pelo Decreto no. 42999, de 1 de Junho de 1956 e posto em execução pela Portaria no. 17902, de 16 de Agosto de 1960ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2640622025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Portugal. Ministério das Obras Públicas<br/>?? Legislação Construção civil<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Reorganização dos Serviços de registo criminal do ultramar aprovada pelo Decreto-Lei no 43098, de 26 de Julho de 1960ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2644542025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Polícia Registo criminal<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Instruções para o censo da população de Macau, a realizar em 1960 aprovadas pela Portaria no 6571, de 21 de Setembro de 1960ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2644942025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação População Demografia Estatistica<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Regulamento para a execução do serviço de estatística postal nas provincias ultramarinas aprovado pelo Decreto no 42821, de 26 de Janeiro de 1969ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2645262025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Estatística Correios<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Estatutos do "Clube de Xadrez de Macau" aprovado pela Portaria no.6562, de 3 de Setembro de 1960ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2651732025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Jogo Clube de Xadrez de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1960<br/>??? ??<br/>Estatuto do funcionalismo ultramarinoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5534992025-01-12T13:52:38Z2025-01-12T13:52:38Z???? Luanda : [s.n.], 1960.<br/>??? ??<br/>