???? Legislacao - ?????? 1986SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dLegislacao$0026qf$003dPUBDATE$002509$0025E5$002587$0025BA$0025E7$002589$002588$0025E6$002597$0025A5$0025E6$00259C$00259F$0025091986$0025091986$0026te$003dILS$0026ps$003d300?2025-01-12T19:21:02ZLegislação de Macau 1986ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984852025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação -- 1986<br/>???? Macau : Imprensa Oficial, 1986<br/>??? ??<br/>Codigo do registo predial : legislação complementarent://SD_ILS/0/SD_ILS:5553902025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? Codigo do registo predial Direitos Reais<br/>???? Coimbra : Livraria Almedina, 1986<br/>??? ??<br/>Legislação anotada sobre salários em atrasoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5546832025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Martins, Several.<br/>???? Coimbra : Centelha, 1986.<br/>??? ??<br/>Código comercial Código das sociedades : legislação complementarent://SD_ILS/0/SD_ILS:5658412025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Neto, Abílio.<br/>???? Lisboa : Petrony, 1986.<br/>??? ??<br/>Sistema de informação estatística de Macau : legislação = ???????? : ??ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2958712025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? ??????, ?<br/>?? ?? -- ?? Legislação Estatística Orgãos administrativos<br/>???? Macau : ??????(SEC), [1986]<br/>??? ??<br/>Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Serie L. Legislacao : [1998]ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4081622025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Uniao Europeia<br/>?? Jornal Oficial UE Jurisprudencia CE Acto Comunitario<br/>???? Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1986- [2003]<br/>??? ????<br/>Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Serie L. Legislacao : [1999]ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4081632025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Uniao Europeia<br/>?? Jornal Oficial UE Jurisprudencia CE Acto Comunitario<br/>???? Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1986-[2003]<br/>??? ????<br/>Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Serie L. Legislacao : [2000]ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4081642025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Uniao Europeia<br/>?? Jornal Oficial UE Jurisprudencia CE Acto Comunitario<br/>???? Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1986-[2003]<br/>??? ????<br/>Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Serie L. Legislacao : [1996]ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4084012025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Uniao Europeia<br/>?? Jornal Oficial UE Jurisprudencia CE Acto Comunitario<br/>???? Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1986- [2003]<br/>??? ????<br/>Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Serie L. Legislacao : [1997]ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4181032025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Uniao Europeia<br/>?? Jornal Oficial UE Jurisprudencia CE Acto Comunitario<br/>???? Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1986- [2003]<br/>??? ????<br/>Plano oficial de contabilidade e legislação fiscal de Macau = ????????????? = Macau official account system and taxation ordinanceent://SD_ILS/0/SD_ILS:2565602025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Associação dos Técnicos de Contas de Macau<br/>?? Contabilidade Legislação Taxas<br/>???? Macau : ???????(ATCM), [198-?]<br/>??? ??<br/>A contribuição predial e o imposto sobre a indústria agrícola : legislação, notas e comentáriosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5356332025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Mota, António Manuel Cardoso.<br/>???? Coimbra : Coimbra Editora, 1986.<br/>??? ??<br/>Código da estrada anotado e respectivo regulamento : devidamente actualizados com correspondente legislação avulsa e índice analíticoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5660902025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Coimbra : Livraria Almedina, [198-?].<br/>??? ??<br/>Arrendamentos comerciais : comentários à legislação específica dos arrendamentos para comércio, indústria e exercício de profissão liberalent://SD_ILS/0/SD_ILS:5435562025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Coimbra : Almedina, 1986.<br/>??? ??<br/>Lei das rendas para habitação : comentários, tabelas exemplificativas e legislação complementar : decreto-lei no 13/86 de 23 de Janeiroent://SD_ILS/0/SD_ILS:5435912025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Coimbra : Almedina, 1986.<br/>??? ??<br/>Anotações à lei das rendas habitacionais (Lei no 46/85 de 20 de Setembro) : renda condicionada (Decreto-Lei no 13/86 de 23 de Janeiro) : subsídio de renda (Decreto-Lei no 68/86 de 27 de Março) : legislação complementarent://SD_ILS/0/SD_ILS:5437142025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Lisboa : Rei dos Livros, [1986]<br/>??? ??<br/>Lei do aumento das rendas habitacionais : com notas, legislação complementar e casos práticosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5437822025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Porto : Porto Editora, 1986.<br/>??? ??<br/>Lei dos subsídios das rendas habitacionais : decreto-lei no 68/86 de 27 de Março, decreto-lei no 13/86 de 23 de Janeiro, com notas, legislacão complementar, minutas e tabelasent://SD_ILS/0/SD_ILS:5438522025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Porto : Porto Editora, 1986.<br/>??? ??<br/>Novas rendas : I-Habitação, II-Comércio e outros fins : legislação actualizada e anotada em apêndice subsídio de rendaent://SD_ILS/0/SD_ILS:5439642025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Coimbra : Coimbra Editora, 1986.<br/>??? ??<br/>Recenseamento eleitoral : legislação aplicável (com anotações e notas explicativas)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5529232025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Lisboa : Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, 1986.<br/>??? ??<br/>Regulamento geral das edificações urbanas : Decreto-Lei no 38382, de 7 de Agosto de 1951, e demais legislação em vigor.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5559642025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986.<br/>??? ??<br/>Código do direito de autor e dos direitos conexos : decreto-lei no63/85 de 14 de Março alterado pela lei no45/85, de 17 de Setembro : legislação complementar.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5661362025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Lisboa : Rei dos Livros, 1986.<br/>??? ??<br/>Legislação sobre indústria hoteleira e similar do país : Decreto-Lei no 328-86, de 30 de Setembro.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5663222025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Lisboa : Imp. Nac. - Casa da Moeda, 1986.<br/>??? ??<br/>Autarquias locais : suas atribuições e competência dos respectivos órgãos (Decreto-Lei no 100-84, de 29 de Março com as alterações introduzidas pela Lei no 25-85, de 12 de Agosto e legislação complementar)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5622482025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Lisboa : Rei dos Livros, 1986.<br/>??? ??<br/>Manual do imposto sobre o valor acrescentado : código do IVA, âmbito da reforma da tributação indirecta, análise do código do IVA e da legislação complementar, regimes particulares, aplicação do IVA a alguns sectores de actividade, medidas de transição, casos práticosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5356282025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z???? Porto : Porto Editora, imp. 1986.<br/>??? ??<br/>Armasent://SD_ILS/0/SD_ILS:5656742025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Castanheira, António Rui.<br/>???? Coimbra : Centelha, 1986.<br/>??? ??<br/>Empreitadas e fornecimentosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5641282025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Pereira, Manuel.<br/>???? Lisboa : Rei dos Livros, [19uu]<br/>??? ??<br/>Lei das sociedades comerciais : anteprojectoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2881552025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Direito Sociedades comerciais<br/>???? Macau : Gabinete para a Modernização Legislativa, [19 ]<br/>??? ??<br/>Estatuto Orgânico de Macau : promulgado pela Lei Constitucional no. I/76, de 17 de Fevereiro; mantido em vigor pela Lei Constitucional no. I/82, de 30 de Setembro - primeira revis?o da Constituiçã (Arto. 296) = ??????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2983932025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? Legislação Estatuto Orgânico de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Oficial, imp. 1986<br/>??? ??<br/>Função Pública de Macau : estatuto remuneratório e benefícios sociaisent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984862025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Funcionalismo Público Trabalho Assistência Social<br/>???? Macau : Gabinete da Secretária-Ajunta para a Administração : Serviço de Administração e Função Pública, 1986<br/>??? ??<br/>Função Pública de Macau : carreiras e cargosent://SD_ILS/0/SD_ILS:2986502025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Funcionalismo Público<br/>???? Macau : Gabinete da Secretaria-Ajunta para a Administração e Serviço de Administração e Função Pública, 1986<br/>??? ??<br/>Regulamento de betão armado : aprovado por decreto no.25:948, de 16-10-1935ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2988872025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Betão armado<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1986<br/>??? ??<br/>Jogos de fortuna ou azar, em Macau, no mandato do Governador Vasco de Almeida e Costa 1981-1985 : algumas reflexões sobre o contrato do exclusivo de exploração de jogos de fortuna ou azar entre o Governo de Macau e a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2554812025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Borges, Manuel de Mesquita<br/>?? Jogos populares Legislação Contrato do jogo Urbanismo Dragagem<br/>???? Macau : Manuel de Mesquita Borges, 1986<br/>??? ??<br/>Administração pública de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2571122025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau.<br/>?? Administração pública Legislação Orgãos administrativos<br/>???? Macau : Gabinete da Secretária-Adjunta para a Administração do Governo, 1986<br/>??? ??<br/>Estatutos da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses : escritura Publica de 17 de Maio de 1986ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2841432025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Associação Promotora da Instrução dos Macaenses<br/>?? Legislação Associação Promotora da Instrução dos Macaenses -- estatuto<br/>???? Macau : [APIM], 1986<br/>??? ??<br/>Historic Centre of Macau : proposal for the World Heritage List : UNESCOent://SD_ILS/0/SD_ILS:2548752025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Calado, Maria<br/>?? Protecção do património Urbanismo Arquitectura Panorâmica de Macau Legislação<br/>???? Lisboa : Partex-CPS, T. Taveira, [1986]<br/>??? ??<br/>Macau investment guideent://SD_ILS/0/SD_ILS:2564942025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau. Direcção dos Serviços de Economia<br/>?? Comércio externo Importação Exportação Seguros Crédito<br/>???? [Macau : Economic Services, 1986]<br/>??? ??<br/>Função Pública de Macau : regime jurídicoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2571112025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau.<br/>?? Funcionalismo público Legislação<br/>???? Macau : Gabinete da Secretária-Adjunta para a Administração do Governo, 1986<br/>??? ??<br/>Macau : coordenadas de política culturalent://SD_ILS/0/SD_ILS:2571352025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau. Instituto Cultural<br/>?? Política de cooperação Cultura Política cultural -- 1982-1985 Política educacional Protecção do património<br/>???? Macau : Instituto Cultural, imp. 1986<br/>??? ??<br/>Regulamento do imposto complementar (Lei no.21/78/M, de 9 de Setembro)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2631742025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Impostos<br/>???? Macau : DSF, 1986<br/>??? ??<br/>Regulamento da contribuição industrial (Lei no.15/72/M de 31 de Dezembro)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2631872025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Macau. Direcção dos Serviços de Finanças<br/>?? Legislação Contribuições Impostos<br/>???? Macau : DSF, 1986<br/>??? ??<br/>Habitação em Macau : uma nova política : uma experiência com dois anosent://SD_ILS/0/SD_ILS:2654102025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? Habitação Legislação Política habitacional<br/>???? [Macau : OEFI, ca 1986]<br/>??? ??<br/>Ingresso no ensino superiorent://SD_ILS/0/SD_ILS:3686212025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Educação -- Legislação.<br/>???? Porto : Fernando Coutinho, 1986<br/>??? ??<br/>Lei de bases do sistema educativo : Lei No.46/86, de 14 de Outubroent://SD_ILS/0/SD_ILS:3686442025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? Legislacao da educacao Educacao<br/>???? Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986<br/>??? ??<br/>Estatuto da Ordem dos Advogadosent://SD_ILS/0/SD_ILS:3830892025-01-12T19:21:02Z2025-01-12T19:21:02Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Direito Comunitário Legislação<br/>???? Lisboa : Rei dos Livros, [1986?]<br/>??? ??<br/>