???? Legislação. - ?????? 1982SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dLegisla$0025C3$0025A7$0025C3$0025A3o.$0026qf$003dPUBDATE$002509Publication$002bDate$0025091982$0025091982$0026te$003dILS$0026ps$003d300?dt=list2024-10-01T22:16:37ZLegislacão das pescas : sumáriosent://SD_ILS/0/SD_ILS:3809532024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação das Pescas<br/>???? [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casada Moeda, imp.1982<br/>??? ??<br/>Plano oficial de contabilidade e legislação fiscal de Macau = ????????????? = Macau official account system and taxation ordinanceent://SD_ILS/0/SD_ILS:2565602024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Associação dos Técnicos de Contas de Macau<br/>?? Contabilidade Legislação Taxas<br/>???? Macau : ???????(ATCM), [198-?]<br/>??? ??<br/>Código da estrada anotado e respectivo regulamento : devidamente actualizados com correspondente legislação avulsa e índice analíticoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5660902024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z???? Coimbra : Livraria Almedina, [198-?].<br/>??? ??<br/>Legislação sobre cultura : 25 de Abril de 1974 a 31 de Dezembro de 1980ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5663332024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z???? Lisboa : Imp. Nac.- Casa da Moeda, imp. 1982.<br/>??? ??<br/>Revisores oficiais de contas : com a legislação em vigor.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5554112024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z???? Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1982.<br/>??? ??<br/>Código do imposto de capitais : legislação complementar, circulares da Direcção Geral das Contribuições e Impostos.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5326412024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z???? Lisboa : Rei dos Livros, 1982.<br/>??? ??<br/>Imposto de turismo : regulamento, circulares da D. G. C. I., jurisprudência, legislação complementarent://SD_ILS/0/SD_ILS:5359332024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z???? Porto : Athena, imp. 1982.<br/>??? ??<br/>Empreitadas e fornecimentosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5641282024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Pereira, Manuel.<br/>???? Lisboa : Rei dos Livros, [19uu]<br/>??? ??<br/>Lei das sociedades comerciais : anteprojectoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2881552024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Direito Sociedades comerciais<br/>???? Macau : Gabinete para a Modernização Legislativa, [19 ]<br/>??? ??<br/>Leis do Governo de Macau 1981ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2983962024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação -- 1981<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1982<br/>??? ??<br/>Lei da nacionalidade : lei no. 37/81, de 3 de Outubro. decreto-lei no. 322/82, de 12 de Agosto (Regulamento) = ???ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984012024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Portugal<br/>?? Legislação Nacionalidade portuguesa<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1982<br/>??? ??<br/>Lei bancária aprovada pelo Decreto-Lei no. 35/82/M, de 3 de Agosto. - (Suplemento ao B.O> no. 31, de 3/8/82)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984732024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Banca<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1982<br/>??? ??<br/>Tabela geral de taxas e portes postais e tabela de taxas e sobretaxas aéreas : Portaria no.208/81/M, de 10 de Dezembro (B.O. no.49/81, Suplemento, de 10/12/1981)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984892024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Impostos Taxas Correios<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1982<br/>??? ??<br/>Estatuto do funcionalismo ultramarino aprovado pelo decreto no 46982, de 27 de Abril de 1966ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2563742024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Trabalho Funcionalismo público<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, imp. 1982<br/>??? ??<br/>Portarias do Governo de Macau : 1981ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2566092024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1982<br/>??? ??<br/>Regimento da Assembleia Legislativa : alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2560212024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Assembleia Legislativa<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1982<br/>??? ??<br/>Avaliação da aprendizagem dos alunos das escolas oficiais e oficializadas do 5o. ao 12o. ano de escolaridade : Despachos nos 8, 9, 10, 11 e 16/82/ETC..ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2566682024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Ensino<br/>???? Macau : Direcção dos Serviços de Educação e Cultura, 1982<br/>??? ??<br/>Diploma regulador do sistema de credito e da estrutura financeira de Macau (decreto-lei no. 35/82/M de 3 de Agosto) = ?????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2570852024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislacao Financas Credito<br/>???? Macau : Instituto Emissor, [1982?]<br/>??? ??<br/>Estatuto privativo do pessoal do IEMent://SD_ILS/0/SD_ILS:2653972024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Moeda Câmbio Instituto Emissor de Macau<br/>???? Macau : Instituto Emissor, [1982?]<br/>??? ??<br/>IEM-estatutos = IEM-statutes : (Decreto-Lei no.63/82/M de 30 de Outubro) = ????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2654002024-10-01T22:16:37Z2024-10-01T22:16:37Z?? / ??? Macau. Instituto Emissor<br/>?? Legislação Moeda Câmbio Instituto Emissor de Macau<br/>???? Macau : Instituto Emissor, [1982?]<br/>??? ??<br/>