???? Legislação. - ?????? 1976SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dLegisla$0025C3$0025A7$0025C3$0025A3o.$0026qf$003dPUBDATE$002509Publication$002bDate$0025091976$0025091976$0026te$003dILS$0026ps$003d300$0026isd$003dtrue?dt=list2024-10-02T00:33:41ZAs cooperativas na legislação portuguesa. 1ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5432752024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Costa, Fernando Ferreira da, 1928-2006.<br/>???? Lisboa : Petrony, 1976.<br/>??? ??<br/>Reforma agrária : legislação, notas, comentáriosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5321392024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Mouro, Joaquim Barros.<br/>???? Lisboa : [s.n.], 1976.<br/>??? ??<br/>Nova legislação universitária : decreto lei no, 132/70.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5639062024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z???? Lisboa : Ramos, Afonso & Moita, Lda., 197u.<br/>??? ??<br/>Nova legislação universitária : decreto lei no, 118/70.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5639152024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z???? Lisboa : Ramos, Afonso & Moita, Lda., 197u.<br/>??? ??<br/>Empreitadas e fornecimentosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5641282024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Pereira, Manuel.<br/>???? Lisboa : Rei dos Livros, [19uu]<br/>??? ??<br/>Lei das sociedades comerciais : anteprojectoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2881552024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Direito Sociedades comerciais<br/>???? Macau : Gabinete para a Modernização Legislativa, [19 ]<br/>??? ??<br/>Instruções sobre a classificação económico-administrativa e funcional das receitas e despesas públicas para execução do decreto no.729-c/75, de 22 de Dezembroent://SD_ILS/0/SD_ILS:2911682024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Administração pública Finanças públicas<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Regulamento das oficinas navais aprovado pelo Decreto-Lei no.249/76/M, de 13 de Novembro (Suplemento ao B.O. no. 46, de 13/11/76)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984402024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Marinha<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Regulamento dos bairros sociais aprovado pela Portaria no. 143/76/M, de 18 de Agosto (Suplemento ao B.O. no. 33, de 18/8/76) = ?????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984492024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? Legislação Habitação Assistência Social<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Regimento do Conselho Consultivo aprovado pelo Decreto-lei no. 50/76/M, de 13 de Novembro (2o. suplemento ao B.O. no. 46, 13/11/76)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984112024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Orgãos administrativos Conselho Consultivo<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Regulamento Oficial do "Cussec" portaria no.223/75, publicada no B.O. no. 51, de 20-21-1975 = Official Rules for Cussec = ??????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984172024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? Legislação Jogo<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Taxas telefónicas aprovadas pelo Decreto Provincial no. 50/75, de 20 de Dezembro = ???ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984272024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? Legislação Telecomunicações Impostos Taxas<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Regulamento da Repartição dos Serviços de Assuntos Chineses aprovado pelo Decreto-Lei no. 47/76/M, de 30 de Outubro (Suplemento ao B.O. no. 44, de 30 /10/1976)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984532024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Serviços de Assuntos Chineses<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Normas reguladoras da prestação do Serviço de Segurança Territorial aprovadas pela portaria no. 133/76/M de 24 de Julho = ????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984542024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? Legislação Forças de Segurança de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Regulamento da assistência na doença : tabela de preços por serviços clinicos, médico-cirurgicos, de enfermagem, de radiologia, agentes fisicos e laboratoriais aprovados pela portaria no. 135/76/M, de 31 de Julho (B.O. no. 31, de 31-7-1976)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984562024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Assistência médica<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Normas para o recenseamento e eleição dos membros da Assembleia Legislativa e do Conselho Consultivo de Macau : aprovadas pelo Decreto-Lei no. 4/76/M, de 31 Marco. - B.O. no. 13, Suplemento, de 31-3-1976 = ????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984592024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? Legislação Assembleia Legislativa Recenseamento eleitoral Eleições Conselho Consultivo<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Estatuto Orgânico de Macau promulgado pela Lei no. 1/76, de 17 de Fevereiro = ??????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984602024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? Legislação Estatuto Orgânico de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Diploma orgânico da Repartição dos Serviços de Economia aprovado pelo decreto-lei no 48/76/M, de 30 de Outubroent://SD_ILS/0/SD_ILS:2566572024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Orgãos administrativos<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Estatutos da Associação de Karate-Do Seigokan de Macau aprovados pela Portaria no 57/76, de 8 de Marçoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2567042024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Desporto Associação de Karate-Do Seigokan<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Projecto do novo regulamento dos Serviços de Saúdeent://SD_ILS/0/SD_ILS:2566372024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Serviços de Saúde<br/>???? Macau : RSSA, [1976]<br/>??? ??<br/>Regulamento dos concursos de ingresso e de promoção nos quadros da Inspecção dos Contratos de Jogos aprovado pela portaria no 8/76, de 17 de Janeiroent://SD_ILS/0/SD_ILS:2566392024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau. Inspecção dos Contratos de Jogos<br/>?? Legislação Orgãos administrativos Inspecção dos Contratos de Jogos<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>Jogos de fortuna ou azar = Games of fortune or chance : revised contract, signed on April 23, 1976ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2566782024-10-02T00:33:41Z2024-10-02T00:33:41Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Jogo<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1976<br/>??? ??<br/>