???? Legislação. - ?????? 1941SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dLegisla$0025C3$0025A7$0025C3$0025A3o.$0026qf$003dPUBDATE$002509Publication$002bDate$0025091941$0025091941$0026te$003dILS$0026lm$003dBC$0026ps$003d300?dt=list2024-10-06T01:43:05ZLegislação sobre o ensino publicada na Colonia em 1940ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2609712024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Ensino<br/>???? [S.l. : s.n., 1941?]<br/>??? ??<br/>Relação da legislação emanada da Metrópole desde 5-10-1910 ate 31-12-1940ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2628152024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Bibliografia<br/>???? Macau : Repartição Central dos Serviços Económicos. Agência de Turismo, imp. 1941<br/>??? ??<br/>Lei das sociedades comerciais : anteprojectoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2881552024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Direito Sociedades comerciais<br/>???? Macau : Gabinete para a Modernização Legislativa, [19 ]<br/>??? ??<br/>Remodelação dos vencimentos dos funcionários civis e militares da Colónia de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2988282024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Fucionalismo público Militares Remunerações<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1941<br/>??? ??<br/>Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo no.701, de 15 de Março de 1941 = ??????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2988742024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Imposto do selo<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1941<br/>??? ??<br/>Regulamento do Conselho Disciplinar aprovado pela Portaria no 3169, de 20 de Setembro de 1941ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2645742024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Funcionalismo público<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1941<br/>??? ??<br/>Regimento do Conselho do Governo aprovado por Diploma Legislativo no 703, de 22 de Marco de 1941. Publicado no Boletim oficial no 12 de 1941ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2645952024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Acção governativa<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1941<br/>??? ??<br/>Estatutos da Associação "Rádio Clube de Macau" aprovados pela Portaria Provincial no.3095, de 29 de Março de 1941ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2652992024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Associações Rádio Clube de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1941<br/>??? ??<br/>Diploma remodeladora dos vencimentos dos funcionários municipaisent://SD_ILS/0/SD_ILS:2607552024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Funcionalismo público Remunerações<br/>???? Macau. : Imprensa Nacional, 1941<br/>??? ??<br/>Comissariado da M. P. : Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2634032024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Macau. Comissariado da Provincial da Mocidade Portuguesa<br/>?? Legislação Associações<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1941<br/>??? ??<br/>Código de trânsito aprovado pela Portatia Provincial no 3024, de 28 de Dezembro de 1940ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2645022024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Transporte<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1941<br/>??? ??<br/>Disposições coordenadora e regulamentadora das importações, aprovadas pelo D.L. no.723, de 27 de Setembro de 1941, e Portaria no.3173, de 4 de Outubro de 1941 = ?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2651992024-10-06T01:43:05Z2024-10-06T01:43:05Z?? Legislação Importação<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1941<br/>??? ??<br/>