???? Legislação - ?????? 1978SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dLegisla$0025C3$0025A7$0025C3$0025A3o$0026qf$003dPUBDATE$002509Publication$002bDate$0025091978$0025091978$0026ps$003d300?2024-12-24T13:47:47ZLegislação de direito económicoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5384582024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z???? Lisboa : A.A. Castro, 1978.<br/>??? ??<br/>A contra-reforma agrária : legislação,notas comentáriosent://SD_ILS/0/SD_ILS:3820762024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Mouro, Joaquim Barros.<br/>?? Política da Terra<br/>???? Coimbra : Coimbra Editora, 1978.<br/>??? ??<br/>As cooperativas na legislação fiscalent://SD_ILS/0/SD_ILS:5319932024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Santos, José Carlos Gomes.<br/>???? Lisboa : Livros Horizonte, imp. 1978.<br/>??? ??<br/>As cooperativas na legislação fiscalent://SD_ILS/0/SD_ILS:5319962024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Santos, José Carlos Gomes.<br/>???? Lisboa : Livros Horizonte, c1978.<br/>??? ??<br/>Código civil e legislação complementar : direito da associação, arrendamento urbano e rural, alienação de prédios urbanos, despejos e ocupações, colóniaent://SD_ILS/0/SD_ILS:3771222024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Portugal<br/>?? Direito Civil<br/>???? Lisboa : Leiabril, 1978<br/>??? ??<br/>Manual da propriedade horizontal : texto descritivo, legislação, jurisprudência e índicesent://SD_ILS/0/SD_ILS:5321382024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Moreno, Carlos, 1941-<br/>???? Lisboa : Petrony, 1978.<br/>??? ??<br/>Nova legislação universitária : decreto lei no, 132/70.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5639062024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z???? Lisboa : Ramos, Afonso & Moita, Lda., 197u.<br/>??? ??<br/>Nova legislação universitária : decreto lei no, 118/70.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5639152024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z???? Lisboa : Ramos, Afonso & Moita, Lda., 197u.<br/>??? ??<br/>Lei dos despedimentos (anotada e actualizada) e legislação complementarent://SD_ILS/0/SD_ILS:5385602024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z???? Coimbra : Centro Didáctico- Terreira da Erva, 1978.<br/>??? ??<br/>Empreitadas e fornecimentosent://SD_ILS/0/SD_ILS:5641282024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Pereira, Manuel.<br/>???? Lisboa : Rei dos Livros, [19uu]<br/>??? ??<br/>Lei das sociedades comerciais : anteprojectoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2881552024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Direito Sociedades comerciais<br/>???? Macau : Gabinete para a Modernização Legislativa, [19 ]<br/>??? ??<br/>Reestruturação dos Serviços de Estatística de Macau aprovada pela Lei no. 3/78/M, de 11 de Marco (B.O. no. 10, de 11/3/78) = ????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2983992024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? Legislação Orgãos Administrativos Estatísticas<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1978<br/>??? ??<br/>Comissão de classificação dos espectáculos criada pelo Decreto-Lei no. 15/78/M, de 20 de Maio (B.O. no. 20, de 20/5/78) = ????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984372024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? Legislação Espectáculos públicos<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1978<br/>??? ??<br/>Regulamento das agências de viagens e turismo aprovado pelo Decreto-lei no. 28/78/M, de 9 de Setembro (B.O. no. 36, de 9-9-1978)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984442024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Saúde pública<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1978<br/>??? ??<br/>Regulamento do imposto profissional aprovado pela lei no. 2/78/M, de 25 de Fevereiro (Suplemento ao B.O. no.8, de 25/2/78)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2983972024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Impostos Profissões<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1978<br/>??? ??<br/>Regulamento da contribuição industrial aprovado pela lei no. 15/77/M, de 31 de Dezembro (2o. Suplemento ao B.O. no. 53, de 31/12/77)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984062024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Impostos Contribuições<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1978<br/>??? ??<br/>Regulamento da contribuição predial urbana aprovado pela lei no. 19/78/M, de 12 de Agosto (Suplemento ao B.O. no.32, de 12-8-78)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984072024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Impostos Contribuições<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1978<br/>??? ??<br/>Venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno Lei no. 10/78/M, de Julho (B.O. no. 27, de 8/7/78) = ??????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984132024-12-24T13:47:47Z2024-12-24T13:47:47Z?? Legislação Ética Moral<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1978<br/>??? ??<br/>