???? Fiscalizacao - ?????? ???????SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dFiscalizacao$0026qf$003dLIBRARY$002509$0025E5$00259C$002596$0025E6$00259B$0025B8$0025E9$0025A4$0025A8$0025091$00253ABC$002509$002b$0025E6$0025BE$0025B3$0025E9$002596$002580$0025E4$0025B8$0025AD$0025E5$0025A4$0025AE$0025E5$00259C$002596$0025E6$00259B$0025B8$0025E9$0025A4$0025A8$0026ps$003d300$0026isd$003dtrue?dt=list2024-09-20T10:42:10ZJurisprudência da secção de fiscalização prévia 1998ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2642432024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Jurisprudência Direito processual Tribunal de Contas<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1999<br/>??? ??<br/>Jurisprudência da secção de fiscalização prévia 1997ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2770792024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Direito Jurisprudência<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1997<br/>??? ??<br/>Jurisprudência da secção de fiscalização prévia 1996ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2783812024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Jurisprudência Direito processual Tribunal de Contas<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1997<br/>??? ??<br/>Jurisprudência da secção de fiscalização successiva 1995ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2735382024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Jurisprudência Direito processual Tribunal de Contas<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1996<br/>??? ??<br/>Jurisprudência da secção de fiscalização prévia 1995ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2735412024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Jurisprudência Direito processual Tribunal de Contas<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1996<br/>??? ??<br/>Jurisprudência da secção de fiscalização successiva 1994ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2735392024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Jurisprudência Direito processual Tribunal de Contas<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1995<br/>??? ??<br/>Relatório de Auditoria de Resultados : fiscalização dos apoios financeiros realizada pelo Fundo das Indústrias Culturaisent://SD_ILS/0/SD_ILS:6043122024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Comissariado da Auditoria<br/>?? Comissariado da Auditoria -- Relatório Fundo das Indústrias Culturais -- Fiscalização<br/>???? Macau : Comissariado da Auditoria, 2022<br/>??? ??<br/>Relatório de Auditoria de Resultados : fiscalização aos subsídios financeiros atribuidos as escolas particularesent://SD_ILS/0/SD_ILS:3225792024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Comissariado da Auditoria<br/>?? Comissariado da Auditoria -- Relatório Escolas particulares -- fiscalização<br/>???? Macau : Comissariado da Auditoria, 2015<br/>??? ??<br/>Relatório de Auditoria de Resultados : assiduidade do pessoal de fiscalização dos serviços públicos e seu controloent://SD_ILS/0/SD_ILS:2816922024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Comissariado da Auditoria<br/>?? Comissariado da Auditoria -- Relatório Administração pública Pessoal de fiscalização<br/>???? Macau : Comissariado da Auditoria, 2006<br/>??? ??<br/>Relatório de Auditoria de Resultados : assiduidade dos trabalhadores das Forças de Segurança de Macau e a sua fiscalizaçãoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2648272024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Comissariado da Auditoria<br/>?? Comissariado da Auditoria -- Relatório Administração pública Assiduidade Forças de Segurança de Macau<br/>???? Macau : Comissariado da Auditoria, 2003<br/>??? ??<br/>Normas para controlo de emissão de fumos oleosos dos estabelecimentos de restauração e bebidas e melhoramento do regime de fiscalização em Macau : documento de consultaent://SD_ILS/0/SD_ILS:5274822024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental<br/>?? Protecção do Ambiente Normas para Controlo de Emissão de Fumos Oleosos dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas -- Consulta<br/>???? Macau : DSPA, [2015]<br/>??? ??<br/>Normas para controlo de emissão de fumos oleosos dos estabelecimentos de restauração e bebidas e melhoramento do regime de fiscalização em Macau : relatório da consultaent://SD_ILS/0/SD_ILS:5274832024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental<br/>?? Protecção do ambiente Normas para Controlo de Emissão de Fumos Oleosos dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas -- Relatório<br/>???? Macau : DSPA, [2015]<br/>??? ??<br/>Elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhoria do seu regime de fiscalização em Macau : documento de consultaent://SD_ILS/0/SD_ILS:4731062024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental<br/>?? Protecção do ambiente Poluição do ar -- Consulta<br/>???? Macau : Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 2014<br/>??? ??<br/>Relatório de consulta sobre a elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhoria do seu regime de fiscalização em Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:5275632024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau. Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental<br/>?? Protecção do ambiente Poluição do ar -- Relatório<br/>???? Macau : Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 2014<br/>??? ??<br/>Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização da lei básica de Macau = ???????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4974942024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Wang, Aimin (???)<br/>??? ????<br/>A fiscalização da constitucionalidade : conceitos e problemas geraisent://SD_ILS/0/SD_ILS:3888422024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Miranda, Jorge<br/>??? ????<br/>A fiscalização da constitucionalidade das normas de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:3876082024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Canotilho, J. J. Gomes<br/>?? Direito constitucional Estatuto Orgânico de Macau<br/>??? ????<br/>A fiscalização da constitucionalidade das normas do ordenamento jurídico de Macau a luz da recente jurisprudência do Tribunal Constitucional = ???????????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3886882024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Correia, Fernando Alves<br/>??? ????<br/>A fiscalização da constitucionalidade na futura organização judiciária de Macau = ???????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3875262024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Silveira, Jorge Noronha e<br/>?? Direito constitucional Organização Judiciária<br/>??? ????<br/>Inspecção e fiscalização dos jogos de fortuna ou azar Lei no. 12/77/M, de 22 de Outubro. - (Boletim Oficial no. 43, de 22/10/77)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2984472024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Jogo<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1977<br/>??? ??<br/>Regulamento interno da fiscalização dos Serviços de Abastecimento de águas : aprovado pela deliberação camária de 3 de Março de 1954ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2618142024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Abastecimento de água Orgãos administrativos<br/>???? Macau : Imprensa Nacional, 1954<br/>??? ??<br/>Regulamento geral da Administração da Fazenda, da sua fiscalização superior e da contabilidade Pública nas Províncias ultramarinas, aprovado por Decreto de 3 de Outrubro de 1901ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2988572024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Contabilidade pública<br/>???? Macau : [s.n.], [1902]<br/>??? ??<br/>Eficácia e direitos humanos na acção da polícia : o compromisso necessário = ??????????? : ????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2791632024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Pereira, Rui Carlos, ?<br/>?? ?? -- ?? -- ?????? Polícia Direito humanitário Legislação<br/>???? Macau : ????????????????(Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau)), [2006]<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993788201<br/>Comentários sobre alguns aspectos do problema do abastecimento de água potável a cidade de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2553082024-09-20T10:42:10Z2024-09-20T10:42:10Z?? / ??? Rosário, Rui Hugo do<br/>?? Canalizações Abastecimento de água<br/>???? Lisboa : Comissão de Fiscalização das Águas, [1962?]<br/>??? ??<br/>