???? Estado da india - ?????? LegislaçãoSirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dEstado$002bda$002bindia$0026qf$003dSUBJECT$002509$0025E4$0025B8$0025BB$0025E9$0025A1$00258C$002509Legisla$0025C3$0025A7$0025C3$0025A3o$002509Legisla$0025C3$0025A7$0025C3$0025A3o$0026te$003dILS$0026ps$003d300?dt=list2024-09-27T15:33:28ZDiplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da Índia, em Timor e em Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2613252024-09-27T15:33:28Z2024-09-27T15:33:28Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Legislação Índia Timor Macau<br/>???? [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar. Divisão de Publicações e Biblioteca, 1952<br/>??? ??<br/>Código das Comunidades : Diploma Legislativo no.2070 de 15 de Abril de 1961ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2796702024-09-27T15:33:28Z2024-09-27T15:33:28Z?? / ??? Estado da India.<br/>?? Legislação Comunidades -- Goa<br/>???? Goa : Imprensa Nacional, 1961<br/>??? ??<br/>Regulamento do imposto profissional : diploma legislativa no. 1786, de 10 de Abril de 1958ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2796752024-09-27T15:33:28Z2024-09-27T15:33:28Z?? / ??? Estado da India.<br/>?? Legislação Imposto profissional -- Índia Portuguesa<br/>???? Goa : Imprensa Nacional, 1958<br/>??? ??<br/>No Governo do General Paulo Bénard Guedes : resenha de alguns factos, medidas e realizaçõesent://SD_ILS/0/SD_ILS:2798342024-09-27T15:33:28Z2024-09-27T15:33:28Z?? / ??? Estado da Índia<br/>?? Acção governativa -- Índia Portuguesa Legislação Guedes, Paulo Benard, Governador da Índia<br/>???? Goa : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1958<br/>??? ??<br/>Regulamento e tabela do imposto do selo : diploma legislativo no. 1738 de 19 de Setembro de 1957ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2798042024-09-27T15:33:28Z2024-09-27T15:33:28Z?? / ??? Estado da India.<br/>?? Legislação Imposto do selo -- Goa<br/>???? Goa : Imprensa Nacional, 1957<br/>??? ??<br/>Código da estrada : Decreto-Lei no.39672, de 20 de Maio de 1954, [etc.]ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2798192024-09-27T15:33:28Z2024-09-27T15:33:28Z?? / ??? Estado da India.<br/>?? Legislação Código da Estrada<br/>???? Goa : Imprensa Nacional, 1957<br/>??? ??<br/>Regulamento do serviço de encomendas postais : decreto no.40441, de 20 de Dezembro de 1955ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2796682024-09-27T15:33:28Z2024-09-27T15:33:28Z?? / ??? Estado da Índia.<br/>?? Legislação Serviço postal<br/>???? Goa : Imprensa Nacional, 1956<br/>??? ??<br/>Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : decretos nos. 40708 (aprova o Estatuto) e 40709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionarios publicos das provincias ultramarinasent://SD_ILS/0/SD_ILS:2796732024-09-27T15:33:28Z2024-09-27T15:33:28Z?? / ??? Estado da Índia.<br/>?? Legislação Funcionalismo público -- estatutos -- India Portuguesa<br/>???? Goa : Imprensa Nacional, 1956<br/>??? ??<br/>