???? Direitos fundamentais - ?????? ????SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dDireitos$002bfundamentais$0026qf$003dFORMAT$002509$0025E6$0025A0$0025BC$0025E5$0025BC$00258F$002509CR$002509$0025E6$00258C$002581$0025E7$0025BA$00258C$0025E8$0025B3$002587$0025E6$0025BA$002590$0026ps$003d300$0026isd$003dtrue?dt=list2024-09-20T11:51:36ZA situação da língua chinesa nas sentenças judiciais de Macau : duma perspectiva dos direitos fundamentais = ?????????????? : ???????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4001972024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Zhu, Lin (??)<br/>?? Sentenças judiciais Língua chinesa Direito<br/>??? ????<br/>A Lei Básica : garantia importante dos direitos e liberdades fundamentais dos residentes de Macau = ?????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3935352024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Luo, Weijian (???)<br/>?? Transição de Macau Lei Básica<br/>??? ????<br/>Em prol dos direitos fundamentais em Macau : a provedoria de justiça do CCAC e as demais instituições que promovem os direitos humanos = ?????????? : ????????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4102182024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Ferreira, Cristina<br/>?? Direito humanitário Provedoria de Justiça Comissariado contra a Corrupção<br/>??? ????<br/>Restrições aos direitos e liberdades fundamentais e reserva de lei — os “limites dos limites” aos direitos e liberdades fundamentais = ????????????????——?????????“?????”ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5201472024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Magalhães, António Malheiro de<br/>??? ????<br/>Os direitos fundamentais em Macau no quadro da transição : algumas considerações = ????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3981542024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Cardinal, Paulo (???)<br/>?? Transição de Macau Lei Básica Declaração Conjunta Luso-Chinesa Direito internacional<br/>??? ????<br/>A importância dos direitos fundamentais no estado constitucional contemporâneo = ????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4000822024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Gouveia, Jorge Bacelar<br/>??? ????<br/>Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do Ombudsman = ????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3889642024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Fonseca, Jorge Carlos<br/>?? Ombudsman Direitos fundamentais Provedor de Justiça Democracia<br/>??? ????<br/>O amparo macaense de direitos fundamentais vis-à-vis as decisões judiciaisent://SD_ILS/0/SD_ILS:3888602024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Cardinal, Paulo<br/>??? ????<br/>Direitos fundamentais e telecomunicações conflitualidade entre Direitos Fundamentais e Bens Comunitariosent://SD_ILS/0/SD_ILS:3876122024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Ferreira, Pedro<br/>?? Direitos fundamentais Bens comunitários Telecomunicações<br/>??? ????<br/>O amparo de direitos fundamentais no direito comparado e no ordenamento jurídico de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:3973782024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Cardinal, Paulo<br/>?? Direito Civil Direito comparado Ordenamento jurídico Organização da Justiça<br/>??? ????<br/>Igualdade e nao-discriminação : relatório anualent://SD_ILS/0/SD_ILS:3817422024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Observatório Europeu do Racismo e a Xenofobia<br/>?? Observatorio Europeu do Racismo e a Xenofobia Racismo Xenofobia Luta contra a Discriminacao<br/>???? Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 200?-<br/>??? ????<br/>Venda maritima internacional alguns aspectos fundamentais da sua regulação jurídicaent://SD_ILS/0/SD_ILS:3887072024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Pinheiro, Luis de Lima<br/>?? Venda maritima internacional Comércio marítimo internacional Arbitragem comercial Direito comercial Direito maritimo<br/>??? ????<br/>Sobre os principios fundamentais do novo código penal de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:3870082024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Zhao, Bing Zhi<br/>?? Código Penal de Macau -- principios Direito penal<br/>??? ????<br/>O código penal de Macau a partir das características fundamentais do sistema sancionatórioent://SD_ILS/0/SD_ILS:3870092024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Antunes, Maria João<br/>?? Código Penal de Macau -- sanções Direito penal<br/>??? ????<br/>O sistema processual penal de Macau : estrutura e principios fundamentais = ????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3963212024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Assunção, Maria Leonor Machado Esteves de Campos e<br/>?? Direito processual<br/>??? ????<br/>Reforma processual penal de Macau : fundamentos e princípios estruturantes = ???????? : ????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3971562024-09-20T11:51:36Z2024-09-20T11:51:36Z?? / ??? Carapinha, José Alberto Correia<br/>?? Direito penal Código do Processo Penal Ordenamento jurídico<br/>??? ????<br/>