???? Direito processualSirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dDireito$002bprocessual$0026ps$003d300?dt=list2024-09-18T00:49:42ZDireito processual tributárioent://SD_ILS/0/SD_ILS:5435132024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Guerreiro, A. C. Mouteira.<br/>???? Coimbra : Atlântica, 1961.<br/>??? ??<br/>Noções gerais de direito processual civilent://SD_ILS/0/SD_ILS:3998502024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito processual civil<br/>??? ??<br/>Direito processual administrativo contencioso : recurso contenciosoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5480702024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pinto, Fernando Brandão Ferreira.<br/>???? Porto : Elcla, 1991.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729427299<br/>Curso de Direito processual do trabalho.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5431022024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z???? Lisboa : F.D.U.L., 1964.<br/>??? ??<br/>Direito processual civil executivo : casos práticos resolvidosent://SD_ILS/0/SD_ILS:6034092024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Gonçalves, Marco Carvalho.<br/>?? Civil procedure -- Portugal.<br/>???? Coimbra : Almedina, 2021.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724087108<br/>Noções fundamentais de direito processual civil declaratórioent://SD_ILS/0/SD_ILS:5394332024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Santos, José Luís.<br/>???? Coimbra : Coimbra Editora, 1979.<br/>??? ??<br/>Teoria geral do direito civil : direito processual civil I : materiais de apoioent://SD_ILS/0/SD_ILS:4907572024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito civil -- Macau Direito processual civil -- Macau<br/>???? Macau : Fundação Rui Cunha : CRED-DM : Fundação Oriente, 2013<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996595424<br/>Dicionário jurídico : direito civil,direito processual civil,organização judiciáriaent://SD_ILS/0/SD_ILS:4589992024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Prata, Ana, 1949-<br/>?? Jurisprudência,Dicionário<br/>???? Coimbra : Almedina, 1990<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724005324<br/>?????????. II, ??????? = Manual de direito processual administrativo de Macau. II, execução da sentença administrativaent://SD_ILS/0/SD_ILS:3173372024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? ???, ?<br/>?? ????? -- ??<br/>???? ?? : ?????????, 2013<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9799993731015<br/>?????????. I, ???????????????? = Manual de direito processual administrativo de Macau. I, recurso contencioso e suspensão da eficácia do acto administrativoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5073412024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? ???, ?<br/>?? ????? ??<br/>???? ?? : ?????????, 2012<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993795360<br/>Manual de direito processual civil : acção declarativa comum = ??????? : ??????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5204142024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Lima, Viriato Manuel Pinheiro de<br/>?? Direito processual civil -- Manual Direito<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária(?????????), 2018<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541551<br/>Direito processual civil declarativo : a prática da teoriaent://SD_ILS/0/SD_ILS:6034082024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Gonçalves, Marco Carvalho.<br/>?? Civil procedure -- Portugal. Procedure (Law) -- Portugal.<br/>???? Coimbra : Almedina, D.L.2017.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724072135<br/>Manual de formação de direito processual penal de Macau : tomo I = ????????? -??ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4773162024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Direito pocessual penal -- Manual Formação profissional Direito<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2016<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541377<br/>Manual de formação de direito processual penal de Macau : tomo II = ????????? -??ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4773712024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Direito processual penal -- Manual Formação profissional Direito<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2016<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541384<br/>Manual de formação de direito processual administrativo contenciosoent://SD_ILS/0/SD_ILS:3235762024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pinho, José Cândido de<br/>?? Contencioso administrativo -- Macau Formação jurídica e judiciária -- Macau<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2015<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541353<br/>Manual de formação de direito processual administrativo contenciosoent://SD_ILS/0/SD_ILS:3166572024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pinho, José Cândido de<br/>?? Contencioso administrativo -- Macau Formação jurídica e judiciária -- Macau<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2013<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541148<br/>Manual de formação de direito processual penal de Macau : tomo I = ?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2986762024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Direito processual penal -- Manual Formação profissional Direito<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2009<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993795384<br/>Manual de formação de direito processual penal de Macau : tomo II = ?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2986772024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Direito processual penal -- Manual Formação profissional Direito<br/>???? Macau : Centro de Formaçãoo Jurídica e Judiciária, 2009<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993795391<br/>Que futuro para o direito processual penal? : simposio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasiao dos 20 anos do codigo de processo penal portuguesent://SD_ILS/0/SD_ILS:2968912024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Monte, Mario Ferreira<br/>?? Processo penal<br/>???? Coimbra : Coimbra Editora, 2009<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789723216578<br/>Dicionario juridico.V.2.Direito penal, direito processual penalent://SD_ILS/0/SD_ILS:3010202024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Prata, Ana, 1949-<br/>?? Direito -- Dicionarios Jurisprudencia -- Dicionarios Direito penal -- Dicionarios Direito processual penal -- Dicionarios Lingua Portuguesa -- Dicionarios<br/>???? Coimbra : Almedina, 2009<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724037653<br/>Manual de direito processual civil = ???????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2911652024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Lima, Viriato Manuel Pinheiro de<br/>?? Direito processual civil -- Manual Direito<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária(?????????), 2008<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993795322<br/>O procedimento cautelar comum no direito processual do trabalhoent://SD_ILS/0/SD_ILS:2910912024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pinheiro, Paulo Sousa<br/>?? Direito do Trabalho Processo do trabalho -- Procedimento cautelar<br/>???? Coimbra : Almedina, 2007<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724031705<br/>Manual de formação de direito processual penal de Macau : tomo I = ????????? -??ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2805822024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Direito processual penal -- manual Formação profissional Direito<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993782889<br/>Manual de formação de direito processual penal de Macau : tomo II = ????????? -??ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2805892024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Direito processual penal -- manual Formação profissional Direito<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993782896<br/>Manual de direito processual civil = ???????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2714582024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Lima, Viriato Manuel Pinheiro de<br/>?? Direito processual civil -- Manual Direito<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária(?????????), 2005<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993782827<br/>O direito processual penal e a constituição : em torno do princípio do duplo grau de jurisdição em matéria penal = ????????????: ??????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3893502024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Magalhães, António Malheiro de<br/>??? ????<br/>Colectanea de casos praticos e exames finais de direito processual penal e direito penal IIent://SD_ILS/0/SD_ILS:2477482024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Isasca, Frederico<br/>?? Direito Penal<br/>???? Coimbra : Livraria Almedina, 1999<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724012087<br/>Direito processual civil : do antigo ao novo codigoent://SD_ILS/0/SD_ILS:3389432024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Vaz, Alexandre Mario Pessoa<br/>?? Processo Civil<br/>???? Coimbra : Livraria Almedina, 1998<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724010922<br/>O ordenamento jurídico processual penal de Macau face aos instrumentos de direito internacional mais relevantes nesta matéria = ???????????????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3878612024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Carapinha, José Alberto Correia<br/>?? Direito penal Direito internacional Direitos humanos<br/>??? ????<br/>Manual elementar de direito processual administrativo de Macau : tomo Ient://SD_ILS/0/SD_ILS:2782662024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Ribeio, Lino José Baptista Rodrigues<br/>?? Direito processual<br/>???? Macau : Centro de Formação de Magistrados, 1997<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729727023<br/>Estudo comparado do direito processual penal de Macau e da China = ??????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3963202024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Xiao, Sheng Xi<br/>?? Direito processual -- estudo comparado<br/>??? ????<br/>Direito processual da concorrência na Comunidade Económica Europeia em Portugalent://SD_ILS/0/SD_ILS:4596762024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Videira, Francisco S.<br/>?? Direito Processual<br/>???? Coimbra : Coimbra Editora, 1992<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789723204933<br/>Direito processual civil : parte geral e processo declarativoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5385362024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Soares, Fernando Luso, 1924-2004.<br/>???? [Portugal] : s.n.], 1980.<br/>??? ??<br/>Direito processual civil : parte geral e processo declarativoent://SD_ILS/0/SD_ILS:5405182024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Soares, Fernando Luso, 1924-2004.<br/>???? Porto : [s.n.], 1980.<br/>??? ??<br/>Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Maio a Agosto de 1998, respeitantes ao direito processual civil = ?????????????(??????????)?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3892642024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? Direito processual civil Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordaos -- 1998<br/>??? ????<br/>Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Maio a Agosto de 1998, respeitantes ao direito processual penal = ?????????????(??????????)?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3892662024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? Direito processual penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998<br/>??? ????<br/>Sumários dos acordãos do Tribunal Superior de Justiça respeitantes ao direito processual penal = ?????????????(??????????)?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3892722024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? Direito processual penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998<br/>??? ????<br/>Sumários dos acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1998, respeitantes ao direito processual civil = ?????????????(??????????)?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3892702024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? Direito processual civil Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998<br/>??? ????<br/>Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1997, respeitantes ao Direito Processual Penal = ?????????????(??????????) : ?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3886912024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? Direito processual penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1997<br/>??? ????<br/>Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1997, respeitantes ao Direito Processual Civil = ?????????????(??????????) : ?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3886872024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? Direito processual civil Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordaos -- 1997<br/>??? ????<br/>Jornadas de Direito Processual Penal : breve notícia = ???????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3890982024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? Jornadas de Direito Processual Penal -- 1997<br/>??? ????<br/>?????????. ??ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5772262024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel, ?<br/>?? ????? ??<br/>???? ?? : ?????????, 2020<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541667<br/>?????????. ??ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5827772024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel, ?<br/>?? ????? ??<br/>???? ?? : ?????????, 2020<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541704<br/>?????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5284352024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Dias, Jorge de Figueiredo, ?<br/>?? ????? ???<br/>???? ?? : ?????????, 2019<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9787520142007<br/>?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2158302024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? ???, ?<br/>?? ????? -- ??<br/>???? ?? : ?????????, 2015<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541308<br/>?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3015312024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel, ?<br/>?? ????? -- ?? ?? -- ??<br/>???? ?? : ?????????, 2010<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993772002 9789993772019<br/>?????????? = 1 as Jornadas de direito e cidadeania da Assembleia Legislativa de Macau : ????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2989192024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? ?????????????????????? (2008 : ??)<br/>?? ????? -- ?? ????? -- ?? ????? -- ?? Direito processual penal<br/>???? [Hong Kong] : ???????(Coimbra Editora), 2009<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789723217506<br/>?????????. II : ???????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2969232024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? ???, ?<br/>?? ????? -- ??<br/>???? ?? : ?????????, 2009<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9799993731015<br/>?????????I : ????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2969452024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? ???, ?<br/>?? ????? -- ??<br/>???? ?? : ?????????, 2008<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993795360<br/>?????????. II : ???????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2891892024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? ???, ?<br/>?? ????? -- ??<br/>???? ?? : ?????????, 2008<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993795308<br/>?????????. I : ????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2853832024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? ???, ?<br/>?? ????? -- ??<br/>???? ?? : ?????????, 2007<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993790471<br/>O novo Código de Processo Penalent://SD_ILS/0/SD_ILS:3815252024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Jornadas de Direito Processual Penal (1988 : Lisboa)<br/>?? Código de Processo Penal<br/>???? Coimbra : Livr.Almedina, 1991.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724002576<br/>??????????????? = Colectanea de Jurisprudencia do Tribunal de Segunda Instancia da Regiao Administrativa Especial de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:4619132024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? ???????. ????<br/>?? Tribunal de Segunda Instancia -- acordaos -- 2001 Jurisprudencia Direito administrativo processual Direito processual civil<br/>???? ??????? : ???? : Tribunal de Segunda Instancia, 2004-<br/>??? ????<br/>??????????????? = Sumarios dos acordaos do Tribunal de Ultima Instancia da R.A.E.M.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4619122024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? Direito penal Direito processual penal Jurisprudencia Tribunal de Ultima Instancia -- acordaos -- 2000-2002<br/>???? Macau : ?????????(Gabinete do Presidente do Tribunal de Ultima Instancia), 2004-<br/>??? ????<br/>Sentido e limites da jurisdição cautelar civilent://SD_ILS/0/SD_ILS:4976802024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito civil Direito processual civil Processo civil -- Macau Processo civil -- Portugal<br/>???? Coimbra : Edições Almedina, 2014 ; Macau : Universidade de Macau, 2014<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724054940<br/>Justiça económica em portugal : novo modelo processualent://SD_ILS/0/SD_ILS:4931792024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Gouveia, Mariana França, 1974-<br/>?? Direito comercial -- Portugal.<br/>???? Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, c2012.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789898424884<br/>Justiça económica em Portugal : gestão processual e oralidadeent://SD_ILS/0/SD_ILS:4931852024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Gouveia, Mariana França, 1974-<br/>?? Direito comercial -- Portugal.<br/>???? Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, c2012.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789898424938<br/>Dicionario juridico.V.1.Direito civil, processo civil, organizacao judiciariaent://SD_ILS/0/SD_ILS:2910862024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Prata, Ana, 1949-<br/>?? Direito -- Dicionarios Jurisprudencia -- Dicionarios Direito civil -- Dicionarios Direito processual civil -- Dicionarios Lingua Portuguesa -- Dicionarios<br/>???? Coimbra : Almedina, 2009<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789724033938<br/>Código de processo civil de Macau : anotado e comentado - volume 2ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2958082024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito processual Direito civil Legislação<br/>???? Macau : Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2008<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993797081<br/>Proceedings of the International Conference on Criminal Procedure Law : challenges in the 21st. centuryent://SD_ILS/0/SD_ILS:2820672024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? International Conference on Criminal Procedure Law (2004 : Macau)<br/>?? Criminal procedure -- Macau -- Congresses Direito processual penal Cooperação jurídica -- Macau-União Europeia Conferência Criminalidade<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2007<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993790419<br/>O modelo estrutural do processo penal de Macau princípios que o fundamentament://SD_ILS/0/SD_ILS:3998372024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Assunção, Maria Leonor Machado Esteves de Campos e<br/>?? Direito processual penal Direito<br/>??? ??<br/>Direito e procedimento administrativo de Macau : noções básicasent://SD_ILS/0/SD_ILS:2845162024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Bruxo, Jorge Baptista<br/>?? Direito administrativo Direito administrativo processual Administração pública<br/>???? Macau : Instituto Politécnico de Macau, 2006<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993758327<br/>Código de processo civil de Macau : anotado e comentado - volume 1ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2841852024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito processual Direito civil Legislação<br/>???? Macau : Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2006<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993726838<br/>Lições de processo civil Ient://SD_ILS/0/SD_ILS:2799702024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito Direito processual civil<br/>???? Macau : Universidade de Macau, Faculdade de Direito, 2005<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993726630<br/>????????????? = Mecanismos para tratamento de sugestoes, queixas e reclamacoesent://SD_ILS/0/SD_ILS:2610142024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? ??????, ?<br/>?? ????? -- ?? ???? -- ?? ???? -- ?? Administracao publica -- Macau Reclamacoes<br/>???? Macau : ??????(Direccao dos Servicos de Administracao e Funcao Publica), 2002<br/>??? ??<br/>Acordãos do Tribnal de Última Instância da R.A.E.M. = ???????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3920272024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Macau.<br/>?? Tribunal de Última Instância -- acórdãos Direito Direito administrativo Direito fiscal Direito civil<br/>???? Macau : Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, 2001<br/>??? ????<br/>??????????????? = Acordãos do Tribunal de Última Instância da R.A.E.M.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2701052024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Macau. Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância<br/>?? Tribunal de Última Instância -- acordãos Direito Direito administrativo Direito fiscal Direito civil<br/>???? ?? : ?????????(Gabinete do Presidente do Tribunal de Ultima Instancia), 2001<br/>??? ????<br/>Jurisprudência da secção de fiscalização prévia 1998ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2642432024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Jurisprudência Direito processual Tribunal de Contas<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1999<br/>??? ??<br/>Jurisprudência penal de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2631542024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel de Oliveira<br/>?? Direito penal Processual penal Jurisprudência penal<br/>???? Macau : [s.n.], 1998<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 972977223<br/>"Sistema Processual Penal de Macau" : breve apresentação = ????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3889912024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Carvalho, Carla Adriana<br/>?? Direito "Sistema Processual Penal de Macau" -- crítica Redinha, António Simões<br/>??? ????<br/>Sistema processual penal de Macau = ????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3288512024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Redinha, Antonio Simoes, ?<br/>?? ????? -- ?? ??????? Direito penal<br/>???? Macau : ???????(Gabinete para a Traducao Juridica, 1997<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729746000<br/>Jurisprudência da secção de fiscalização prévia 1996ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2783812024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Jurisprudência Direito processual Tribunal de Contas<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1997<br/>??? ??<br/>Ambito de validade espacial da lei processual penal de Macau problemas afins : a cooperação judiciária inter-espacial em materia penal = ??????????????????? : ???????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3886822024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Assunção, Maria Leonor<br/>?? Código do Processo Penal Direito penal Direito penal -- China Cooperação judiciária -- Macau-China Direito processual<br/>??? ????<br/>Estudo sobre o modelo do processo penal e o processo de reparação = ???????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3963222024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Tao, Mao<br/>?? Direito processual<br/>??? ????<br/>Reforma processual penal de Macau : fundamentos e princípios estruturantes = ???????? : ????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3971562024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Carapinha, José Alberto Correia<br/>?? Direito penal Código do Processo Penal Ordenamento jurídico<br/>??? ????<br/>Jurisprudência da secção de fiscalização successiva 1995ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2735382024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Jurisprudência Direito processual Tribunal de Contas<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1996<br/>??? ??<br/>Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau (artigos 1o. a 136o.)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2668822024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito processual Legislação<br/>???? Macau : Universidade de Macau, 1996<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789726580010<br/>Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau (artigos 801o. a 943o.)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2668832024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito processual Legislação<br/>???? Macau : Universidade de Macau : Fundação Macau, 1996<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789726580096<br/>Jurisprudência da secção de fiscalização prévia 1995ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2735412024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Jurisprudência Direito processual Tribunal de Contas<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1996<br/>??? ??<br/>Introdução ao processo civil : tomo Ient://SD_ILS/0/SD_ILS:2781472024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito processual<br/>???? Macau : Universidade de Macau, 1996<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789726580089<br/>O sistema processual penal de Macau : estrutura e principios fundamentais = ????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3963212024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Assunção, Maria Leonor Machado Esteves de Campos e<br/>?? Direito processual<br/>??? ????<br/>Jurisprudência da secção de fiscalização successiva 1994ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2735392024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Macau. Tribunal de Contas<br/>?? Jurisprudência Direito processual Tribunal de Contas<br/>???? Macau : Tribunal de Contas, 1995<br/>??? ??<br/>Tráfico e consumo ilícitos de estupefacientes : o regime penal e respectiva tramitaçao processual penalent://SD_ILS/0/SD_ILS:4535672024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? PintoAntónio Augusto Tolda.<br/>?? Droga -- Consumo Tráfico de Droga -- Direito Penal<br/>???? Porto : Elcla, 1995.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729427961<br/>Código do notariado : Decreto-Lei no. 207/95,de 14 de Agostoent://SD_ILS/0/SD_ILS:4580852024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Portugal.. Leis,decretos etc.<br/>?? Direito Processual -- Códigos<br/>???? Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995<br/>??? ??<br/>Inspeccoes judiciais : Conselho Superior da Magistratura : derrocada do estado de direitoent://SD_ILS/0/SD_ILS:4537242024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Fraga, Carlos<br/>?? Direito Processual Processo Judiciário<br/>???? Coimbra : Liv.Universidade, 1994<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789728130084<br/>O caso D.Branca : "a banqueira do povo"ent://SD_ILS/0/SD_ILS:4058832024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Diogo, Mário Leal<br/>?? Literatura Portuguesa -- Memórias Direito Processual<br/>???? Lisboa : [s.n.], 1993 (Póvoa de Sto.Adrião : Gráfica Quatro)<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729594601<br/>Acção executivaent://SD_ILS/0/SD_ILS:4538942024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Baptista, José João.<br/>?? Direito Processual<br/>???? Lisboa : SPB-Editores e Livreiros, 1993.<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789727260164<br/>Do processo de execucaoent://SD_ILS/0/SD_ILS:3846942024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leitao, Helder Martins<br/>?? Direito Processual<br/>???? Porto : Elcla, 1992<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729427213<br/>Da instrução em processo civil das provasent://SD_ILS/0/SD_ILS:3824292024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leitão, Helder Martins<br/>?? Direito Processual<br/>???? Porto : Elcla Editora, imp.1991<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729427077<br/>Dos incidentes da instânciaent://SD_ILS/0/SD_ILS:3825362024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Direito Processual<br/>???? Porto : Elcla, 1991<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729427282<br/>A confissão no direito probatório : um estudo de direito positivoent://SD_ILS/0/SD_ILS:3825812024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Freitas, José Lebre de<br/>?? Direito Processual<br/>???? Coimbra : Coimbra Editora, 1991<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789723204629<br/>Da petição inicialent://SD_ILS/0/SD_ILS:3826452024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leitão, Helder Martins<br/>?? Direito Processual<br/>???? Porto : Elcla, 1991<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729427039<br/>Da petição inicial : desde a sua elaboração até à citação do réuent://SD_ILS/0/SD_ILS:3792762024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leitão, Helder Martins.<br/>?? Direito processual<br/>???? Porto : Elcla, 1990.<br/>??? ??<br/>Da audiência preparatória do despacho saneador, especificação e questionárioent://SD_ILS/0/SD_ILS:3812852024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leitão, Helder Martins<br/>?? Direito Processual<br/>???? Porto : Elcla, 1990<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729427206<br/>Pode a Câmara Municipal de Lisboa "privatizar" e alienar bens do domínio público? : uma acção popular ; Assento do Supremo Tribunal de Justiçaent://SD_ILS/0/SD_ILS:3813482024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Vieira, José Gama<br/>?? Direito Processual<br/>???? Odivelas : Europress, [D.L. 1990]<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789725591222<br/>Da contestação : e ainda da ríplica, da tréphica dos articulados supervenientesent://SD_ILS/0/SD_ILS:3834242024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Leitão, Helder Martins<br/>?? Direito Processual<br/>???? Porto : Elcla, 1990<br/>??? ??<br/>A questão da legitimidade processual em matéria de direitos de autorent://SD_ILS/0/SD_ILS:3795382024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Soares, Fernando Luso, 1924-2004.<br/>?? Direito de Autor<br/>???? Lisboa : SPA, 1989.<br/>??? ??<br/>Manual do processo das contribuições e impostos : reclamação, impugnação e execução nas Câmaras Municipaisent://SD_ILS/0/SD_ILS:3829162024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Portugal.<br/>?? Direito Processual -- Manual<br/>???? Santarém : ATAM-Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, 1989<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729169168<br/>Os métodos inquisitoriais do Ministério da Educação durante o I Governo Constitucionalent://SD_ILS/0/SD_ILS:3786092024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Evangelista, Vitor<br/>?? Direito processual -- Ministério Educação<br/>???? Lisboa : [s.n.], 1979 (Coimbra : Imprensa de Coimbra)<br/>??? ??<br/>Em defesa de António Champalimaud : alegaçõesent://SD_ILS/0/SD_ILS:3786842024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Carlos, Manuel João da Palma<br/>?? Direito Processual<br/>???? Lisboa : Renascença Gráfica, [1973?]<br/>??? ??<br/>Quando menos se espera : alegações do recorrente-arguido Fernando Luso Soares nos autos de processo-crime no. 332/67,do 8o. Juízo Correccional de Lisboa, movidos por António Rodrigues da Branca Lucas a requerimento do seu patrono doutor Sidónio Rito.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3803812024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Soares, Fernando Luso, 1924-2004.<br/>?? Direito Processual -- Recurso<br/>???? Lisboa : [s.n.], 1967.<br/>??? ??<br/>Suplemento ao codigo de processo civil nos tribunaisent://SD_ILS/0/SD_ILS:3455692024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Loureiro, Pinto<br/>?? Direito civil -- Codigo Direito processual Tribunal<br/>???? Coimbra : Coimbra editora, 1926<br/>??? ??<br/>Codigo civil nos tribunaisent://SD_ILS/0/SD_ILS:3431042024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Loureiro, Pinto<br/>?? Direito civil -- codigo Direito processual Organizacao da Justica Carta da lei, 1869 Leis , decretos, etc.<br/>???? Coimbra : Coimbra Editora, 1922<br/>??? ??<br/>Consultas juridicas : sobre questoes de direito civil, commercial criminal, administrativo e ecclesiasticoent://SD_ILS/0/SD_ILS:3435502024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Rodrigues Junior, Joao<br/>?? Direito processual Direito criminal Direito comerical Direito administrativo Direito eclesiastico<br/>???? Lisboa : Livraria Classica, 1915<br/>??? ??<br/>Roteiro dos processos especiaes : exposicao pratica dos artigos 406 a 776 do codigo de processo civilent://SD_ILS/0/SD_ILS:3443782024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Coelho, Jose Francisco Trindade<br/>?? Direito processual Propriedade civil<br/>???? Coimbra : Franca Amado, 1907<br/>??? ??<br/>Manual do processo civil ordinarioent://SD_ILS/0/SD_ILS:3445552024-09-18T00:49:42Z2024-09-18T00:49:42Z?? / ??? Castro, Francisco Augusto das Neves e<br/>?? Direito processual Tribunal de Primeira Instancia<br/>???? Coimbra : Imprensa Academica, 1901<br/>??? ??<br/>