???? Direito de Macau - ?????? 2005SirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003dDireito$002bde$002bMacau$0026qf$003dPUBDATE$002509$0025E5$002587$0025BA$0025E7$002589$002588$0025E6$002597$0025A5$0025E6$00259C$00259F$0025092005$0025092005$0026ps$003d300?dt=list2024-10-04T16:20:26ZManual de formação de direito penal de Macau =ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2768572024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Direito penal Formação profissional<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2005<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993782841<br/>Actos legislativos (Leis, Decretos-Leis, Diplomas Legislativos e Decretos Provinciais) e regulamentos administrativos da R.A.E. de Macau : em vigor em 31 de Dezembro de 2004.ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2769962024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? Macau. Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional<br/>?? Legislação -- 1922-2004<br/>???? Macau : [Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional], 2005<br/>??? ??<br/>Tradução jurídica e transição em Macau = ??????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3885352024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? Calado, Nuno<br/>?? Transição de Macau Tradução jurídica Legislação Bilinguísmo Sistema jurídico<br/>??? ????<br/>?????? = Jornal da Associação da Justiça e da Procuradoria de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:3919902024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? ????????, ?<br/>?? Direito Justiça Associação da Justiça e da Procuradoria de Macau<br/>???? ?? : ???????? : Associação da Justiça e da Procuradoria de Macau, 2001-<br/>??? ????<br/>??????????????? = Colectanea de Jurisprudencia do Tribunal de Segunda Instancia da Regiao Administrativa Especial de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:4619132024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? ???????. ????<br/>?? Tribunal de Segunda Instancia -- acordaos -- 2001 Jurisprudencia Direito administrativo processual Direito processual civil<br/>???? ??????? : ???? : Tribunal de Segunda Instancia, 2004-<br/>??? ????<br/>As especificidades do regime da sanção pecuniária compulsória de Macau em relação ao seu correspondente regime em Portugal = ?????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3969072024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? Chu, Lam Lam (???)<br/>?? Sanção pecuniária compulsória Direito civil -- Portugal Direito civil<br/>??? ????<br/>Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturaisent://SD_ILS/0/SD_ILS:2794892024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça<br/>?? Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais Direitos humanos<br/>???? Macau : Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 2005<br/>??? ??<br/>International covenant on economic, social and cultural rightsent://SD_ILS/0/SD_ILS:2794952024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? Macau. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça<br/>?? Human rights Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais Direitos humanos<br/>???? Macau : Legal Affairs Bureau, 2005<br/>??? ??<br/>Lições de processo civil Ient://SD_ILS/0/SD_ILS:2799702024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito Direito processual civil<br/>???? Macau : Universidade de Macau, Faculdade de Direito, 2005<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993726630<br/>Do mundo real ao mundo virtual : alguns aspectos juridico-criminais da vida cibercomunitariaent://SD_ILS/0/SD_ILS:2805262024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? Fong, Man Chong<br/>?? Direito penal Criminalidade<br/>???? Macau : Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2005<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993726661<br/>Manual dos direitos do consumidorent://SD_ILS/0/SD_ILS:2848652024-10-04T16:20:26Z2024-10-04T16:20:26Z?? / ??? Macau. Conselho de Consumidores<br/>?? Direitos do consumidor<br/>???? Macau : Conselho de Consumidores, 2005<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993778905<br/>