???? ?? - ?????? ???? - Direito penalSirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003d$0025E6$0025BE$0025B3$0025E9$002596$002580$0026qf$003dLANGUAGE$002509$0025E8$0025AA$00259E$0025E8$0025A8$002580$002509POR$002509$0025E8$002591$0025A1$0025E8$002590$002584$0025E7$002589$002599$0025E6$002596$002587$0026qf$003dSUBJECT$002509$0025E4$0025B8$0025BB$0025E9$0025A1$00258C$002509Direito$002bpenal$002509Direito$002bpenal$0026te$003dILS$0026ps$003d300?2024-06-24T21:01:21ZAnotação e comentário ao código de processo penal de Macau = ????????????? - ???ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3204912024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Código de processo penal Direito penal Legislação<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária(?????????), 2014<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541230<br/>Anotação e comentário ao código de processo penal de Macau = ????????????? - ???ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3204922024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Código de processo penal Direito penal Legislação<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária(?????????), 2014<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541247<br/>Anotação e comentário ao código de processo penal de Macau = ????????????? - ???ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3190042024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Código de processo penal Direito penal Legislação<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária(?????????), 2013<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541193<br/>Considerações sobre a divisão da jurisdição penal entre Macau e outras partes do país = ?????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3892502024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Zhao, Guoqiang (???)<br/>?? Direito penal Jurisdição penal<br/>??? ????<br/>Medidas de segurança no direito de Macau = ??????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3888812024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel de Oliveira<br/>?? Criminalidade Medida de segurança Direito penal Código Penal de Macau Pena de prisão<br/>??? ????<br/>"Noções Elementares de Direito Penal de Macau" "Acção Penal em Macau" e "Jurisprudência Penal de Macau" de Leal-Henriques e Simas Santos = Leal-Henriques?Simas Santos?????????????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3889442024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Pereira, Nuno Fernando Correia Neves<br/>?? "Noções elementares de direito penal" -- critica "Acção penal em Macau" -- crítica "Jurisprudência penal de Macau" -- crítica Direito penal Leal-Henriques, Manuel de Oliveira<br/>??? ????<br/>As variações do objecto do processo no código de processo penal de Macau = ??????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3878302024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Beleza, Teresa Pizarro<br/>?? Direito penal Processo Penal<br/>??? ????<br/>A prisão preventiva e as medidas de garantia patrimonial no novo Codigo de Processo Penal de Macau = ??????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3886802024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Mendes, Alberto<br/>?? Prisão preventiva Direito penal Código do Processo Penal Garantia patrimonial<br/>??? ????<br/>Ambito de validade espacial da lei processual penal de Macau problemas afins : a cooperação judiciária inter-espacial em materia penal = ??????????????????? : ???????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3886822024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Assunção, Maria Leonor<br/>?? Código do Processo Penal Direito penal Direito penal -- China Cooperação judiciária -- Macau-China Direito processual<br/>??? ????<br/>Necessidade e sentido da reforma do Código de Processo Penal de Cabo Verde e o novo Código de Processo Penal de Macau : alguns aspectos essenciais= ?????????????????????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3886832024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Fonseca, Jorge Carlos<br/>?? Código do Processo Penal -- reforma -- Cabo Verde Código do Processo Penal Direito penal<br/>??? ????<br/>As escutas telefónicas como meio de obtenção de prova no novo código de processo penal de Macau = ??????????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3878312024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Andrade, Manuel da Costa<br/>?? Escutas telefónicas Direito penal<br/>??? ????<br/>A ausência no código de processo penal de Macau = ????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3878322024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Redinha, António Simões<br/>?? Direito penal Processo Penal<br/>??? ????<br/>O ordenamento jurídico processual penal de Macau face aos instrumentos de direito internacional mais relevantes nesta matéria = ???????????????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3878612024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Carapinha, José Alberto Correia<br/>?? Direito penal Direito internacional Direitos humanos<br/>??? ????<br/>O novo código de Processo Penal de Macau = ???????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3889752024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Carvalho, Carla Adriana<br/>?? Código do Processo Penal Direito penal<br/>??? ????<br/>Reforma processual penal de Macau : fundamentos e princípios estruturantes = ???????? : ????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3971562024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Carapinha, José Alberto Correia<br/>?? Direito penal Código do Processo Penal Ordenamento jurídico<br/>??? ????<br/>Os princípios de direito penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau, no contexto da Lei Básica = ??????????????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3935382024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Assunção, Maria Leonor<br/>?? Direito penal Lei Básica<br/>??? ????<br/>Organização judiciária de Macau e processo penal = ????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3875202024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Fonseca, Jorge Carlos<br/>?? Direito penal Tribunais Organização da Justiça<br/>??? ????<br/>Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Maio a Agosto de 1998, respeitantes ao Direito Penal = ?????????????(??????????)??????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3892652024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? Direito penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998<br/>??? ????<br/>Sumários dos acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1998, respeitantes ao direito penal = ?????????????(??????????)??????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3892712024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? Direito penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998<br/>??? ????<br/>Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1997, respeitantes ao Direito Penal = ?????????????(??????????) : ??????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3886892024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? Direito penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordaos -- 1997<br/>??? ????<br/>Direito penal de Macau =ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5583302024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Direito penal Formação profissional<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2019<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541629<br/>Manual de formação de direito penal de Macau =ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2768572024-06-24T21:01:21Z2024-06-24T21:01:21Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Direito penal Formação profissional<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2005<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993782841<br/>