???? ?? - ?????? ?????? - ???? - LegislaçãoSirsiDynix Enterprisehttps://webpac.library.gov.mo/client/zh_TW/webpac/webpac/qu$003d$0025E6$0025BE$0025B3$0025E9$002596$002580$0026qf$003dITYPE$002509$0025E8$0025B3$002587$0025E6$002596$002599$0025E9$0025A1$00259E$0025E5$00259E$00258B$0025091$00253ACIR-BK$002509$0025E4$0025B8$002580$0025E8$002588$0025AC$0025E5$0025A4$002596$0025E5$002580$00259F$0025E5$00259C$002596$0025E6$00259B$0025B8$0026qf$003dLANGUAGE$002509$0025E8$0025AA$00259E$0025E8$0025A8$002580$002509POR$002509$0025E8$002591$0025A1$0025E8$002590$002584$0025E7$002589$002599$0025E6$002596$002587$0026qf$003dSUBJECT$002509Subject$002509Legisla$0025C3$0025A7$0025C3$0025A3o$002509Legisla$0025C3$0025A7$0025C3$0025A3o$0026te$003dILS$0026ps$003d300?2024-06-30T19:58:57ZCódigo civil de Macau : anotado e comentado : Jurisprudência, Livro I, Parte geral = ?????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5103062024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Oliveira, João Gil de<br/>?? Código civil -- Macau Direito civil -- Macau Legislação<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2018<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541490 9789996541506 9789996541513 9789996541520 9789996541537<br/>Código civil de Macau : texto comparado 1999-1966 = ????? : ???? 1999-1966ent://SD_ILS/0/SD_ILS:5078902024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Código civil -- Macau Código civil -- Texto comparado Legislação<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2017<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541414<br/>Anotação e comentário ao código de processo penal de Macau = ????????????? - ???ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3204912024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Código de processo penal Direito penal Legislação<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária(?????????), 2014<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541230<br/>Anotação e comentário ao código de processo penal de Macau = ????????????? - ???ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3204922024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Código de processo penal Direito penal Legislação<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária(?????????), 2014<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541247<br/>Anotação e comentário ao código de processo penal de Macau = ????????????? - ???ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3190042024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Leal-Henriques, Manuel<br/>?? Código de processo penal Direito penal Legislação<br/>???? Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária(?????????), 2013<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789996541193<br/>Relatório da luta contra a droga em Macau 2001 = ??????? 2001ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2681052024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Macau. Instituto de Acção Social do Governo da RAEM<br/>?? Droga -- Consumo Droga -- Prevenção Toxicodependência Droga -- Controle Dados estatísticos<br/>???? Macau : ?????(Instituto de Acção Social), 2003<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993764380<br/>Para a história do ensino português em Macau : Associação Promotora da Instrução dos Macaenses e Escola Comercial "Pedro Nolasco" = ????????, ???????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2601292024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Alves, Joaquim Morais, 1924-2003<br/>?? Ensino Legislação Documentação Associação Promotora da Instrução dos Macaenses Escola Comercial Pedro Nolasco<br/>???? Macau : João C. Reis, 2003<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993770305<br/>Legislação do Ensino Superior em Macau 1999 = ????????1999ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2539252024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Ensino superior ???? -- ?? -- ??????<br/>???? Macau : ?????????(Gabinete de Apoio ao Ensino Superior), 1999<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789728359317<br/>Capitania dos portos de Macau : actividades maritimas = ?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3299202024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Macau. Capitania dos Portos<br/>?? Legislação Administração pública ?? -- ??,??? -- ?? ????? Capitania dos Portos -- disposições<br/>???? Macau : ?????(Capitania dos Portos), 1998<br/>??? ??<br/>A Administração de Macau e as línguas oficiais no período de transição = ???????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2540252024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? ??????. ?????, ??<br/>?? Administração pública Funcionários públicos Conhecimento linguístico -- 1985-1998 Transição de Macau Formação linguística<br/>???? Macau : ????????(Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública de Macau), [1998]<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729777028<br/>Organização judiciária de Macau = ??????(???)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2759512024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Organização judiciária Legislação Tribunais da Justiça<br/>???? Macau : ???(Imprensa Oficial), 1993<br/>??? ??<br/>?????? = Sistema educativo de Macauent://SD_ILS/0/SD_ILS:2929752024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? ???? -- ?? ????? Legislação Ensino Sistema educativo<br/>???? Macau : ?????(Direcção dos Serviços de Educação), 1992<br/>??? ??<br/>ISBN???????? brochado<br/>Lei de arbitragem voluntária para o território de Macau : anteprojecto = ????????? : (??)ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2752292024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Macau. Governo<br/>?? Legislação Direito Administração da Justiça ?? -- ?????? -- ?? Macau<br/>???? Macau : Gabinete para a Modernização Legislativa, 1990<br/>??? ??<br/>Imprensa Oficial de Macau : organização e funcionamento : legislação subsidiária = ??????????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2753712024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação ??????? Imprensa Oficial de Macau<br/>???? Macau : Imprensa Oficial, 1990<br/>??? ??<br/>Legislação laboral de Macau 1994-1996 = ??????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2471332024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? ?? -- ?? -- ?????? ???????? Legislação Trabalho Direito do Trabalho<br/>???? Macau : ??????(Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego), 1997<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789728086152<br/>Estrutura orgânica dos serviços municipais do Leal Senado de Macau = ????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3271072024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? ????? ???? -- ?????? -- ?? Legislação Leal Senado<br/>???? Macau : ???(Leal Senado), 1996<br/>??? ??<br/>Instituto Politécnico de Macau = ??????:??ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3246942024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? ???? -- ?? -- ?????? ?????? Legislação Instituto Politécnico de Macau<br/>???? Macau : ???????????(GAES), 1995<br/>??? ??<br/>Regime do arrendamento urbano = ?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3246912024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? ??. ???<br/>?? Legislação Habitação ??(??) -- ??<br/>???? Macau : ?????????(Imprensa Oficial), 1995<br/>??? ??<br/>Legislação Orgânica = ????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2546792024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? ?????<br/>?? Legislação ????? -- ?????? ????? -- ?? -- ?????? Capitania dos Portos<br/>???? Macau : ?????(Capitania dos Portos de Macau), 1999<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729775420<br/>Código de processo civil de Macau : anotado e comentado - volume 2ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2958082024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito processual Direito civil Legislação<br/>???? Macau : Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2008<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993797081<br/>Código de processo civil de Macau : anotado e comentado - volume 1ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2841852024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Pires, Cândida da Silva Antunes<br/>?? Direito processual Direito civil Legislação<br/>???? Macau : Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2006<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993726838<br/>Estatuto do advogado = ????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2645622024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? ??????, ?<br/>?? ?? -- ?? -- ?????? Estatuto do Advogado Legislação Associação dos Advogados de Macau -- estatuto<br/>???? Macau : ??????(Associação dos Advogados de Macau), 2003<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789993776802<br/>Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da Chinaent://SD_ILS/0/SD_ILS:5181902024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Lei Básica Legislação<br/>???? Macau : ?????????(Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau), 2015<br/>??? ??<br/>Protecção de máquinas : ??????? : ????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2539622024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? ??????. ??????, ??<br/>?? Legislação Segurança no trabalho Protecção de máquinas Regulamento ???? -- ??<br/>???? Macau : ??????-????????(DSTE-Departamento de Higiene e Segurança do Trabalho), 1999<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789728086206<br/>Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : norma de cimentos, norma de acos para armaduras ordinarias = ????????????????/????/????????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3290662024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? ???? -- ?? -- ?????? ??? -- ?????? ??????? Legislação Construção civil<br/>???? Macau : ???????(Imprensa Oficial), 1997<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789729723537<br/>Legislação de suporte a actividade desportiva = ?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:3127832024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? Legislação Desporto ??<br/>???? Macau : ??????(Instituto dos Desportos), 1995<br/>??? ??<br/>Despachos externos 1993 = ???????1993ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2937242024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? Despacho -- 1993 Legislação ???? -- ?????? -- ??<br/>???? Macau : ???????(Imprensa Oficial), [1994]<br/>??? ??<br/>Regulamento de higiene e segurança no trabalho da construção civil = ?????????ent://SD_ILS/0/SD_ILS:2759032024-06-30T19:58:57Z2024-06-30T19:58:57Z?? / ??? Macau.<br/>?? Legislação Segurança no trabalho Regulamento ?? -- ??,??? -- ??<br/>???? Macau : ??????(DSTE), 1992<br/>??? ??<br/>ISBN???????? 9789728086008<br/>