Search Results for Legislação

Legislacao comercial

Neto, Aurora Silva.

Direito Comercial

Lisboa : Ediforum, 2003

Books

9789728035600

Legislacao da contratacao publica

Viana, Claudia

Contratacao Publica

Coimbra : Coimbra Editora, 2003

Books

9789723211474

Textos consolidados da legislacao comunitaria

Comissao Europeia. Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias

Legislacao Comunitaria Direito Comunitario

Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 199?-

Continuing Resources

Direito do ordenamento do territorio e do urbanismo : legislacao basica

Correia, Fernando Alves

Direito do ordenamento do territorio Ordenamento do territorio Ordenamento do urbanismo Direito do urbanismo

Coimbra : Livraria Almedina, 2003

Books

9789724018591

Manual do condominio : propriedade horizontal e legislacao comentada

Sardinha, Ana

Condominio

Coimbra : Livraria Almedina, 2003

Books

9789724018812

澳門特別行政區法例... = Legislacao da Regiao Administrativa Especial de Macau ...

標目主體 -- 主題複分 -- 地區複分 -- 時代複分

[澳門特別行政區] : 印務局, 2000-

Continuing Resources

澳門特別行政區法例 2003:一月至六月 = Legislação da Região Administrativa Especial de Macau 2003 : (Janeiro a Junho)

Macau.

Legislação -- 2003

Macau : 印務局(Imprensa Oficial), 2003

Books

澳門特別行政區法例 2002:七月至十二月 = Legislação da Região Administrativa Especial de Macau 2002:(Julho a Dezembro)

Macau.

Legislação -- 2002

Macau : 印務局(Imprensa Oficial), 2003

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2002澳門特別行政區法例 20/12/1999-31/12/2002 = 2002 legislacao da regiao administrativa especial de Macau : 20/12/1999-31/12/2002

印務局

法律 -- 澳門

Macau : 印務局(Imprensa oficial), 2003

Books

澳門檢察常用法律法規. 第一冊 = Compilação da legislação usual relativa ao Ministério Público de Macau. livro I

澳門. 檢察院, 編

司法 -- 澳門 -- 法令，規則等 Legislação Ministério Público Direito

Macau : 檢察院(Ministério Público), 2003

Books

9789993740025

澳門檢察常用法律法規. 第二冊 = Compilação da legislação usual relativa ao Ministério Público de Macau. livro II

澳門. 檢察院, 編

司法 -- 澳門 -- 法令，規則等 Legislação Ministério Público Direito

Macau : 檢察院(Ministério Público), 2003

Books

9789993740032

澳門檢察常用法律法規. 第三冊 = Compilação da legislação usual relativa ao Ministério Público de Macau. livro III

澳門. 檢察院, 編

司法 -- 澳門 -- 法令，規則等 Legislação Ministério Público Direito

Macau : 檢察院(Ministério Público), 2003

Books

9789993740049

Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Serie L. Legislacao : [1997]

Uniao Europeia

Jornal Oficial UE Jurisprudencia CE Acto Comunitario

Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1986- [2003]

Continuing Resources

Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Serie L. Legislacao : [1998]

Uniao Europeia

Jornal Oficial UE Jurisprudencia CE Acto Comunitario

Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1986- [2003]

Continuing Resources

Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Serie L. Legislacao : [1999]

Uniao Europeia

Jornal Oficial UE Jurisprudencia CE Acto Comunitario

Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1986-[2003]

Continuing Resources

Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Serie L. Legislacao : [2000]

Uniao Europeia

Jornal Oficial UE Jurisprudencia CE Acto Comunitario

Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1986-[2003]

Continuing Resources

Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Serie L. Legislacao : [1996]

Uniao Europeia

Jornal Oficial UE Jurisprudencia CE Acto Comunitario

Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1986- [2003]

Continuing Resources

論對港澳原有法律的採用

許昌

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Tradução jurídica e transição em Macau = 澳門的法律翻譯及過渡

Calado, Nuno

Transição de Macau Tradução jurídica Legislação Bilinguísmo Sistema jurídico

Continuing Resources

Imagem da capa para Versoes compiladas do Tratado da Uniao Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia : Jornal Oficial C 325 de 24 de Dezembro de 2002

Versoes compiladas do Tratado da Uniao Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia : Jornal Oficial C 325 de 24 de Dezembro de 2002

Uniao Europeia

Cooperacao Politica Europeia Legislacao Tratado da Comunidade Europeia Tratado da Uniao Europeia Law -- European Union countries

Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 2003

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9789278401290

Imagem da capa para Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau : programa de formação essencial para os funcionários públicos

Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau : programa de formação essencial para os funcionários públicos

Macau. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

Legislação Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública Administração pública Formação de quadros -- programa Funcionários públicos

Macau : SAFP : IPM, 2003

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9789993730200

Imagem da capa para Para a história do ensino português em Macau : Associação Promotora da Instrução dos Macaenses e Escola Comercial "Pedro Nolasco" = 澳門土生教育協進, 澳門會商業學校

Para a história do ensino português em Macau : Associação Promotora da Instrução dos Macaenses e Escola Comercial "Pedro Nolasco" = 澳門土生教育協進, 澳門會商業學校

Alves, Joaquim Morais, 1924-2003

Ensino Legislação Documentação Associação Promotora da Instrução dos Macaenses Escola Comercial Pedro Nolasco

Macau : João C. Reis, 2003

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9789993770305

Estatuto do advogado = 律師通則

澳門律師公會, 編

律師 -- 澳門 -- 法令，規則等 Estatuto do Advogado Legislação Associação dos Advogados de Macau -- estatuto

Macau : 澳門律師公會(Associação dos Advogados de Macau), 2003

Books

9789993776802

Relatório da luta contra a droga em Macau 2001 = 澳門禁毒報告書 2001

Macau. Instituto de Acção Social do Governo da RAEM

Droga -- Consumo Droga -- Prevenção Toxicodependência Droga -- Controle Dados estatísticos

Macau : 社會工作局(Instituto de Acção Social), 2003

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9789993764380

Diario da Republica. I Serie, 2002

Portugal. Imprensa Nacional Casa da Moeda

Direito e Legislacao

Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, c2003

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Código civil : versão portuguesa

Macau. Assembleia Legislativa da RAEM

Código civil Legislação Direito civil