Regime jurídico e regulamento da caça.

Regulamento do Serviço Central de Radiologia

Estatutos e regulamento. livro 1

Regulamento sobre acidentes e incidentes de Aeronaves.

Normas da campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, regulamento de segurança no trabalho da construção civil

Regulamento do imposto profissional : diploma legislativa no. 1786, de 10 de Abril de 1958

Regulamento dos cursos de enfermagem : aprovado pela portaria no.6:078, de 7 de Dezembro de 1957

Regulamento do serviço de conservação de edifícios, instalações e equipamento

Lei orgânica e regulamento geral da Caixa Nacional de Crédito : anotados.

Anotações ao Regulamento para a promoção aos postos inferiores do exército