Regime jurídico e regulamento da caça.

Regulamento do Serviço Central de Radiologia

Estatutos e regulamento. livro 1

Regulamento do Hospital de S. Rafael aprovado pela portaria provincial no. 2699, de 30 de Setembro de 1939

Normas da campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, regulamento de segurança no trabalho da construção civil

Regulamento para o serviço de abastecimento de águas de Macau : aprovado pela P.P. no.2: 657-A, de 1-4-1939

Regulamento do serviço de conservação de edifícios, instalações e equipamento

Lei orgânica e regulamento geral da Caixa Nacional de Crédito : anotados.