Regulamento geral das Escolas Técnicas de Saúde e Assistência do Ultramar e regulamento da Escola Técnica dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau : aprovados, respectivamente, pelo Decreto no.45818, de 15-7-1964 e pela Portaria Provincial no.7709, de 12-12-1964

Regulamento dos cursos de enfermagem : aprovado pela portaria no.6:078, de 7 de Dezembro de 1957

Regulamento do curso elementar de enfermagem aprovado pela Portaria no4199, de 16 de Agosto de 1947