Regulamento do Serviço Central de Radiologia

Estatutos e regulamento. livro 1

Regime jurídico e regulamento da caça.

Código da estrada ; Regulamento do Código da Estrada; e, Regulamento de transportes em automóveis

Normas da campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, regulamento de segurança no trabalho da construção civil

Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau : Decreto-lei no. 44/79/M, de 31 de Dezmbro. - B.O. no. 52, de 31/12/1979. - 4o. Suplemento

Regulamento da Escola Técnica dos Serviços de Saúde de Macau : Portaria no 237/79/M, de 31 de Dezembro...

Regulamento do Hospital Central Conde de S. Januário : Portaria no 236/79/M, de 31 de Dezembro

Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau : Decreto-Lei no 6/80/M, de 8 de Março...

Lei orgânica e regulamento geral da Caixa Nacional de Crédito : anotados.

Regulamento do serviço de conservação de edifícios, instalações e equipamento

Código da estrada anotado e respectivo regulamento : devidamente actualizados com correspondente legislação avulsa e índice analítico

Regulamento geral do servico do exercito : II parte servico interno das unidades e de guarnicao

Regulamento para o serviço de receptáculos postais domiciliários = 住宅信箱立章程 : Decreto-Lei no. 30/79/M, de 20 de Outubro (B.O. no. 42, de 20/10/1979)

Regulamento de estruturas de aço para edifícios : decreto no 46160, de 19 de Janeiro de 1965.

Lei orgânica, actualizada, e Regulamento dos Serviços dos Registos e do Notariado e Legislação Complementar

Código da Estrada : regulamento do Código da Estrada, regulamento de transportes em automóveis, legislação complementar