Estatutos e regulamento

Regulamento do Serviço Central de Radiologia

Estatutos e regulamento. livro 1

Regime jurídico e regulamento da caça.

Regulamento geral de tiro da UIT

Regulamento de tactica de artilharia de campanha

Normas da campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, regulamento de segurança no trabalho da construção civil

Regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar aprovado pelo Decreto-Lei no 58/78, de 27 de Junho (B.O. no. 22, de 2/6/79)

Lei orgânica e regulamento geral da Caixa Nacional de Crédito : anotados.

Regulamento do serviço de conservação de edifícios, instalações e equipamento

Supremo Tribunal Administrativo : lei orgânica, regulamento, tabela das custas, legislação complementar

Imposto do selo : erratas e alterações : regulamento e tabela geral.

Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão : decreto no 46847 de 27 de Janeiro de 1966 alterado pelo decreto regulamentar no 14/77 de 18 de Fevereiro (rectificado no "Diário da República", no 81, de 6 de Abril.

Regulamento de segurança das construções contra os sismos.

Projecto do decreto-lei regulamentar do ensino particular e cooperativo

Direcção-Geral das Contribuições e Impostos : reestruturação dos serviços : Decreto-Lei no 363-78, de 28 de Novembro, Decreto Regulamentar no 12-79, de 16 de Abril.

O imposto do selo$eregulamento e tabela anotados e comentados