Direito civil sucessões

Direito civil teoria geral

Direito civil : teoria geral

Noções de direito civil

Rudimentos de direito civil portuguez

O direito do registo civil

Noções gerais de direito processual civil

Teoria geral do direito civil

Teoria geral do direito civil

Teoria geral do direito civil

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Noções elementares de direito civil

A posse : estudo de direito civil portugues

A posse : estudo de direito civil portugues

Direito de autor e direitos conexos : direito civil

Teoria geral do direito civil. Volume I

Direito processual civil executivo : casos práticos resolvidos

Estudos sobre direito civil e processo civil

Noções fundamentais de direito processual civil declaratório

O casamento putativo no direito civil portugues

Teoria geral do direito civil : direito processual civil I : materiais de apoio

Dicionário jurídico : direito civil,direito processual civil,organização judiciária

Reparação dos danos em acidentes de trânsito : um estudo de direito comparado sobre a substituição da responsabilidade civil por um novo seguro de acidentes de trânsito

As aguas no direito civil portugues : das servidoes das aguas

Consultas juridicas : sobre questoes de direito civil, commercial criminal, administrativo e ecclesiastico

Direito civil ecclesiastico brazileiro : antigo e moderno em suas relacoes com o direito canonico...

Codigo das confrarias : resumo do direito ecclesiastico, civil, administrativo e criminal relativo a estas associacoes

Código civil de Macau anotado e comentado, jurisprudência. Livro III, volume XIV, Direito das coisas = 澳門民法典註釋與評述及司法見解 第三卷第十四冊

Código civil de Macau anotado e comentado, jurisprudência. Livro III, volume XIII, Direito das coisas = 澳門民法典註釋與評述及司法見解 第三卷第十三冊

Código civil de Macau : anotado e comentado : Jurisprudência, Livro II, Direito das Obrigações = 《澳門民法典註釋與評述及司法見解》第二卷第十冊

Código civil de Macau : anotado e comentado : Jurisprudência, Livro II, Direito das Obrigações = 《澳門民法典註釋與評述及司法見解》第二卷第九冊

Teoria geral do direito civil : sumários desenvolvidos, materiais didácticos complementares

Código civil de Macau : anotado e comentado : Jurisprudência, Livro II, Direito das Obrigações = 《澳門民法典註釋與評述及司法見解》第二卷第六至八冊

Manual de direito processual civil : acção declarativa comum = 民事訴訟法教程 : 普通宣告之訴

Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

Dicionario juridico.V.1.Direito civil, processo civil, organizacao judiciaria

Manual de direito processual civil = 民事訴訟法教程

O direito da família e a prova legal do estado civil em Macau

Manual de direito processual civil = 民事訴訟法教程

Da responsabilidade civil de terceiro por lesao do direito de credito

Comparação entre o direito civil de Macau e o da China relativamente a determinados aspectos dos regimes da pessoa colectiva = 澳門與內地法人制度若干問題之比較

Conflito de direitos fundamentais em Direito Constitucional e conflito de direitos em direito civil

Direito processual civil : do antigo ao novo codigo

Situação actual e perspectiva futura do sistema legal de Direito Civil na China

Uma terceira via no direito da responsabilidade civil? : o problema da imputacao dos danos causados a terceiros por auditores de sociedades

Direito civil de Macau = 澳門之民法

A resolução do contrato no direito civil : do enquadramento e do regime

O direito de necessidade e a legítima defesa no código civil e no código penal : uma perspectiva de unidade da justificacão

Marx e o Direito Civil : para a crítica histórica do "paradigma civilístico"

Direito de autor e direitos conexos : direito civil

Clínica médico-legal da reparação do dano corporal em Direito Civil

O contrato no direito civil português : seu sentido e evolução

Direito das sucessões : segundo o código civil de 1966

Direito processual civil : parte geral e processo declarativo

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Código civil e legislação complementar : direito da associação, arrendamento urbano e rural, alienação de prédios urbanos, despejos e ocupações, colónia

O Direito civil : segundo os arestos ou colleccao de casos julgados posteriores a promulgacao do codigo civil portuguez

Jornadas de direito civil, comercial e de processo civil = 民法及商法以及民事訴訟法研討會

Códigos : registo civil : notariado : registo predial : propriedade industrial : direito de autor.

Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Maio a Agosto de 1998, respeitantes ao direito civil = 澳門高等法院合議庭裁判概要(一九九八年五月至八月)民法裁判概要

Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Maio a Agosto de 1998, respeitantes ao direito processual civil = 澳門高等法院合議庭裁判概要(十九九八年五月至八月)民事訴訟法裁判概要

Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1998, respeitantes ao direito civil = 澳門高等法院合議庭裁判概要(一九九八年一月至四月)民法裁判概要

Sumários dos acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1998, respeitantes ao direito processual civil = 澳門高等法院合議庭裁判概要(十九九八年一月至四月)民事訴訟法裁判概要

Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1997, respeitantes ao Direito Civil = 澳門高等法院合議庭裁判概要(十九九七年一月至四月) : 民法裁判概要

Sumários dos Acordãos do Tribunal Superior de Justiça de Macau, de Janeiro a Abril de 1997, respeitantes ao Direito Processual Civil = 澳門高等法院合議庭裁判概要(一九九七年一月至四月) : 民事訴訟法裁鄰概要

Direito das sucessões : trabalhos preparatórios do código civil.

Manual prático sobre o funcionamento da Convenção relativa à citação e à notificação no estrangeiro de actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial, feita na Haia em 15 de Novembro de 1965

Temas judiciarios

Temas da reforma do precesso civil

Código civil de Macau anotado e comentado, jurisprudência. Livro II, volume XI, Dos contratos em especial = 澳門民法典註釋與評述及司法見解 第二卷第十一冊

Código civil de Macau anotado e comentado, jurisprudência. Livro II, volume XII, Dos contratos em especial = 澳門民法典註釋與評述及司法見解 第二卷第十二冊

Relação matrimonial em Macau : tradição e direito. Passado e presente. Que futuro

Estudo comparado dos sistemas jurídicos nos países da comunidade dos países de língua portuguesa

Código civil de Macau : anotado e comentado : Jurisprudência, Livro I, Parte geral = 《澳門民法典註釋與評述及司法見解》

Jurisprudência e legislação de direito da família e menores = 親屬法及未成年人法的司法見解及法例

Estudos de direitos fundamentais no contexto da JusMacau : entre a autonomia e a continuidade

A jurisdição cautelar civil em Cabo Verde

Sentido e limites da jurisdição cautelar civil

Regime jurídico do erro negocial em Macau

Justiça económica em Portugal : a citação do réu no processo civil

O novo processo civil de Cabo Verde

Conflito de interesses no direito societario e financeiro : um balanco a partir da crise finaceira

Acidentes de viacao

Codigo de processo civil : anotado

Código de processo civil de Macau : anotado e comentado - volume 2

O Parlamento Europeu no centro do combate em defesa dos valores europeus

Introdução ao regime geral da relação jurídica civil

Princípio da autonomia privada

Código de processo civil de Macau : anotado e comentado - volume 1

Dicionario da parte geral do codigo civil portugues

Lições de processo civil I

Codigo de processo civil

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Nos : estudos sobre direito das pessoas

Codigo de processo civil : legislacao complementar

Comentarios ao codigo de processo civil

A fase do saneamento do processo antes e apos a vigencia do novo codigo de processo civil

Codigo civil

A providencia cautelar de arbitramento de reparacao provisoria

Código civil : versão portuguesa

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Codigo de processo civil

Anulacao de actos administrativos e relacoes juridicas emergentes

Codigo civil e legislacao complementar

Manual dos recursos em processo civil

Litigancia de ma fe : colectanea de sumarios de jurisprudencia

Acordãos do Tribnal de Última Instância da R.A.E.M. = 澳門特別行政區終審法院裁判匯編

Legislação económica de Macau : versão portuguesa

Codigo Civil

Código de processo civil

[Codigo de processo civil]

Codigo de Processo Civil

Codigo de processo civil

Projecto do código de processo civil de Macau

Projecto do código civil de Macau

Regimes matrimoniais de bens no ordenamento jurídico chinês após a publicação do código civil de 1931 : sua relevância no ordenamento jurídico de Macau = 中國婚姻財產制度與澳門法制的關係

Recursos admitidos na jurisdição cívil de Macau e seu campo de aplicação

Temas da reforma do precesso civil

A propriedade horizontal no codigo civil

"Condição Jurídica do Embrião Humano perante a Lei Civil" = 《人類胚胎在民法中的法律狀況》

Comparação dos sistemas de direito privado da China continental e de Macau = 中國內地與澳門私法制度比較

Goa : conferência sobre o código civil = 果阿 : 民法典研討會

Situação actual do conflito de leis entre a China continental e o território de Taiwan = 試論現階段我國大陸與台灣地區的法律衝突

Os principios do processo civil e a sua força auto-reformadora = 民事訴訟之原則及其自我改革之能力

Responsabilidade civil perante terceiros à superfície no transporte aéreo internacional = 國際空中運輸對地面第三者之民事責任

Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau (artigos 1o. a 136o.)

Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau (artigos 801o. a 943o.)

Introdução ao processo civil : tomo I

Código de processo civil : texto vigente em Macau

Apresentação do sistema legal de aviação civil de Macau = 澳門民航法律制度介紹

O amparo de direitos fundamentais no direito comparado e no ordenamento jurídico de Macau

Vontade e singificação na interpretação dos negócios jurídicos "inter-vivos"

Da alteração ao regime jurídico da fixação de residência em Macau = 關於在澳門定居的法律制度的修改

Licoes de direitos da personalidade

Contratos atipicos : dissertacao de doutoramento

Uma reflexão sobre o regime de contrato-promessa vigente em Macau

Guia das assembleias gerais

Ensaio sobre os pressupostos da responsabilidade civil

Guia dos direitos e deveres dos residentes de Macau

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O condomínio, administração e encargos

Notariado e burocracia : desburocratizar,reformar,liberalizar

Acção de divisão de coisa comum

Propriedade horizontal

Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência : Portugal e Brasil

OPA : Ofertas Públicas de Aquisição : legislação comentada

Da instrução em processo civil das provas

Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações : actualizado

Formulário de acções cíveis comuns, completas e de peças avulsas : com remissões, jurisprudência e doutrina

Dos procedimentos cautelares

Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos

Prédios rústicos : legislação, notas e formulários

Da responsabilidade civil decorrente de produtos defeituosos

O direito : introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira

Estatuto do objector de consciência

Habitação própria : compra e venda

A propriedade horizontal e o notariado : minutas e comentários

Do inventário

A posição jurídica do comprador na compra e venda com reserva de propriedade

Cláusulas contratuais gerais

Obras de conservação e de beneficiação no arrendamento urbano

Da audiência preparatória do despacho saneador, especificação e questionário

Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos

Direito do ambiente : finalismo,horizontalidade e interacção : estudo e divulgação

O subcontrato

Notas ao Código Civil

O concurso de titulos de aquisição da prestação : estudo sobre a dogmática da pretensão e do concurso de pretensões

Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações

O caso Mendes Godinho : parecer

Código do registo civil de Macau

Actas das jornadas sobre a novo codigo civil em Angola e Mocambique

Direito das sucessões : noções fundamentais

O novo código civil e a família

Manual de Direito das Obrigações. Tomo II

Apontamentos para graduação de créditos

Páginas de processos. 1

Estudos sobre o novo codigo de processo civil : da competencia internacional

Codigo civil portugues : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867

Recursos para o Supremo Tribunal Administrativo, Conselho Colonial e Conselho Superior das Colonias : 1887-1927

Suplemento ao codigo de processo civil nos tribunais