Formulário dos Serviços de Saúde de Macau

Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau : Decreto-lei no. 44/79/M, de 31 de Dezmbro. - B.O. no. 52, de 31/12/1979. - 4o. Suplemento

Regulamento da Escola Técnica dos Serviços de Saúde de Macau : Portaria no 237/79/M, de 31 de Dezembro...

Direcção dos Serviços de Saúde de Macau : Lei no 4/79/M e Portaria no 44/79/M, de 10 de Março

Projecto do novo regulamento dos Serviços de Saúde

Projecto de regulamento provincial dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau

Lista intermedia internacional para a classificação da morbilidade e da metalidade aprovada pela 1a. Assembleia da Organização Mundial de Saúde e posta em vigor pela Portaria Ministerial no. 14017 de 29 de Setembro de 1952 (B.O. no. 42, de 1952)

Regulamento geral dos Serviços de Saúde da Colónia de Macau aprovado pela Portaria no. 4139 de 8 de Marco 1947, e publicado no Boletim Oficial no. 10, da mesma data

Acordos entre Portugal e Macau

Tabela de incapacidades : Decreto-lei no. 51/80/M, de 31 de Dezembro (2o. Suplemento ao B.O. no. 52, de 31/12/1980)

Regulamento das agências de viagens e turismo aprovado pelo Decreto-lei no. 28/78/M, de 9 de Setembro (B.O. no. 36, de 9-9-1978)

Formulário oficial de medicamentos e de artigos de penso aprovado pela Portaria Provincial no. 9163, de 23 de Outubro de 1969

Tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirurgicos, de enfermagem, de radiologia, agentes físicos e laboratoriais aprovada pela Portaria no. 6681, de 31 de Dezembro de 1960

Regulamento da Brigada Sanitária aprovado pelo Diploma Legislativo no 973, de 18 de Janeiro de 1947

Formulário dietético da Colónia de Macau aprovado pela Portaria do Governo da Colonia no. 4191, de 2 de Agosto de 1947

Regulamento dos Serviços de Sanidade do Leal Senado da Câmara de Macau aprovado pela portaria no.4149, de 12 de Abril

Formulário clínico dos hospitais aprovado pela Portaria Provincial no. 558-A, de 25 de Fevereiro de 1931