Regulamento

Regime jurídico e regulamento da caça.

Regulamento do Serviço Central de Radiologia

Estatutos e regulamento. livro 1

Normas da campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, regulamento de segurança no trabalho da construção civil

Regulamento geral de administração de edificios promovidos em regime de contratos de desenvolvimento para habitação = 按照發展居屋合約制度興建的樓宇管理總章程

Regulamento do serviço de conservação de edifícios, instalações e equipamento

Lei orgânica e regulamento geral da Caixa Nacional de Crédito : anotados.

Código da estrada anotado e respectivo regulamento : devidamente actualizados com correspondente legislação avulsa e índice analítico

Código de justiça militar ; regulamento de disciplina militar.

Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : decreto no 42895, de 31 de Março de 1960, alterado pelo Decreto Regulamentar no 14/77, de 18 de Fevereiro e Portaria no 37/70, de 17 de Janeiro.

Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes.