Aplicacao do principio do poluidor-pagador nos paises do fundo de coesao : o Fundo de Coesao e o ambiente
por
Comissao Europeia. Direccao-Geral Politica Regional
Aplicacao do principio do poluidor-pagador nos paises do fundo de coesao : o Fundo de Coesao e o ambiente
Comissao Europeia. Direccao-Geral Politica Regional
9789282868355
Luxembourg : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 2000
290 p. : il., tab., graf. ; 30 cm
Politica regional e coesao
Politica regional e coesao
O objectivo principal do presente relatorio consiste em avaliar as consequencias para o Fundo de Coesao e para outros subsidios, de uma aplicacao mais sistematica de recuperacao total de custos (RTC), requerida pelo principio de poluidor-pagador (PPP), em relacao aos projectos ambientais financiados. Esta abordagem reflecte o interesse me conciliar a obrigacao decorrente do Tratado de Maastricht de aplicar o PPP, o a atribuicao pelo fundo de Coesao de subsidios aos custos de capital para projectos ambientais.
Principio do Poluidor-Pagador
Proteccao do Ambiente
Fundo de Coesao
Comissao Europeia. Direccao-Geral Politica Regional
Principio do Poluidor-Pagador
Proteccao do Ambiente
Fundo de Coesao
O objectivo principal do presente relatorio consiste em avaliar as consequencias para o Fundo de Coesao e para outros subsidios, de uma aplicacao mais sistematica de recuperacao total de custos (RTC), requerida pelo principio de poluidor-pagador (PPP), em relacao aos projectos ambientais financiados. Esta abordagem reflecte o interesse me conciliar a obrigacao decorrente do Tratado de Maastricht de aplicar o PPP, o a atribuicao pelo fundo de Coesao de subsidios aos custos de capital para projectos ambientais.
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