Regulamento

Regulamento

Regulamento interno

Regulamento das contrastarias

Regulamento de porteiros

Regulamento dos serviços

Estatutos e regulamento

Estatutos e regulamento

Regulamento das expropriações

Pontes metálicas : regulamento.

Pontes metálicas : regulamento.

Regulamento de caça.

Regulamento da secretaria

Regulamento da contribuição indústrial

Regulamento de canto coral

Estatuto e regulamento interno

Regulamento do serviço social

Regulamento de Educação Fisica

Regulamento de navegacao aerea

Regulamento de vida apostólica

Regulamento dos campeonatos desportivos

Estatutos e regulamento interno

Estatutos e regulamento interno

Regulamento dos cemitérios municipais

Regulamento dos cemitérios municipais

Regulamento geral das capitanias.

Caça : regime juridico : regulamento.

Regulamento das medalhas municipais

Regulamento policial da Guiné.

Estatutos e regulamento social

Regulamento da taxa militar

Regulamento do imposto complementar

Regulamento do cadastro geométrico

Regulamento e outros diplomas

Regulamento de campanha : Serviços

Jogos da primavera 1999 : regulamento

RGEU : Regulamento Geral das Edificacoes Urbanas

Regulamento de betões de ligantes hidráulicos.

Federacao Portuguesa de Judo : regulamento de arbitragem

Regulamento geral sobre o ruído

Regulamento geral das edificações urbanas

Lei da caça e regulamento

Regulamento geral das edificações urbanas

Regulamento geral das edificações urbanas

Regulamento do código da estrada

Proposta de Regulamento (CE) do Conselho

Regulamento de tarifas = Tariff regulations

Regulamento do exercício da actividade industrial

Código da estrada e seu regulamento

Regulamento do crédito à habitação : alterações

Lei orgânica dos tribunais judiciais ; Regulamento

Regulamento municipal de águas residuais

Regulamento da indústria hoteleira e similar

Notas ao regulamento de disciplina militar

Notas ao regulamento de disciplina militar

Imposto do selo : regulamento e tabela

Imposto do selo : (regulamento e tabela)

Imposto do selo : (regulamento e tabela)

Notas ao Regulamento de disciplina militar

IV Congresso da União Nacional : regulamento.

Regulamento geral do servico do exercito

Regulamento de atribuicao de apoios

Regulamento do Serviço Central de Radiologia

Estatutos e regulamento. livro 1

Regime jurídico e regulamento da caça.

Estatuto e regulamento geral de funcionamento

Regulamento da contribuição predial urbana

Regulamento de higiene e segurança

Regulamento geral sobre o ruido

Regulamento geral das edificações urbanas.

Regulamento geral das edificações urbanas.

Regulamento geral de tiro da UIT

Regulamento de estruturas de betão armado.

Regulamento geral das edificações urbanas.

Regulamento geral das edificações urbanas.

Regulamento de licenças para instalações eléctricas.

Código da estrada e seu regulamento.

Regulamento de segurança de elevadores eléctricos.

Registo comercial : regulamento do registo comercial.

Regulamento da Secção de Contabilidade

Regulamento do Centro Universitário do Porto.

Regulamento de ensino e formação catequística

Regulamento dos Conselhos Regionais de agricultura

Regulamento de campanha : Polícia militar

Regulamento de campanha : serviço de transportes

Regulamento do Serviço Central de Radiologia

Imposto do selo : regulamento e tabela geral

Imposto do selo : regulamento e tabela geral

Regulamento geral dos mercados retalhistas de Lisboa

Regulamento do regime das reintegrações e amortizações

Regulamento de tactica de artilharia de campanha

Regulamento interno da A.M.C.M.

Regulamento dos Serviços de Assistência Médico-Social.

Imposto do selo : regulamento e tabela geral.

Imposto do selo : regulamento e tabela geral.

Regulamento geral das estradas e caminhos municipais.

Regulamento de solicitações em edifícios e pontes.

Regulamento geral das estradas e caminhos municipais.

Regulamento geral das Caixas Sindicais de Previdência.

Regulamento de construção e restauro de Igrejas.

Regulamento geral das Caixas Sindicais de Previdência.

Regulamento e tabela do imposto do selo

Regulamento sobre acidentes e incidentes de Aeronaves.

18o. concurso para jovens músicos de Macau : regulamento = 第十八屆澳門青年音樂比賽 : 比賽章程

Mocidade portuguesa : regulamento provisório para formações e evoluções

Regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar = International regulations for preventing collisions at sea,1972 = Reglement international de 1972 pour prevenir les abordages en mer

Asminhasf fichas de aritmetica : 3a. classe (segundo o novo regulamento)

Região Administrativa Especial de Macau : Regulamento administrativo no.22/2021 : Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior

Região Administrativa Especial de Macau : Regulamento administrativo no.15/2014 : Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local

Normas de contabilidade : regulamento administrativo no. 25/2005 : Normas de relato financeiro e normas sucintas de relato financeiro

17o concurso para jovens músicos de Macau : regulamento= 第十七屆澳門青年音樂比賽

Federação Portuguesa de Ciclismo : União Velocipédica Portuguesa : Fundada em 14-12-1899 : regulamento geral e tecnico de corridas.

R.S.A. : anotado : regulamento de segurança e acções para edifícios e pontes-D.L.235-83

Imposto do selo : regulamento e tabela geral : anotados e actualizados de acordo com o Decreto-Lei no 233/91 de 18 de Junho

Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica

Estatuto : regulamento da carteira profissional de jornalistas, lei de imprensa

Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica Regulamento de segurança de instalações colectivas e edificios e entradas

Código da estrada ; Regulamento do Código da Estrada; e, Regulamento de transportes em automóveis

Imposto do selo : regulamento e tabela geral,actualizadas

Acesso ao direito e aos tribunais : regulamento : os primeiros comentários : as anotações : índice remissivo simultineo aos dois diplomas

Contribuição de juros : regulamento approvado por Decreto de 7 de Dezembro de 1893

Lei da nacionalidade : lei no. 37/81, de 3 de Outubro. decreto-lei no. 322/82, de 12 de Agosto (Regulamento) = 國籍法

Polícia de Segurança Pública : regulamento do Centro de Recuperação Soical (C.R.S.) aprovado pela Portaria no 8297, de 23 de Novembro de 1966

Regulamento de "Obra Social" da P.S.P. de Macau aprovado pela Portaria no 7470, de 15 de Fevereiro de 1964

I congresso Luso-Brasileiro de Educacao Fisica : programa e regulamento

Regulamento do Hospital S. Rafael aprovado pela portaria no.5564, de 24 de Julho de 1954

Assistência pública : regulamento aprovado pelo diploma legislativo no. 984, de 22 de Março de 1947 = 澳門慈善救濟總會

Regulamento do Hospital de S. Rafael aprovado pela portaria provincial no. 2699, de 30 de Setembro de 1939

Historia de Angola : Mandado publicar pelo governo geral de Angola nos termos dos artigos 101o. a 105o. do regulamento da imprensa nacional, aprovado portaria provincial no. 114, de 23 de Abril de 1920

Trabalho dos indigenas nas colonias portugueses : regulamento geral aprovado pelo decreto no. 951, de 14 de Outubro de 1914

Normas da campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais : regulamento de segurança no trabalh o da construção civil

Estatuto da ordem dos advogados(Dec.-Lei no.84/84, de 16/3) : regulamento disciplinar(aprov. no C.G.de 15/7/88)

Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica ; Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas ; Instalações de infra-estruturas telefónicas ; Regulamento de instalações telefónicas de assinante (RITA)

Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica : Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas.

Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica : Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas.

Arrendamento de predios urbanos : disposições regulamentares sobre contratos de arrendamento e actualização de certos preceitos do regulamento do imposto do selo (Diploma Legislativo no. 652, publicado no. B.O. no. 10 de 1940) = 市區內屋宇批租章程

Regulamento interno do Conselho ; Regras de Organizacao dos Trabalhos do Conselho Europeu

Regime jurídico que regulamento a compra e venda de fracções autónomas de edifícios em construção

Revisão da parte administrativa do regulamento geral da construção urbana : texto para recolha de comentários

Projectos de lei e de regulamento administrativo do Regime de Ensino Superior da Região Administrativa Especial de Macau : texto para recolha de comentários (Mapa Comparativa das Disposições Constantes na Anterior Legislação e na Nova Lei do Regime de Ensino Superior)

Projectos de lei e de regulamento administrativo do Regime de Ensino Superior da Região Administrativo Especial de Macau : texto para recolha de comentarios

Normas da campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, regulamento de segurança no trabalho da construção civil

Regulamento tarifario : diario da republica no. 213/98, II serie- suplemento- 15. Setembro.98

Regulamento do acesso as redes e as interligacoes : diario da republica no. 213/98, II serie- suplemento- 15. Setembro.98

Novo regulamento das custas dos processos tributarios e nova tabela dos emolumentos dos servicos da direccao-geral dos impostos

Regulamento de relacoes comerciais : diario da republica no. 213/98, II serie- suplemento- 15.Setembro.98

Regulamento das custas dos processos tributarios e tablea de emolumentos comentados e anotados

Regulamento de participação em acções promocionais = 參與推廣活動之規章

Regulamento geral das edificações urbanas : actualizado ; Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares : actualizado e anotado com os respectivos diplomas legais que o regulamentam

Regulamento da Ponte Nobre de Carvalho, Ponte da Amizade e viadutos de acesso

Constituicao da Organizacao Internacional do Trabalho e Regulamento da Conferencia Internacional do Trabalho

Regulamento de águas e de drenagem de aguas residuais de Macau = 澳門供排水規章

Regulamento de águas e de drenagem de águas residuais de Macau = 核准澳門供排水規章

Regulamento sobre utilização de quotas : condições de acesso e calendarização = 配額使用章程 : 申請條件及時間表

Regulamento do imposto complementar : (Lei no.21/78/M, de 9 de Setembro)

Regulamento do imposto complementar (Lei no.21/78/M, de 9 de Setembro)

Código da estrada Separador de segurança no interior dos veículos ligeiros de passageiros de aluguer Regulamento dos impostos de circulação e camionagem

Regulamento de higiene e segurança no trabalho da construção civil = 建築安全與衛生章程

Regulamento do imposto profissional (Lei no.2/78/M, de 25 de Fevereiro)

Estatuto disciplinar e regulamento de informação individual das Forças de Segurança de Macau = 澳門保安部隊紀律章程及個人考勤規則

Regulamento do imposto profissional : (Lei no.27/78/M, de 25 de Fevereiro)

Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica.

IRS - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares : tabelas práticas do IRS ; IRC - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ; Código da Contribuição Autárquica ; Regulamento da cobrança e do reembolso

Regulamento sobre utilização de quotas : condições de acesso e calendarização = 配額使用章程 : 申請條件及時間表

Código da estrada anotado e respectivo regulamento : devidamente actualizados com a correspondente legislação avulsa e índice analítico

Projecto de reforma dos estatutos e do regulamento de benefícios do Montepio Geral, 1990

Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios

Regulamento da gestão do consumo de energia para o sector dos transportes

Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforcado.

Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios

Regulamento interno de higiene e segurança do trabalho

Regulamento do Arquivo Geral da Camara Municipal de Sintra

Regulamento do imposto do selo lei no.17/88/M, de 27 de Junho

Aplicação do regulamento geral sobre ruído aos edifícios d e habitação

Curso modular de auto-formação para técnicos de telecomunicações no âmbito do regulamento de instalações telefónicas de assinante(RITA) : execução da rede de cabos

Regulamento do torneio de futebol de salão,organização nacional,da 1a. /2a. Repartição de Finanças de Braga : época de 1988/1989

Regulamento de betões de ligantes hidráulicos : decreto-leino. 309/88,de 2 de Setembro Regulamento da marca nacional de conformidade com as normas de cimento : portaria no. 860/80,de 22 de Outubro,portaria no. 50/85,de 25 de Janeiro Regulamento das características econdições de fornecimento e de recepção dos cimentos : decreto-lei no. 208/85,de 26 de Junho Caderno de encargos para o fornecimento e recepção de pozolanas : decreto no. 42999,de 1 de Junho de 1960.

Regulamento da actividade de empreiteiro e fornecedor de obras públicas e de indústrial de construção civil