Aplicacao do principio do poluidor-pagador nos paises do fundo de coesao : o Fundo de Coesao e o ambiente
Title:
Aplicacao do principio do poluidor-pagador nos paises do fundo de coesao : o Fundo de Coesao e o ambiente
Author:
Comissao Europeia. Direccao-Geral Politica Regional
ISBN:
9789282868355
Publication Information:
Luxembourg : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 2000
Physical Description:
290 p. : il., tab., graf. ; 30 cm
Series:
Politica regional e coesao
Series Title:
Politica regional e coesao
Abstract:
O objectivo principal do presente relatorio consiste em avaliar as consequencias para o Fundo de Coesao e para outros subsidios, de uma aplicacao mais sistematica de recuperacao total de custos (RTC), requerida pelo principio de poluidor-pagador (PPP), em relacao aos projectos ambientais financiados. Esta abordagem reflecte o interesse me conciliar a obrigacao decorrente do Tratado de Maastricht de aplicar o PPP, o a atribuicao pelo fundo de Coesao de subsidios aos custos de capital para projectos ambientais.
Added Corporate Author:
Subject:
| Principio do Poluidor-Pagador |
| Proteccao do Ambiente |
| Fundo de Coesao |
Summary:
O objectivo principal do presente relatorio consiste em avaliar as consequencias para o Fundo de Coesao e para outros subsidios, de uma aplicacao mais sistematica de recuperacao total de custos (RTC), requerida pelo principio de poluidor-pagador (PPP), em relacao aos projectos ambientais financiados. Esta abordagem reflecte o interesse me conciliar a obrigacao decorrente do Tratado de Maastricht de aplicar o PPP, o a atribuicao pelo fundo de Coesao de subsidios aos custos de capital para projectos ambientais.