O Tratado da Uniao Europeia recorda nos seus principios que os Estados-Membros e a Comunidade instituem uma politica economica conduzida de acordo com o principio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrencia. A politica comunitaria da concorrencia tem um objectivo preciso que consiste na defesa e desenvolvimento de uma concorrencia eficaz no mercado comum. A concorrencia e um mecanismo fundamental na economia de mercado que poe em jogo a oferta (dos produtores e dos comerciantes) e a procura (dos clientes intermedios e dos consumidores).