Estrategia da politica dos consumidores para 2002-2006 : comunicacao da Comissao ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comite Economico e Social e ao Comite das Regioes
Title:
Estrategia da politica dos consumidores para 2002-2006 : comunicacao da Comissao ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comite Economico e Social e ao Comite das Regioes
Author:
Comissao Europeia
ISBN:
9789289439985
Publication Information:
Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 2002
Physical Description:
44 p. ; 25 cm
General Note:
"ND-45-02-086-PT-C"--P. [4] da capa
Abstract:
A presente comunicacao define a estrategia da Comissao em materia de politica dos consumidores a nivel europeu para 2002-2006. Esta estrategia estabelece tres objectivos a medio prazo, implementados por meio de accoes incluidas num programa evolutivo a curto prazo. Os seus objectivos sao: um elevado nivel comum de defesa do consumidor, a aplicacao efectiva das regras de defesa do consumidor, e a participacao das organizacoes de consumidores nas politicas da UE. Pretende-se, com estes objectivos, contribuir para a integracao das preocupacoes dos consumidores em todas as outras politicas da UE, maximizar as vantagens do mercado unico para os consumidores e preparar o alargamento
Added Corporate Author:
Subject:
| Politica dos Consumidores |
| Proteccao do Consumidor |
| Informacao do Consumidor |
| Movimento de Consumidores |
| Seguranca do Produto |
| Aplicacao da Lei |
| Programa de Accao |
Summary:
A presente comunicacao define a estrategia da Comissao em materia de politica dos consumidores a nivel europeu para 2002-2006. Esta estrategia estabelece tres objectivos a medio prazo, implementados por meio de accoes incluidas num programa evolutivo a curto prazo. Os seus objectivos sao: um elevado nivel comum de defesa do consumidor, a aplicacao efectiva das regras de defesa do consumidor, e a participacao das organizacoes de consumidores nas politicas da UE. Pretende-se, com estes objectivos, contribuir para a integracao das preocupacoes dos consumidores em todas as outras politicas da UE, maximizar as vantagens do mercado unico para os consumidores e preparar o alargamento