Author / Creator
Silva, Henrique Rola da
Subject
Imprensa -- séc.19 Jornais
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Provedor de Justica Europeu
Subject
Provedor de Justica Europeu Recurso ao Provedor de Justica Europeu Relatorio de Actividade
Publication Information
Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, [1996]-
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Lopes, Gilberto
Subject
Justiça -- localização Juízes Direito Magistrados Organização judiciária
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Comunidades Europeias. Tribunal de Justica
Subject
Jurisprudencia CE Direito Comunitario Tribunal de Justica CE
Publication Information
Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1993-
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Uniao Europeia. Tribunal de Justica
Subject
Tribunal de Justica CE Tribunal de Primeira Instancia CE Relatorio de Actividade Law reports, digests, etc. -- European Economic Community countries Court records -- European Economic Community countries -- Periodicals
Publication Information
Luxemburgo : Tribunal de Justica das Comunidades Europeias, [1990]-
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Comunidades Europeias. Tribunal de Justica
Subject
Jurisprudencia CE Direito Comunitario Tribunal de Primeira Instancia CE Tribunal de Justica CE
Publication Information
Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1993-
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1997
Format:
Continuing Resources
Subject
Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998 Direito
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordãos -- 1997
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordãos -- 1997
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Correia, Fernando Alves
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Almeida, António Manuel Macedo de
Subject
Leis -- localização
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Ganhão, António
Subject
Direito Sociologia Estabelecimentos prisionais
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Hespanha, António Manuel
Subject
Teoria Geral do Direito
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Santos, Boaventura de Sousa
Subject
Administração Pública Transição de Macau
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
A., A.
Subject
Política Índia Portugal
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito processual civil Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordaos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito processual penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito administrativo Direito fiscal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito processual civil Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito processual penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito administrativo Direito fiscal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito civil Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito civil Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1998
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito Civil Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordaos -- 1997
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito processual civil Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordaos -- 1997
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordaos -- 1997
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito processual penal Jurisprudência Tribunal Superior de Justiça -- acordãos -- 1997
Format:
Continuing Resources
Subject
Direito administrativo Direito fiscal Jurisprudência Tribunal Superior de Justica -- acordãos -- 1977
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Tribunal de Justica das Comunidades Europeias
Subject
Funcao Publica Jurisprudencia CE Direito Comunitario Tribunal de Justica CE Tribunal de Primeira Instancia CE
Publication Information
Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 1994-
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Comunidades Europeias. Tribunal de Justica
Subject
Jurisprudencia CE Direito Comunitario Tribunal de Justica CE
Publication Information
Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, [1990?]-
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Lopes, Gilberto
Subject
Transição de Macau Política Região Administrativa Espectial de Macau Segurança pública Corrupção
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Lopes, Gilberto
Subject
Biografia Economia Administração pública Justiça Região Administração Especial de Macau
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Fonseca, Jorge Carlos
Subject
Ombudsman Direitos fundamentais Provedor de Justiça Democracia
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Santos, Manuel José Simas
Subject
Recursos penais Código do Precesso Penal Direito penal Rejeição de recurso Jurisprudência
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Pimentel, José Menéres
Subject
Ombudsman -- história Ombudsman -- Portugal Provedor de Justiça -- Portugal Provedor de Justiça -- estatuto -- Portugal Direito
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Isaac, Armando Lo (馬雅文)
Subject
Advogados Direito penal Código do Processo Penal Justiça Advogados defensores
Format:
Continuing Resources
Author / Creator
Fonseca, Jorge Carlos
Subject
Direito penal Tribunais Organização da Justiça
Format:
Continuing Resources
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