Contrato de trabalho. 1

Contrato de trabalho : notas práticas

Cessacao do contrato de trabalho

Contrato de trabalho : notas práticas

Contrato de trabalho : notas práticas

Electricistas : contrato colectivo de trabalho.

Regulamentação jurídica do contrato individual de trabalho

第12/2015號法律 : 公共部門勞動合同制度 = Lei n.º 12/2015 : regime do contrato de trabalho nos serviços públicos

O contrato individual de trabalho em Portugal e em Macau = 葡萄牙和澳門的勞工個人合約

Da cessação do contrato de trabalho em face do decreto-lei no.24/89/M, de 3 de Abril

Do contrato de trabalho e termo na lei portuguesa e de Macau

Acordo sobre duração de trabalho no contrato de trabalho = 勞工合約中工作時間的安排

Suspensão do contrato de trabalho = 勞工合約的中止

A extinção do contrato de trabalho = 勞工合約的終止

A formação do contrato individual de trabalho em Macau = 澳門個人勞工合約的訂定

A extinção do contrato de trabalho na ZEE de Shenzhen = 深圳經濟特區勞動合同終止的發生及其協調和處理

Aspectos práticos do contrato de trabalho na óptica da União Geral das Associações de Operários = 澳門的勞資關係法

Aspectos práticos do contrato de trabalho na óptica da Associação Industrial de Macau = 對澳門勞資關係的看法

Alguns aspectos importantes sobre o cumprimento do contrato de trabalho por parte do empresário e do trabalhador = 勞資雙方履行工作合約中發生之重要問題

Despedimentos e outras formas de cessação do contrato de trabalho

Contrato colectivo de trabalho vertical para a indústria de construção civil e obras públicas : notas práticas e legislação complementar

Novo regime jurídico do contrato de trabalho : Decreto-Lei no. 49408,de24 de Novembro de 1969

Contrato colectivo de trabalho : industria do calcado, componentes, Malas e Afins

Da cessação do contrato de trabalho e contratos a termo; Do trabalho temporário : actuais regimes jurídicos anotados e explicados

Contrato colectivo de trabalho para o comércio do distrito de Lisboa : contrato vertical actualizado com as alteracoes publicadas no BTE, 1a série, no 16, de 29 abril de1983.

Contrato vertical : contrato colectivo de trabalho para o comércio do distrito de Lisboa.

Contrato colectivo de trabalho vertical para os trabalhadores na indústria metalúrgica e metalomecânica

Contrato colectivo de trabalho celebrado entre os Sindicatos dos Trabalhadores dos Transportes Fluviais e dos Maquinistas Práticos, Ajudantes e Artífices da Marinha Mercante do distrito de Lisboa e a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial.

Contrato colectivo de trabalho vertical, dos armadores da marinha marcante celebrado entre a Associação dos Armadores da Marinha Mercante, empresas nacionalizadas e os sindicatos representativos dos trabalhadores.

Contrato colectivo de trabalho do sector das pescas

Contrato colectivo de trabalho entre o Grémio Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e os sindicatos nacionais dos motoristas de vários distritos.

Lei do contrato de trabalho : anotada : decreto-lei no 49408

Contrato colectivo de trabalho entre os grémios : das garagens e estações de serviço do Sul, distrital dos comerciantes revendedores de gasolina de Lisboa; do comércio do concelho de Rio Maior e Sindicato Nacional dos empregados em garagens, estações de serviço, stands de automóveis e ofícios correlativos do distrito de Lisboa.

Contrato colectivo de trabalho para os Caixeiros dos Concelhos de Braga, Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras do Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde.

Contrato colectivo de trabalho entre o Grémio Nacional dos Proprietários de Estabelecimentos de Ensino Particular e vários Sindicatos Nacionais de Empregados de Escritório.

CCTV para as indústrias gráficas e transformadoras do papel

Importação de mão-de-obra e renovação de contrato de trabalhadores não residentes

Law for the employment of non-resident workers : samples of written documents

Lei das relações de trabalho : lei no.7/2008

Lei da contratação de trabalhadores não residentes : compilação de modelos de documentos

Samples of written documents

Labour relations law

Lei das relações de trabalho : compilação de modelos de documentos sobre a lei das relações de trabalho

Legislação económica de Macau : versão portuguesa

Contrato de servico domestico : anotado

Dois estudos : justa causa e motivo atendível de despedimento : o trabalho temporário

Nova legislação do trabalho

A retribuição = 報酬

A duração dos contratos de trabalho na Zona Económica Especial de Zhuhai = 珠海經濟特區勞動合同期限及其選擇

Possibilidades e dificuldades da aplicação da legislação laboral ao sector da contrução civil = 勞工條例在建築業方面推動之可行性及其阻力

Contrato a termo : regime juridico

Contratos de trabalho : contratos individuais decreto-lei no 49408, de 24-11-69, contratos colectivos decreto-lei no 49212, de 28-869, código do trabalho rural (ultramar) decreto no 44309, de 27-4-62