Estrategia da politica dos consumidores para 2002-2006 : comunicacao da Comissao ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comite Economico e Social e ao Comite das Regioes
by
Comissao Europeia
Title
:
Estrategia da politica dos consumidores para 2002-2006 : comunicacao da Comissao ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comite Economico e Social e ao Comite das Regioes
Author
:
Comissao Europeia
ISBN
:
9789289439985
Publication Information
:
Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 2002
Physical Description
:
44 p. ; 25 cm
General Note
:
"ND-45-02-086-PT-C"--P. [4] da capa
Abstract
:
A presente comunicacao define a estrategia da Comissao em materia de politica dos consumidores a nivel europeu para 2002-2006. Esta estrategia estabelece tres objectivos a medio prazo, implementados por meio de accoes incluidas num programa evolutivo a curto prazo. Os seus objectivos sao: um elevado nivel comum de defesa do consumidor, a aplicacao efectiva das regras de defesa do consumidor, e a participacao das organizacoes de consumidores nas politicas da UE. Pretende-se, com estes objectivos, contribuir para a integracao das preocupacoes dos consumidores em todas as outras politicas da UE, maximizar as vantagens do mercado unico para os consumidores e preparar o alargamento
Subject Term
:
Politica dos Consumidores
Proteccao do Consumidor
Informacao do Consumidor
Movimento de Consumidores
Seguranca do Produto
Aplicacao da Lei
Programa de Accao
Added Corporate Author
:
Comissao Europeia
Subject
:
Politica dos Consumidores
Proteccao do Consumidor
Informacao do Consumidor
Movimento de Consumidores
Seguranca do Produto
Aplicacao da Lei
Programa de Accao
Summary
:
A presente comunicacao define a estrategia da Comissao em materia de politica dos consumidores a nivel europeu para 2002-2006. Esta estrategia estabelece tres objectivos a medio prazo, implementados por meio de accoes incluidas num programa evolutivo a curto prazo. Os seus objectivos sao: um elevado nivel comum de defesa do consumidor, a aplicacao efectiva das regras de defesa do consumidor, e a participacao das organizacoes de consumidores nas politicas da UE. Pretende-se, com estes objectivos, contribuir para a integracao das preocupacoes dos consumidores em todas as outras politicas da UE, maximizar as vantagens do mercado unico para os consumidores e preparar o alargamento
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