Estrategia da politica dos consumidores para 2002-2006 : comunicacao da Comissao ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comite Economico e Social e ao Comite das Regioes
by
 
Comissao Europeia

Title
Estrategia da politica dos consumidores para 2002-2006 : comunicacao da Comissao ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comite Economico e Social e ao Comite das Regioes

Author
Comissao Europeia

ISBN
9789289439985

Publication Information
Luxemburgo : Servico das Publicacoes Oficiais das Comunidades Europeias, 2002

Physical Description
44 p. ; 25 cm

General Note
"ND-45-02-086-PT-C"--P. [4] da capa

Abstract
A presente comunicacao define a estrategia da Comissao em materia de politica dos consumidores a nivel europeu para 2002-2006. Esta estrategia estabelece tres objectivos a medio prazo, implementados por meio de accoes incluidas num programa evolutivo a curto prazo. Os seus objectivos sao: um elevado nivel comum de defesa do consumidor, a aplicacao efectiva das regras de defesa do consumidor, e a participacao das organizacoes de consumidores nas politicas da UE. Pretende-se, com estes objectivos, contribuir para a integracao das preocupacoes dos consumidores em todas as outras politicas da UE, maximizar as vantagens do mercado unico para os consumidores e preparar o alargamento

Subject Term
Politica dos Consumidores
 
Proteccao do Consumidor
 
Informacao do Consumidor
 
Movimento de Consumidores
 
Seguranca do Produto
 
Aplicacao da Lei
 
Programa de Accao

Added Corporate Author
Comissao Europeia

Subject
Politica dos Consumidores
 
Proteccao do Consumidor
 
Informacao do Consumidor
 
Movimento de Consumidores
 
Seguranca do Produto
 
Aplicacao da Lei
 
Programa de Accao

Summary
A presente comunicacao define a estrategia da Comissao em materia de politica dos consumidores a nivel europeu para 2002-2006. Esta estrategia estabelece tres objectivos a medio prazo, implementados por meio de accoes incluidas num programa evolutivo a curto prazo. Os seus objectivos sao: um elevado nivel comum de defesa do consumidor, a aplicacao efectiva das regras de defesa do consumidor, e a participacao das organizacoes de consumidores nas politicas da UE. Pretende-se, com estes objectivos, contribuir para a integracao das preocupacoes dos consumidores em todas as outras politicas da UE, maximizar as vantagens do mercado unico para os consumidores e preparar o alargamento


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